Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1279 285 quando descreve com firmeza a cena criminosa e reconhece o agente com igual certeza. Tais delitos, via de regra, são cometidos à revelia de terceiros, que poderiam testemunhá-los (Revista dos Tribunais, vol.606, p.357, rel. Costa Manso, destaquei).Quedase remansosa a inexistência de qualquer ato de disposiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 905 479 da Lei de Alimentos), e que têm o dever de manter atualizados os endereços, sob pena de se reputarem válidas as intimações dirigidas aos que constam dos autos (arts. 39, parágrafo único, e 238, parágrafo único, do Código de Processo Civil); d) o Sr. Oficial de Justiça, que a citação deverá ocorrer c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1414 637 restabelecida a cota parte de L. na obrigação alimentar paterna, a ser gerida pela respectiva guardiã (fls. 32/34 de ordem nº 1369/2011). Decisão proferida em 14/09/2012 declarou que a oposição será julgada juntamente com a ação correlata, nos termos dos arts. 58 e 61 do Código de Processo Civil. É o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 724 475 seja obtida. 6) Servirá a presente decisão, por cópia impressa, de mandado (CPC, art. 285, e Protocolado CG nº 24.746/2007 DEGE 1.3), ficando o oficial de justiça autorizado a proceder à citação na forma do art. 172, § 2º, do Código de Processo Civil. Cumpra-se, na forma e sob as penas da Lei. Int. -

Caderno único ● 02/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 41/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de março de 2017 Juízo para firmarem termo judicial. Não obstante, acolho o parecer ministerial e INDEFIRO, de plano, seja feita a renúncia do quinhão a que tem direito a menor R. V. A. P., considerando o patente prejuízo à herdeira. Deverá a inventariante cumprir a determinação retro e, ainda: a) comprovar o recolhimento do ITCD referente ao imóvel situado no Estado de Goiás; b) comprovar o recolhimento do ITC

Caderno único ● 07/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 149/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de agosto de 2012 doado para M. S. D. S., com usufruto dos requerentes N. S. e I. D. S.. HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes, determinando que se cumpra fielmente. Julgo resolvido o mérito da demanda, nos termos do artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Confiro força de mandado à sentença. Se o caso expeça a secretaria as diligênc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 Diário do Executivo JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANU

Diário da Justiça ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2017 40 REPRESENTANTE LEGAL: R. J. F. S.REU: E. J. D. O. ADVOGADO: 008422A PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA , 019610PB ITALLO DINIZ ARAUJO ALVES DE OLIVEIRA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito 01096 Processo: 0000080-92.2013.815.0881 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: DIONISIA MARIA RAMALHO ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO