273 Resultado da pesquisa e. intimemse. cumpra - data - 15/01/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2346 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/09/2017 Publicação: terça-feira, 12/09/2017 LIMITE PRESUMIDA DE ACORDO COM A PRESCRICAO DA PENA EM ABSTRATO ( ARTIGO 109, III, DO CODIGO PENAL). OFICIE-SE AS AUTORIDADES COMPE TENTES. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. REGISTRE-SE E INTIMEMSE. CUMPRA-SE O CONTIDO A FL. 76-V. CAIAPONIA/GO, 31 DE AGOSTO DE 2017. GABRIELA MARIA DE OLIVEIRA FRANCO JUIZA DE DIREITO Documento Assinado Digitalmente DJ Eletrônico Aces
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2426 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 12/01/2018 Publicação: segunda-feira, 15/01/2018 MANEJO DAS PRERROGATIVAS DO ART. 212, 2 E ART. 846, AMBOS DO CPC , INCLUSIVE ARROMBAMENTO, CASO SE FACA NECESSARIO, BEM COMO A REQ UISICAO DE FORCA POLICIAL. CONDENO A PARTE REQUERIDA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS DO PROCESSO, DESPESAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCA TICIOS, ESTES FIXADOS NO PERCENTUAL DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CAUSA, COM FUNDAMENTO NO ART. 85,
Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior o (a) executado (a), independente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, embargos à execução, nos termos do art. 52, inciso IX, da Lei nº 9.099/95, devendo esta informação constar na intimação do parágrafo acima. Não havendo, no prazo legal, o pagamento voluntário e nem a interposição de embargos à execução, expeça-se mandado de penh
Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3180 727 ADV: RODOLFO MACHADO REIS (OAB 11036/AM) - Processo 0742185-26.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irregularidade no atendimento - REQUERENTE: Bartolomeu Alves de Sousa Júnior - Pelo exposto, com fulcro no Art. 487, I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO para: 1) CONDENARa empresa requerida a pagar à p
Edição nº 9/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de janeiro de 2018 e permanência de seu animal doméstico (cachorro de pequeno porte), ao argumento de que a regra prevista na convenção de condomínio que proíbe animal doméstico no condomínio deve ser flexibilizada pois o animal não oferece risco a saúde dos demais condôminos e também não trará incômodo no prédio. As tutelas provisórias (de urgência e de evidência), vieram sedimentar a teoria das tutelas
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 641 2832 408.01.2009.013285-4/000000-000 - nº ordem 1904/2009 - Embargos à Execução - EMERENCIANA DE FÁTIMA BERNARDO DA SILVA E OUTROS X NILTON DOS REIS - A. Apresente a embargante, no prazo de dez (10) dias, os documentos indispensáveis a propositura da ação. Informe a serventia a tempestividade dos embargos.
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1640 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/09/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/10/2014 ÔNIO ESTRELA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 174056-78.2014.8.09.0136 AUTOS NR. : 89 NATUREZA : OBRIGACAO DE FAZER REQUERENTE : VANDA MARIA FIRMINO REQUERIDO : INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL-IN ADV REQTE : 11681 GO - PAULO OMAR DA SILVA DESPACHO : DESSE MODO, TENHO QUE O PEDIDO LIMINAR MERECE SER DEFERIDO. POSTO ISSO, DEFIRO O PEDIDO LIMINAR DE T
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2682 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 RIO VERDE GO, 25 DE JANEIRO DE 2019. LILIA MARIA DE SOUZA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 180173-19.2013.8.09.0137 808 ACAO MONITORIA ALDIEM LOCADORA DE MAQUINAS PESADAS E EQUIPAMENT CONTRUTORA FCK LTDA TYRONE CESAR FURQUIM DE OLIVEIRA ALCIONE PEREIRA GUIMARAES ADV REQTE : 11818 GO - FABIO CARRARO 41013 GO - NEIDIMAR
Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 2662 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO FELIPE GUINSANI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANA DA SILVA FARIA DO AMARAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0419/2021 Processo 0000024-44.2020.8.26.0546 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Thais Leticia Candido - M
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 967 1939 ao prazo recursal. Certifique-se o trânsito em julgado e expeça-se o respectivo mandado de averbação. Expeça-se certidão de honorários no valor de R$ 357,00 (trezentos e cinqüenta e sete reais), cód. 202. - ADV TIAGO DE CAMARGO ESCOBAR GAVIÃO OAB/SP 233037 408.01.2011.002186-7/000000-000 - nº ordem 337/