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Processos encontrados
quarta-feira, 29 de Julho de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Ponte Nova Diretora: Rosane Name dos Reis Fialho FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 44/2020 Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 9865, de 03 de Julho de 2018, ao(s) servidor(es): Ponte Nova – “SRE”, MaSP 322573-7, Maria da Fé Silva Moreira, ANEI2D, 2º cargo, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
18 – quarta-feira, 24 de Agosto de 2016 Diário do Executivo à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a de regime básico mais 22h/a de média; Santa Maria de Itabira, E.E. Dr. Costa, MaSP 339466-5, Rosemary Fernandes Guedes Alvarenga, a partir da publicação deste ATO, referente ao 1º cargo, PEB1P/Apostilada D1A, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Maria da Conceição Teixeira, PEBIC, referente ao 2º quinquênio de exercício, ato 28/96, publicado em 17.10.96, por motivo de incorreção. Onde se lê: 05 meses e 17 dias, a partir de 29.03.96, leia-se: 04 meses e 08 dias, a partir de 23.06.96; MASP 350.442-0.02, Maria da Conceição Teixeira, PEBIC, referente ao 3º quinquênio de exercício, ato 13/01, publicado em 10.04.01, por motivo de incorreção na vigência. Onde se lê: a partir de 29.
quarta-feira, 24 de Janeiro de 2018 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo prêmio concessão; Santa Rosa da Serra - Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent., MaSP 659654-8, Cleusa Maria Nunes, PEBIG, adm. 1, Ato nº 326/03, publ. em 27.11.03, por motivo de regularização da situação funcional, onde se lê: 03 meses ref. ao 1º qq de exerc., a p/ de 12.02.98 e 03 meses ref. ao 2º qq. de exerc., a p/ de 28.02.03, leia-se: 03 meses ref. ao 1º qq de exerc., a p/ de 31.07.98,
quarta-feira, 24 de Maio de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 3º quinquênio de exercício, a partir de 24/05/2017; Passabém, EE Luíza dos Santos Ferreira, MaSP 547210-5, Haidê Ermelinda Dias Duarte Bretas Procópio, PEB2F,1º cargo, por 01 mês e 10 dias, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 05/06/2017; São Domingos do Prata, EE Coronel Francisco Rolla, MaSP 970324-0, Antoniela Aparecida Ferreira Lima Cotote, PEB1C/SEI, 1º cargo, por 01 mês, r
22 – quarta-feira, 21 de Agosto de 2019 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 57/2019 RETIFICA, no ATO Referente ao servidor: Formiga - E.E. Prof. Tonico Leite, MaSP 1.190.047-9, Nayara Mara de Meneses Silva, PEB-I-A, (Cargo 05), na parte em que concedeu remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em Comissão SE-V, vinculado ao cargo 05, a contar de 05/08/2019, publicado em 14/08/2019, por motivo de publicação incorreta, Onde se lê: a cont
quarta-feira, 17 de Abril de 2019 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 04/2019 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/12, do professor: SRE MUNICÍPIO ESCOLA MASP PIRAPORA PIRAPORA EE. LUIZ BALBINO 1469211-5 NOME MARCELO ARAUJO DOS SANTOS CARGO ADM CONTEÚDO DE Nº AULAS SEMANAIS PARA Nº DE AULAS SEMANAIS
22 – quarta-feira, 21 de Agosto de 2019 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 57/2019 RETIFICA, no ATO Referente ao servidor: Formiga - E.E. Prof. Tonico Leite, MaSP 1.190.047-9, Nayara Mara de Meneses Silva, PEB-I-A, (Cargo 05), na parte em que concedeu remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em Comissão SE-V, vinculado ao cargo 05, a contar de 05/08/2019, publicado em 14/08/2019, por motivo de publicação incorreta, Onde se lê: a cont
10 – quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/19 RETIFICA, NO ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência Referente(s) ao(s) servidor(es): MATIPO: ‘E.E. Waldomiro Mendes de Almeida’, MasP 338766-9, Maria de Lourdes Pereira Miranda, PEB 3N, Adm 02, Ato nº 18/98, publicado em 28/04/1998, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 2º Biênio a contar de 08/04/1998, leia-se: 2º Biênio a contar de 02/01/1998; MasP 338766-9, Mari
30 – quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 07/2019 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, à servidores, com vistas à aposentadoria: Ubá - E. E. Raul Soares - 182052, MASP 368.671-4.02, Rosemar Gonçalves, ATBIVI, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 25.02.19. FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVE