Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 15 de Março de 2022 Diário do Executivo ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 02/2022 ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora: Jordânia – E. E. de Jordânia, Masp 1.406.821-7, Jaqueline Santos Ribeiro Almeida, para Jaqueline Santos Ribeiro. ANULAÇÃO – ATO – Nº 06/2022 ANULA OS ATOS, no que se refere às servidoras: Águas Vermelhas – E. E. de Itamarati, Masp 1.184.976-7, Marcia Carolina de Sousa, PEB1A, Adm. 02, licença-maternidade, Ato nº 19

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Diário do Executivo CIT9824 7019897 Eduardo Antonio Martins Nunes OMD3475 7037453 Elani Pereira Campos GSV4583 6648688 Empresa Gontijo De Transportes Ltda GSV4795 6700638 Empresa Gontijo De Transporte Ltda GWP6122 6665454 Empresa Gontijo De Transporte Ltda GSV4731 6689392 Empresa Gontijo De Transportes Ltda GSV5067 6699863 Empresa Gontijo De Transportes Ltda GWP6178 6664021 Empresa Gontijo De Transportes Ltda GXH6233 6672828 Empresa Gontijo De Transporte

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 12 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 LOTAÇÃO – ATO Nº 17/2019 LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, as servidoras: MASP NOME 1.336.622-4 Ivanê Santos Ferreira CARGO ADM. dos PEBIA UNIDADE DE LOTAÇÃO CARGA HORÁRIA LOCALIDADE ESCOLA CONTEÚDO DATA DE INÍCIO 3 Física 16 aulas Divisa Alegre E.E. de Divisa Alegre 01/08/2016 PEBIA 4 Língua Portuguesa 16 aulas Jacinto 25/09/2019 Augus

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 17 de Março de 2020 Diário do Executivo PORTARIA NUCAD/SEE Nº 46/2020– RECONDUÇÃO DA COMISSÃO A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE-SEE n° 01/2018, e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, tendo em vista os motivos apresentados pelos atuais presidentes dos processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abaixo indicadas, RESOLVE reconduz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 06 de Junho de 2017 Diário do Executivo tivos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educação.mg.gov.br/agf Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa Escolar Professora Helena Prates realiza Chamada Pública nº 02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 02 de Abril de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Superintendência de Pessoal REMOÇÃO ATO Nº 07 / 2019 Remove, em cumprimento a decisão judicial, processo nº 9008982.08.2018.813.0024, devendo entrar em exercicio no prazo de 04 (quatro) dias, sem direito a prorrogação, o servidor: REMOÇÃO PARA MASP NOME CARGO ADM ATUAÇAO / CONTEUDO SRE LOCALIDADE METROPOLITANA A BELO HORIZONTE 1265729-2 LUCIANO CESAR AGUIAR DE MIRANDA PEB1A 3 GEOGRAFIA ORIGEM ESC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Maio de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendências Regionais de Ensino - SRE SRE de Almenara RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 44/2019 RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO referente à servidora: Almenara – E. E. Conde Afonso Celso, Masp 979.093-2, Edna Maria Ferreira Gomes Aguiar, PEB3J, Adm. 1, Ato nº 107/2013, publicado em 26/11/2013, por incorreção na vigência. Onde se lê: 03 meses de férias-prêmio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 09 de Maio de 2017 Diário do Executivo Superintendências Regionais de Ensino SRE de Caxambu Diretor: Fabiano Prado da Silva SRE de Almenara Juliane Vieira Oliveira Meireles Diretora em Exercício RETIFICAÇÃO – ATO Nº 37/2017 RETIFICA NO ATO DE Afastamento Preliminar à aposentadoria, referente à servidora: Almenara – Servidora em Afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 278.139-1, Marlouve Alves Lacerda Souto, PEBIIIN, Adm. 02, Ato nº 40/2015, publicado em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Setembro de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria DIPE nº 24/2019, publicado no “MG” em 12/07/2019, referente à servidora: Divisópolis – servidora aposentada, L.G.S.A., MASP 247.962-4, PEBT1A, Adm. 02, considerando que não houve comprovada má-fé da servidora, decide pela não reposição do débito, por aplicar-se ao caso o princípio da decadência p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Agosto de 2018 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de 2015, dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual: SRE Patrocínio PATROCÍNIO 199133 – EE José Eduardo Aquino MASP 365923-2, Luismar das Neves, PEBIIIP – admissão 1, a contar de 09/07/2018. DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1281/2018 O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Cons