Diário da Justiça ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2020 SOBEJAMENTE COMPROVADA. DESCLASSIFICAÇÃO PARA USO PESSOAL RECHAÇADA. MANUTENÇÃO DA CONDENAÇÃO. II. DO RECURSO MINISTERIAL. 2. PLEITO MAJORAÇÃO DA PENA-BASE ANTE PREPONDERÂNCIA DA QUANTIDADE E DA NATUREZA DA DROGA, A TEOR DO ART. 42, DA LEI N. 11.343/06. VIABILIDADE. DESFAVORABILIDADE DE DUAS MODULARES DO ART. 59, CP. NOCIVIDADE DA DROGA

Diário da Justiça ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2020 008430 - Pb • 381; Bruno Souto Da Franca 009595 - Pb • 97, 103; Caio Cassio De Oliveira Muniz 018284 - Pb • 187; Caius Marcellus De Lima Lacerda 023661 - Pb • 56; Caius Marcellus Lacerda 005207 - Pb • 56; Camila Barbosa Duarte 021249 - Pb • 440; Camila F Brasileiro 018954 - Pb • 45; Carlo Andre De Mello Queiroz 006047 - A • 302; Carlo

Diário da Justiça ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE JANEIRO DE 2020 4 AVISO N.º 213/2019. O DESEMBARGADOR ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA, CORREGEDORGERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a solicitação dirigida a este Órgão pela Corregedoria do Estado de Alagoas, constante no respectivo Processo Administrativo n.º 000118877.2019.8.15.1001, AVISA aos Juízes de Direito do Es

Diário da Justiça ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2019 - Pb • 937; Adson Jose Alves De Farias 009949 - Pb • 507; Aeldo Alves Da Silva 023266 - Pb • 773, 774; Afro Rocha De Carvalho 013623 - Pb • 997; Agostinho Alberio Fernandes Duarte 006723 - Pb • 1004; Ailla Lins Cvavalcanti 017418 - Pb • 321; Ailton Alves Fernandes 016854 - Go • 10, 276; Alanna Gomes Oliveira Goncalves 017665 - Pb �

Diário da Justiça ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2017 convocado, com jurisdição limitada, para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 10) Embargos de Declaração nº 00007840620128150311. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. Embargante(s): Leni Gomes da Silva. Advogado(s): Damião Guimarães Leite – OAB/PB 13.293. Embargado(s): Município de Tavares. A

Diário da Justiça ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2019 009164 - Pb • 510; Aline Patricia A. M. De Menezes Cos 029310 - A • 436; Alipio Bezerra De Melo Neto 017103 Pb • 299, 402; Allan Clayton Pereira De Almeida 008884 - Rn • 396; Allyson Tenorio Cavalache 018008 - Pb • 555; Allysson De Sousa Lacerda 011110 - Pb • 394; Almir De Araujo Medeiros 024375 - Pb • 463; Altamiro Correia De