43 Resultado da pesquisa dra. silvana carvalho soares - data - 06/02/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 465 2248 001/2007, redação a ser publicada no Diário Justiça Eletrônica é a seguinte: Diga a autora, devendo a mesma fornecer a este Juízo o nº correto de seu CPF. Prazo: 05 (cinco) dias.- ADV. MARIO FERNANDO NAVARRO-OAB/SP-122.988. 425/07- PROCEDIMENTO ORDINÁRIO SUPERMERCADO DEFAVARI LTDA X MERCEDES BENZ DO BRASI
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 531 2025 dias (CPC, art. 297), será contado a partir da data da audiência, se o(a) ré(u) não comparecer ou a conciliação não se efetivar. Deixo de arbitrar alimentos provisórios à requerente, pois as partes ainda residem no mesmo teto. Diante da manifestação do Ministério Público às fls.10, retire a tarja
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2020 8 AUTORIA, AO ARGUMENTO DE QUE AS TESTEMUNHAS SÃO RECONHECERAM O RECORRENTE COMO SENDO AUTOR DO FATO DELITIVO. IMPOSSIBILIDADE. NÃO CABIMENTO. MATERIALIDADE COMPROVADA E INDÍCIOS DE AUTORIA. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DO IN DUBIO PRO SOCIETATE. MANUTENÇÃO DA PRONÚNCIA. DESPROVIMENTO DO RECURSO. 1. Para a decisão
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2020 7 em caso de dúvida, decide-se em favor da sociedade. Vistos, relatados e discutidos os autos acima identificados. Acorda a Câmara Criminal deste Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, CONHECER E DAR PROVIMENTO AO RECURSO APELATÓRIO, para pronunciar o réu/apelado Phelipe Hellvys Ferreira da Silva, na forma da den�
8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.10) Agravo de Instrumento nº 080139250.2020.8.15.0000.Oriundo da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos -OAB/PB 13.040. Agravado(s): Dilma Dilene de
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2020 4 PAUTA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL 17ª SESSÃO ORDINÁRIA - PAUTA VIRTUAL A TER INÍCIO DIA 23/10/2020 ÀS 14:00MIN E TÉRMINO DIA 30/11/2020 ÀS 13:59MIN PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. PJE – 1º) – MANDADO DE SEGURANÇA Nº 080847265.2020.8.15.0000. IMPETRANTE:
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2017 42 CABEDELO COMARCA DE CABEDELO - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS). O M.M JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 2A VARA faz saber a todos quantos virem ou dele conhecimento tiverem que por este cartório tramita ação de Tutela Cautela Antecedente n. 0800626-40.2017.815.0731 (PJE), movida por MONTES DISTRIBUIDORA LTDA - ME contra STEFANY CUSTODIO RIBEIRO
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2017 41 CITAR o denunciado FRANCISCO PEREIRA DA CRUZ, para responder a acusacao, por escrito, no prazo de 10(dez) dias, cujo prazo de defesa comecara a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituido, conforme diccao do art. 396, paragrafo unico do cpp, advertindo que podera arguir preliminares e alegar tudo o que interesse
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2017 QUINTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2017 a interdição de FERNANDA SOUSA DA SILVA, declarando-a, doravante, relativamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, na forma do art. 3º, II, do CCB, nomeando como curador o requerente MARCOS VINICIUS DA SILVA SALLES. E para que não se alegue ignorância, o MM Juiz de Direito mandou expedir o presente, que será publicado no Diári
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2019 08 – PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 0000424-87.2019.815.0000 (Tramitou como ADM-E nº 2019.032.696). RELATORA: EXMª. SR ª. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Requerente: Exma. Sra. Dra. Lua Yamaoka Mariz Maia Pitanga, Juíza de Direito da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Assunto: Solicitação de autorização de pagamento de ho