Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Maio de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Resolução SEE Nº 3782, de 14 de maio de 2018 O Secretário de Estado Adjunto de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando o disposto no artigo 19-A da Lei Nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida pelo art. 14 da Lei nº 21.710, de 30 de junho de 2015, RESOLVE: Art 1º - Retifica na Resolução

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2176857 2360824 2367175 2745677 2772846 2803294 2808368 2985273 3117462 3169935 4761623 5052360 5440441 7628365 8262701 8672651 8963886 10099224 300590 335190 563973 635003 2037927 2088433 2381523 2417103 2722411 2756013 2880342 2966463 2967545 2985463 3034196 3035631 3086154 3179785 3613478 3769247 5846803 6385249 7287139 8991937 10361145 10424786 10473536 10573822 401356 879254 963330 1306935 1648476 1809813 1823897 2056299 2093532 2193084 2324325

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 23 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais designa, nos termos dos arts. 10 e 11 da Lei nº 11.552, de 3 de agosto de 1994, do art. 99 da Lei Delegada nº 180, de 20 de janeiro de 2011, e do art 10 do Decreto n° 45.837, de 23 de dezembro de 2011, a representa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Educação Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos Expediente ATO Nº: 1214 /2017. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15293, de 05 de agosto de 2004 e da Lei nº 21058, de 16 de dezembro de 2013, PROGRESSÃO, aos servidores ocupantes de cargo de provi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 30 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 VARGINHA 333441-4 ADRIANA DA SILVA LIMA SOARES PEB 1 VARGINHA VARGINHA 621842-4 APARECIDA DE FATIMA CANDIDO PEB 1 VARGINHA 974901-1 DULCILENE DE CASSIA SOUZA PEREIRA PEB 1 VARGINHA VARGINHA 974901-1 DULCILENE DE CASSIA SOUZA PEREIRA PEB 2 VARGINHA VARGINHA 1051200-2 FLAVIA CRISTINA DE ABREU PEB 1 VARGINHA VARGINHA 1084919-8 FRANCIENE PEDERIVA PEB 1 VARGINHA VARGINHA 93691

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MONICA DE OLIVEIRA RIBEIRO EVERTON ROBERTO THOMAZ DALTON SOARES SILVA ELENICE PEREIRA BOTELHO FERNANDES SIMONE SANTOS GOMES MARIA NERI BANDEIRA CAIRES SIRLANIA FRANCIELE SANTOS SOUZA CARLA PRISCILA ALVES DIAS MARIA JOSE DE OLIVEIRA ANA MARIA MACHADO FRANKLIN CHAVES VIEIRA AUGUSTO BRITO ARAUJO NETO DEBORA DE LAURA ALVES DIAS ARYANIE THYARA FERREIRA PEREIRA ELIANA DIAS LEAL GERSON DE ABREU CALDAS MARIA DE FAT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MONICA DE OLIVEIRA RIBEIRO EVERTON ROBERTO THOMAZ DALTON SOARES SILVA ELENICE PEREIRA BOTELHO FERNANDES SIMONE SANTOS GOMES MARIA NERI BANDEIRA CAIRES SIRLANIA FRANCIELE SANTOS SOUZA CARLA PRISCILA ALVES DIAS MARIA JOSE DE OLIVEIRA ANA MARIA MACHADO FRANKLIN CHAVES VIEIRA AUGUSTO BRITO ARAUJO NETO DEBORA DE LAURA ALVES DIAS ARYANIE THYARA FERREIRA PEREIRA ELIANA DIAS LEAL GERSON DE ABREU CALDAS MARIA DE FAT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 13048087 Grecia Silveira Jardim – PEB – 1 - Sao Pedro dos Ferros - 1 - 4,16.09. 2015,19.09.2015,4194/2015,MG 25.09.2015 COMUNICAÇÃO : 5083/2015 RE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 15 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo Decisão: acumulações lícitas, nos termos do artigo 11 da Emenda Constitucional Nº 20/98, sendo proibida a percepção de mais de uma aposentadoria pelo regime de previdência a que se refere o art. 40 da Constituição Federal de 1988. - SRE DE PARA DE MINAS: HELENA MARIA DOS SANTOS CAIRES -Masp 0252555-8, ATE(AUXILIAR DE BIBLIOTECA ESCOLAR, APOSTILA SECRETARIO DE ESCOLA, APOSENTADO)/ATB(APOSTILA SECRETARIO DE ESCOLA, EXERCENDO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Governo Secretário: Danilo de Castro Expediente RESOLUÇÃO SEGOV Nº 410, DE 03 DE JULHO DE 2014. Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem como pregoeiros no âmbito da Secretaria de Estado de Governo, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, no uso da atribuição prevista no inciso III, do § 1°, da art. 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais, e tendo em vista o disposto no