TJMG 23/02/2016 - Pág. 2 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 23 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo
Atos do Governador
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO
ESTADO, EM DATA DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos dos arts. 10 e 11 da Lei nº 11.552, de 3 de agosto
de 1994, do art. 99 da Lei Delegada nº 180, de 20 de janeiro de 2011, e
do art 10 do Decreto n° 45.837, de 23 de dezembro de 2011, a representante abaixo relacionada como membro junto ao Conselho Curador da
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais:
Pelas entidades de pesquisa e instituições de ensino superior vinculadas
ao Governo Estadual, em conjunto com universidades estaduais:
MICHELE ABREU ARROYO.
reconduz, nos termos dos arts. 10 e 11 da Lei nº 11.552, de 3 de agosto
de 1994, do art. 99 da Lei Delegada nº 180, de 20 de janeiro de 2011, e
do art 10 do Decreto n° 45.837, de 23 de dezembro de 2011, o representante abaixo relacionado como membro junto ao Conselho Curador da
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais:
Pelo setor empresarial:
RICARDO VINHAS CORRÊA DA SILVA.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
Pela Imprensa Oficial de Minas Gerais
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, os servidores abaixo relacionados lotados na
Imprensa Oficial de Minas Gerais à disposição da Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais, em prorrogação, de 01/01/2016 a 31/12/2016,
sem ônus para o órgão de origem:
RENATO FRANÇA, MASP 1045407-2, AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, AAG;
VÂNIA GOMES KRAUTZ, MASP 1045437-9, TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, TAG.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 11/02/2016,
a disposição de ROZELI DE FÁTIMA DUTRA, MASP 1379305-4,
lotada na Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais,
à SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
ENSINO SUPERIOR, pelo período de 01/01/2016 a 31/12/2016.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais à disposição da
Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - EPAMIG, em
prorrogação, de 01/01/2016 a 31/12/2016, com ônus para o órgão de
origem:
ANA PAULA DE MIRANDA RIOS RESENDE / MASP 1146361-9 /
GESTORA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
22 798643 - 1

Secretaria de Estado
de Casa Civil e de
Relações Institucionais
Secretário: Marco Antônio Rezende Teixeira

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior

Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Superintendente Central de Administração de Pessoal
Gabriela Câmara Campos Bernardes Siqueira
A Superintendente Central de Administração de Pessoal concede
02(anos) anos de licença para tratar de interesses particulares aos
funcionários:
Nos termos dos art.179, da Lei nº 869/52, 10 e 12 do Decreto. nº
28.039/88, combinados com o artigo 12 do Decreto nº 46.289/2013,
Deliberações CCGPGF nº 02/2014 e Instrução Normativa SUGESP nº
02/2014.
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão:
Camila Penido Gomes, Masp 752.741-9, ocupante do cargo efetivo de
Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Nível I,
Grau B.
Nos termos dos art.179, da Lei nº 869/52, 10 e 12 do Decreto. nº
28.039/88, combinados com o artigo 12 do Decreto nº 46.289/2013,
Deliberações CCGPGF nº 02/2014.
Thereza de Lamare Franco Netto, Masp 902.785-5, ocupante do cargo
efetivo de Analista de Gestão e Políticas Públicas em Desenvolvimento,
Nível II, Grau B, a contar de 10 de janeiro de 2016, ficando assim retificado o ato publicado no “MG” de 19 de dezembro de 2015.
Em cumprimento à Ordem do MM. Juiz Eleitoral, e à intimação proferida nos autos do Processo nº 1310-64.2012.6.13.0094, a Superintendente Central de Administração de Pessoal REVOGA a partir de 18 de
janeiro de 2016, data do conhecimento da referida intimação por parte
do interessado, o ato de Afastamento para exercer Mandato Eletivo de
Vice Prefeito do Município de Ibiaí, em nome de KLEBER HENRIQUE DE FREITAS MARTINS, MASP 597.912-5, ocupante do cargo
efetivo de Professor de Educação Básica, Nível I, Grau A, Admissão
01, lotado na SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, publicado nos “MG” de 23 de fevereiro de 2013.
A Superintendente Central de Administração de Pessoal indefere os
requerimentos de concessão de títulos apostilatórios dos servidores
abaixo relacionados, por falta de amparo legal:
Secretaria de Estado de Educação
Maria Lúcia Viana, Masp 585.674-5
Suelly Alves Tereza Tavares, Masp 277.953-6
Fundação Caio Martins – FUCAM
Maria de Fátima Alvim da Paixão, Masp 1.018.763-1
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais/
DER
Conceição Aparecida Muniz, Masp 1.022.886-4
Fundação Hospitalar o Estado de Minas Gerais - FHEMIG
Neusa Maria Rocha Cirilo, Masp 1.037.520-2
Marco Antônio Moreira Maia, Masp 1.040.806-0
Edna da Costa Meira Lazarotti, Masp 1.040.542-1
22 798414 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional

Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
fernando damata pimentel

Exames de Pré-Admissional INAPTO, do(s) candidato(s) abaixo:
CPF NOME LOCALIDADE
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 62692054687 Maristela Goncalves Extrema - Ubai, 72758430649 - Raimunda Gomes
da Silva Carvalho - Manga, 73470503672 - Maria Wanilde Miranda
Ribeiro - Icarai de Minas, 04238408608 - Ivone Cavalcanti de Albuquerque Almeida - Icarai de Minas
22ª SRE - Montes Claros, 67754724634 - Maria Aparecida da Silva
Reis - Capitao Eneas, 76959368634 - Marilene Soares Rocha - Capitao Eneas, 77589203653 - Andrea Carla de Oliveira Santos e Nogueira
- Montes Claros, 53120167649 - Acacia Rodrigues Fonseca - Montes
Claros, 00725899654 - Janice do Perpetuo Socorro - Montes Claros,
88784274620 - Almir de Souza - Coracao de Jesus, 73344877615 Maria de Fatima Alves De Jesus - Montes Claros, 01188125648 - Gisleide Aparecida Aragao - Brasilia de Minas, 74435205653 - Daniela
Teixeira Silva - Montes Claros, 00676697607 - Isleide Mendes da Conceicao - Brasilia de Minas, 00725654627 - Edna Soares Barbosa - Luislandia, 81862741620 - Noelhia Lopes Fagundes - Sao Joao da Ponte
43ª SRE - Aracuai, 02838286684 - Neiva Bandeira Rocha Bahia
- Berizal
Belo Horizonte - Sede, 72767472634 - Margarete Eliana dos Santos
Cruz -

Secretário de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
MARCO ANTÔNIO REZENDE TEIXEIRA

Secretaria de Estado de Defesa Social, 11858784 Idalicio Pereira Barreto – – 2 - - 1 - 19/02/2016 A 19/02/2016 - , 13053806 Katia Maria da
Paixao Scarpins – – 1 - - 2 - 20/02/2016 A 21/02/2016 -

ATO DA DIRETORA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
QUINQUÊNIO
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT da
CE/89, ao servidor:
GERALDO EUGÊNIO PACELLI RENA LEÃO, Masp 1045395-9,
Auxiliar da Indústria Gráfica, Nível V, Grau A, referente ao 7º quinquênio, a partir de 22-02-16.
ELIZABETH APARECIDA FONSECA E CASTRO
22 798640 - 1

IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 10174803 Estela Maris
Almeida Ramos – AGDA – 1 - Montes Claros - 7 - 17/12/2015 A
23/12/2015 - 158.I

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 03289790
Maria Adriana de Almeida Silva – EEB – 3 - Sao Joao Del Rei - 5
- 15/02/2016 A 19/02/2016 - , 08720104 Ana Maria Resende Santos
– ASB – 2 - Sao Tiago - 15 - 17/02/2016 A 02/03/2016 - , 09647116
Erlon Raimundo Alves – ASB – 2 - Sao Joao Del Rei - 2 - 17/02/2016 A
18/02/2016 - , 11536398 Rafaela Aparecida Silva – PEB – 1 - Resende
Costa - 10 - 17/02/2016 A 26/02/2016 - , 11960879 Erika Karla de Oliveira – PEB – 1 - Nazareno - 9 - 16/02/2016 A 24/02/2016 - , 11960879
Erika Karla de Oliveira – PEB – 2 - Ibituruna - 9 - 16/02/2016 A
24/02/2016 - , 12666426 Bruno de Paula Ossalin Paiva – PEB – 1 - Sao
Joao Del Rei - 15 - 17/02/2016 A 02/03/2016 -

UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 12509998
Carlos Henrique da Cruz Santos – TUNIV – 1 - Montes Claros 11/02/2016 -

FÉRIAS PRÊMIO - AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
de acordo com a Resolução SEPLAG nº 22, de 25-04-03, a servidora:
JANEMARY LEMOS DE OLIVEIRA, Masp 270839-4, 04 (quatro)
meses, a partir de 22-02-16, referente aos 5º e 6° quinquênios.

22 798639 - 1

HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 13679055 Tamile Antunes Guimaraes – ANHH – 1 - Montes Claros - 15 - 14/01/2016 A 28/01/2016 - 158.I

Exames de Pré-Admissional INAPTO, do(s) candidato(s) abaixo:
CPF NOME LOCALIDADE
Secretaria de Estado de Educacao 34ª SRE - Sao Joao Del Rei,
00456545654 - Alessandra Aparecida Gomes Salomao - Sao Joao Del
Rei

Secretaria de Estado de Defesa Social, 12144408 Fernanda Chaves
Coulaud da Costa Cruz – ANEDS – 1 - Sete Lagoas - 4 - 02/02/2016 A
05/02/2016 - 158.I, 12144408 Fernanda Chaves Coulaud da Costa Cruz
– ANEDS – 1 - Sete Lagoas - 371 - 18/01/2015 A 23/01/2016 - 158.I,
12144408 Fernanda Chaves Coulaud da Costa Cruz – ANEDS – 1 Sete Lagoas - 5 - 25/01/2016 A 29/01/2016 - 158.I

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 09411018
Gilmar Antonio de Carvalho – ASB – 2 - Cordisburgo - 2 - 15/02/2016
A 16/02/2016 -

ELIZABETH APARECIDA FONSECA E CASTRO

UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 10467405
Ariadna Aparecida de Araujo – TUS – 1 - Montes Claros - 17 21/12/2015 A 06/01/2016 - 158.I, 10469583 Tania de Jesus Fonseca Soares Pereira – TUS – 1 - Montes Claros - 1 - 15/01/2016 A
15/01/2016 - 158.I, 10469658 Jovelina Pereira Rocha – AUNIV – 1
- Montes Claros - 7 - 02/12/2015 A 08/12/2015 - 158.I, 10620706 Marlucia Araujo Tolentino – ANU – 1 - Montes Claros - 8 - 08/12/2015 A
15/12/2015 - 158.I, 11611027 Marcelo Rocha Torres – AUS – 1 - Montes Claros - 3 - 07/12/2015 A 09/12/2015 - 158.I, 11611027 Marcelo
Rocha Torres – AUS – 1 - Montes Claros - 3 - 07/12/2015 A 09/12/2015
- 158.I, 11867892 Mirielle Dias Goncalves – TUS – 1 - Montes Claros
- 60 - 03/01/2016 A 02/03/2016 - 158.I, 11868494 Simone Souza Pinto
– AUS – 1 - Montes Claros - 62 - 31/12/2015 A 01/03/2016 - 158.I,
12119665 Leandro Coelho Nascimento – AUS – 2 - Montes Claros - 22
- 21/01/2016 A 11/02/2016 - 158.I

Secretaria de Estado de Defesa Social, 11236296 Welisson Silva Sousa
– ASP – 2 - Bocaiuva - 12/02/2016 -

ABONO DE PERMANÊNCIA
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos da Resolução SEPLAG nº 60/04, de 08-07-04, estando amparado pelo § 19 do
artigo 40 da Constitucional Federal/88, com redação dada pela Emenda
à Constituição Federal nº 41/03, ao servidor:
JOSÉ FRANCISCO DE ASSIS ROCHA, Masp 280867-3, a partir de
05-02-16.

FÉRIAS PRÊMIO - CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do artigo 31 da CE/89, aos servidores:
EDISON DA CRUZ HIGINO, Masp 292501-4, exercendo o cargo efetivo de Técnico da Indústria Gráfica, Nível IV, Grau E, referente ao 6º
quinquênio, a partir de 11-02-16;
PAULO DE OLIVEIRA, Masp 270833-7, exercendo o cargo efetivo
de Auxiliar da Indústria Gráfica, Nível III, Grau E, referente ao 6º quinquênio, a partir de 11-02-16.

Secretaria de Estado de Defesa Social, 11071412 Edvania Oliveira Ruas
– ANEDS – 3 - Francisco Sa - 3 - 13/01/2016 A 15/01/2016 - 158.I,
11236296 Welisson Silva Sousa – ASP – 2 - Bocaiuva - 1 - 08/02/2016
A 08/02/2016 - 158.I, 11236296 Welisson Silva Sousa – ASP – 2
- Bocaiuva - 5 - 25/01/2016 A 29/01/2016 - 158.I, 12144531 Sueli
Rodrigues Gomes – ASEDS – 1 - Montes Claros - 21 - 02/12/2015 A
22/12/2015 - 158.I, 12150496 Leila Cristiane Parrela Braga – ASEDS
– 1 - Montes Claros - 3 - 13/01/2016 A 15/01/2016 - 158.I, 12460150
Artur Davidson Lucas – AGSE – 1 - Montes Claros - 3 - 12/01/2016
A 14/01/2016 - 158.I, 12460150 Artur Davidson Lucas – AGSE – 1
- Montes Claros - 1 - 28/01/2016 A 28/01/2016 - 158.I, 13774740
Roger de Morais Rocha – ASP – 1 - Montes Claros - 3 - 01/01/2016
A 03/01/2016 - 158.I, 13774740 Roger de Morais Rocha – ASP – 1
- Montes Claros - 1 - 11/01/2016 A 11/01/2016 - 158.I, 13861844
Isaias de Sousa Santos – ASP – 1 - Francisco Sa - 1 - 17/12/2015 A
17/12/2015 - 158.I, 13861844 Isaias de Sousa Santos – ASP – 1 - Francisco Sa - 3 - 31/12/2015 A 02/01/2016 - 158.I

COMUNICAÇÃO : 0437/2016
REGIONAL : Sao Joao Del Rei
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 02735108
Raquel Cristina Andrade de Alcantara – PEB – 1 - Andrelandia - 30 05/02/2016 A 05/03/2016 - 158.I, 03910569 Mary Aparecida Reis Pinto
– PEB – 2 - Barroso - 4 - 15/02/2016 A 18/02/2016 - 158.I, 08025801
Luiz Guilherme Rezende de Sousa – PEB – 1 - Madre de Deus De
Minas - 30 - 15/02/2016 A 15/03/2016 - 158.I, 09682899 Leandro
Jose da Silva – PEB – 1 - Piedade do Rio Grande - 46 - 17/02/2016 A
02/04/2016 - 158.I
07ª SRE - Caxambu, 03672615 Maria Nelma Vilela Landim – PEB – 1 Minduri - 1 - 04/02/2016 A 04/02/2016 - 158.I, 03672615 Maria Nelma
Vilela Landim – PEB – 2 - Minduri - 1 - 04/02/2016 A 04/02/2016
- 158.I
34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 02625929 Terezinha de Jesus da Silva
Albergaria – PEB – 2 - Sao Joao Del Rei - 60 - 22/02/2016 A 21/04/2016
- 158.I, 03368362 Zely do Carmo Paiva – PEB – 1 - Sao Joao Del Rei
- 3 - 17/02/2016 A 19/02/2016 - 158.I, 03516853 Cristiane Maria Marcelino Rodrigues – PEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 7 - 17/02/2016 A
23/02/2016 - 158.I, 11074671 Katia de Lima Gurgel e Avila – PEB – 1
- Sao Joao Del Rei - 15 - 12/02/2016 A 26/02/2016 - 158.I, 11518180
Fernanda Anisia Felipe – PEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 15 - 17/02/2016
A 02/03/2016 - 158.I, 12336889 Tatiane Kelly da Silveira – PEB – 3
- Sao Joao Del Rei - 15 - 18/02/2016 A 03/03/2016 - 158.I, 12666426
Bruno de Paula Ossalin Paiva – PEB – 3 - Sao Joao Del Rei - 30 17/02/2016 A 17/03/2016 - 158.I, 13004916 Kelly Cristina Maia Silva
– TDE – 2 - Sao Joao Del Rei - 5 - 15/02/2016 A 19/02/2016 - 158.I,
13737754 Pamela Chris da Silva – PEB – 3 - Sao Joao Del Rei - 1 15/02/2016 A 15/02/2016 - 158.I

Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 74887084668 - Celia Batista Marques Gomes – - 18/02/2016

ATOS DA DIRETORA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS

Diretor-Geral: Eugênio Ferraz

Secretaria de Estado de Saude, 03840527 Cleonice Freire de Queiroz
Rocha – AUGAS – 1 - Brasilia de Minas - 5 - 22/11/2015 A 26/11/2015
- 158.I, 03841152 Leir Soraia Duarte Santos – AUGAS – 1 - Claro dos
Pocoes - 30 - 23/12/2015 A 21/01/2016 - 158.I

Minas Gerais - Caderno 1
Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo
de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo
com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 12392262 Wiara
Alves de Miranda – PEB – 0 - Bonito de Minas - 0 - 13,28.09.2015,10.
10.2015,4582/2015,MG 22.10.2015
22ª SRE - Montes Claros, 11719887 Magna Maia Gusmao – PEB –
0 - Montes Claros - 0 - 14,18.08.2015,31.08.2015,3819/2015,MG
04.09.2015, 11719887 Magna Maia Gusmao – PEB – 0 - Montes Claros - 0 - 14,18.08.2015,31.08.2015,3819/2015,MG 04.09.2015

SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E
SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : MIRELLE QUEIROZ GONCALVES
COMUNICAÇÃO : 0421/2016
REGIONAL : Sete Lagoas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 01400894
Naderge Abreu de Oliveira Alves – ANE – 1 - Sete Lagoas - 28 17/02/2016 A 15/03/2016 - 158.I, 07655236 Valeria Lopes Noronha – PEB – 1 - Sete Lagoas - 59 - 12/01/2016 A 10/03/2016 - 158.I,
08477101 Gevane Celma de Deus Correa – ATB – 1 - Capim Branco
- 24 - 15/02/2016 A 09/03/2016 - 158.I, 09378902 Raquel de Oliveira Borges Santana – PEB – 1 - Sete Lagoas - 30 - 17/02/2016 A
17/03/2016 - 158.I, 11001021 Hermano Rener Saturnino – PEB – 1
- Sete Lagoas - 2 - 18/02/2016 A 19/02/2016 - 158.I, 11001021 Hermano Rener Saturnino – PEB – 3 - Sete Lagoas - 2 - 18/02/2016 A
19/02/2016 - 158.I

Exames de Pré-Admissional INAPTO, do(s) candidato(s) abaixo:
CPF NOME LOCALIDADE
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 88929280668 Cleunice Maria de Aguiar Santos - Curvelo
36ª SRE - Sete Lagoas, 45691720678 - Silvana de Fatima Fernandes Vieira Andrade - Prudente de Morais, 32164874668 - Joao Tarcisio Barbosa - Sete Lagoas, 64677842604 - Marcia Aparecida Fernandes Prestes - Sete Lagoas, 80715125672 - Tania Maria Goncalves
dos Santos Silva - Sete Lagoas, 70736391649 - Luzia Ribeiro Pereira
- Sete Lagoas, 70734879687 - Lucimar Correa de Figueiredo Assis
- Paraopeba

Imprensa Oficial do Estado
de Minas Gerais

- 06/01/2016 A 05/03/2016 - 158.I, 10589661 Valeria Cristina Santos e
Silva – ATB – 1 - Montes Claros - 2 - 11/01/2016 A 12/01/2016 - 158.I,
10589919 Ludmercia Almeida Pereira – ATB – 1 - Montes Claros - 4
- 01/12/2015 A 04/12/2015 - 158.I, 10597607 Claudiane Mirley Mota
Mourao – ANE – 1 - Montes Claros - 5 - 12/01/2016 A 16/01/2016 158.I, 13968847 Patricia Josiane Pereira Santos Rodrigues – TDE – 1
- Montes Claros - 5 - 11/01/2016 A 15/01/2016 - 158.I
30ª SRE - Pirapora, 03705837 Maria Edite de Azevedo Amorim Veloso
– ATB – 1 - Jequitai - 30 - 25/11/2015 A 24/12/2015 - 158.I, 03705837
Maria Edite de Azevedo Amorim Veloso – ATB – 1 - Jequitai - 30 28/12/2015 A 26/01/2016 - 158.I, 04439857 Adriana Maria Rego Neto
– SEIII – 1 - Pirapora - 15 - 04/12/2015 A 18/12/2015 - 158.I, 09744459
Haroldo Batista Carvalho – PEB – 1 - Pirapora - 29 - 01/12/2015 A
29/12/2015 - 158.I, 09744459 Haroldo Batista Carvalho – PEB – 2 Pirapora - 29 - 01/12/2015 A 29/12/2015 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 02783330 Maria Gloria Rodrigues Pereira – PEB –
2 - Salinas - 5 - 23/11/2015 A 27/11/2015 - 158.I
47ª SRE - , 12334272 Uara Luisa Goncalves Almeida – PEB – 3 - Buritis - 60 - 15/02/2016 A 14/04/2016 - 158.I

COMUNICAÇÃO : 0429/2016
REGIONAL : Montes Claros
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 05869870 Francisca Emilia Saraiva Correa – ATB – 1 - Januaria - 3 - 16/11/2015 A
18/11/2015 - 158.I, 12952503 Adrielle Goncalves Veloso – PEB – 3 Januaria - 30 - 24/11/2015 A 23/12/2015 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 02552065 Dayse Nobre Alencar – PEB –
2 - Montes Claros - 15 - 15/02/2016 A 29/02/2016 - 158.I, 02552065
Dayse Nobre Alencar – PEB – 2 - Montes Claros - 5 - 18/12/2015 A
22/12/2015 - 158.I, 02667863 Glaucia Maria Vasconcelos Silva – PEB
– 2 - Montes Claros - 15 - 01/12/2015 A 15/12/2015 - 158.I, 03259322
Dulcineia Novais Madureira Nadu – PEB – 1 - Francisco Dumont 16 - 23/11/2015 A 08/12/2015 - 158.I, 03259322 Dulcineia Novais
Madureira Nadu – ATB – 2 - Francisco Dumont - 16 - 23/11/2015 A
08/12/2015 - 158.I, 03526688 Wanine Pereira de Almeida – PEB –
1 - Montes Claros - 7 - 16/12/2015 A 22/12/2015 - 158.I, 03526688
Wanine Pereira de Almeida – PEB – 2 - Montes Claros - 7 - 16/12/2015
A 22/12/2015 - 158.I, 03888823 Elisabeth Domingues Ribeiro Dias
– PEB – 1 - Francisco Sa - 11 - 11/12/2015 A 21/12/2015 - 158.I,
03888823 Elisabeth Domingues Ribeiro Dias – PEB – 2 - Francisco
Sa - 11 - 11/12/2015 A 21/12/2015 - 158.I, 05607577 Andrea Alves
Fonseca – PEB – 1 - Montes Claros - 61 - 21/12/2015 A 19/02/2016 158.I, 05607577 Andrea Alves Fonseca – EEB – 2 - Montes Claros - 47
- 21/12/2015 A 05/02/2016 - 158.I, 05962394 Monica Aparecida Rodrigues – PEB – 2 - Montes Claros - 3 - 16/12/2015 A 18/12/2015 - 158.I,
05962394 Monica Aparecida Rodrigues – PEB – 1 - Montes Claros - 3 16/12/2015 A 18/12/2015 - 158.I, 10548030 Hemerson Warley de Paula
Silva – PEB – 1 - Montes Claros - 60 - 11/02/2016 A 10/04/2016 - 158.I,
10563385 Kleber Ricardo Noronha – PEB – 1 - Montes Claros - 60

Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 07331839640 Douglas Araujo Liberato – PEBSao Francisco - 18/02/2016
22ª SRE - Montes Claros, 03042414663 - Eliana Aparecida de Araujo
Oliveira – PEBMontes Claros - 18/02/2016 , 08945316620 - Carla
Bianca Durazzo Costa – PEBMontes Claros - 18/02/2016
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 06213565
Cristina Martins Rodrigues – PEB – 1 - Montes Claros - 05/02/2016 -

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 11719887
Magna Maia Gusmao – PEB – 1 - Montes Claros - 1 - 01/09/2015
A 01/09/2015 - , 11719887 Magna Maia Gusmao – PEB – 2 - Montes Claros - 1 - 01/09/2015 A 01/09/2015 - , 11719887 Magna Maia
Gusmao – PEB – 1 - Montes Claros - 14 - 18/08/2015 A 31/08/2015
- , 11719887 Magna Maia Gusmao – PEB – 2 - Montes Claros - 14 18/08/2015 A 31/08/2015 - , 12100848 Maria Dolores de Jesus Ferreira
– ASB – 1 - Montes Claros - 3 - 07/12/2015 A 09/12/2015 - , 12323564
Adriana Magalhaes Pinheiro Santos – PEB – 1 - Coracao de Jesus - 10 12/02/2016 A 21/02/2016 - , 12392262 Wiara Alves de Miranda – PEB
– 1 - Montes Claros - 13 - 28/09/2015 A 10/10/2015 - , 13256003 Geiza
Graciele de Jesus Teixeira – ATB – 1 - Montes Claros - 10 - 25/11/2015
A 04/12/2015 - , 13625553 Lorenna Silvia Cruz Guimares – PEB – 1
- Montes Claros - 1 - 11/12/2015 A 11/12/2015 30ª SRE - Pirapora, 06092019 Maria do Socorro Batista da Silva – ASB
– 2 - Sao Romao - 15 - 16/02/2016 A 01/03/2016 47ª SRE - , 12334272 Uara Luisa Goncalves Almeida – PEB – 1 - Buritis - 15 - 15/02/2016 A 29/02/2016 Secretaria de Estado de Defesa Social, 10789881 Osmano Pereira
Otone Junior – – 2 - - 5 - 22/12/2015 A 26/12/2015 - , 11392644 Bruno
Eduardo dos Santos – – 2 - - 5 - 18/12/2015 A 22/12/2015 - , 11833969
Francisco Goncalves Cardoso – – 2 - - 3 - 11/01/2016 A 13/01/2016 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 02832723 Neuza
Maria de Oliveira e Silva – PEB – 2 - Ubai - 01/12/2015 -

Secretaria de Estado de Defesa Social, 11673282 Zilah Santos – – 2 - - 3
- 12/02/2016 A 14/02/2016 -

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