Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2108 1227 integral, na EMEB FRANCISCO DE ASSIS GOMES TEIXEIRA ou noutra escola da rede oficial ou conveniada, observado o critério legal da proximidade da residência. - ADV: ANDREA LUZIA MORALES PONTES (OAB 210737/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1028933-98.2015.8.26.0564 - Manda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2394 36 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO GUILHERME DE SIQUEIRA PASTORE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSE MARIA STEFANO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0188/2017 Processo 0000014-73.2017.8.26.0491 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2186 1685 Processo 0157893-65.2011.8.26.0100 (apensado ao processo 0556807-28.0089.8.26) (583.00.2011.157893) - Embargos à Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Makro Atacadista Sa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.1 Vista à parte contrária para contrarrazões no prazo legal, observando em relação à Faze

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Publicação: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4231 143 INTIMAÇÃO...............Isso Posto, JULGO PROCEDENTE a pretensão desta AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA e declaro rescindido o contrato e consolidadas na parte autora a posse e a propriedade do bem descrito na inicial, cuja apreensão liminar torno definitiva, o que faço com fundamento no artigo 487, I, do Có

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2183 1088 requisitando-se o pagamento do crédito executado, no prazo de 60 dias. 2.Caberá ao I. Advogado da parte exequente entregar o requisitório na entidade devedora, acompanhado das peças necessárias, devendo, em seguida, juntar aos autos a segunda via devidamente protocolizada.Int. - ADV: ANDRÉ DOMINGUES FIGARO (OAB 17110

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2141 1476 disposto no art. 994, § 3º do Código de Processo Civil, razão pela qual deixo de encaminhar de ofício a sentença.P.I.C. - ADV: THIAGO DALBELO (OAB 286368/SP) Processo 0502966-02.2006.8.26.0572 (572.01.2006.502966) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de São Joaquim da Barra - Visaoimov Empreend Sc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2141 1471 ser exigido judicialmente se, somado a outros que vierem a existir contra o mesmo devedor, atingir o valor acima indicado, qual seja, 50% do salário mínimo nacional.O valor da causa não atinge a alçada para reexame necessário, conforme disposto no art. 994, § 3º do Código de Processo Civil, razão pela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2149 1498 qual seja, 50% do salário mínimo nacional.O valor da causa não atinge a alçada para reexame necessário, conforme disposto no art. 994, § 3º do Código de Processo Civil, razão pela qual deixo de encaminhar de ofício a sentença.P.I.C. - ADV: THIAGO DALBELO (OAB 286368/SP) Processo 0500888-98.2007.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2157 1699 indicado, qual seja, 50% do salário mínimo nacional.O valor da causa não atinge a alçada para reexame necessário, conforme disposto no art. 994, § 3º do Código de Processo Civil, razão pela qual deixo de encaminhar de ofício a sentença.P.I.C. - ADV: THIAGO DALBELO (OAB 286368/SP) Processo 0501398-14

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2507 927 do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Nos termos do artigo 55 da Lei nº 9099/95, não há condenação em custas e honorários.Ficam as partes advertidas de que os prazos processuais serão contados de maneira contínua, não se aplicando o disposto no art. 219 do NCPC, em ra