Administrativo ● 20/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2338/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 5 DAVID ALVES DE MELLO JÚNIOR Desembargador do Trabalho do TRT da 11ª. Região Diretor da Escola Judicial ORIGINAL ASSINADO ANEXO I PROGRAMA DAS DISCIPLINAS I - Direito Constitucional; II - Direito do Trabalho; e, III - Direito Processual do Trabalho. O programa abrange conhecimento sobre normas, doutrina e jurisprudência, especialmente súmulas e orientações jurispruden

Judiciário ● 07/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3408/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO se manifestar sobre todos e quaisquer fundamentos e teses expostas nas peças acostadas, cabendo-lhe, sim, decidir a ADVOGADO 2912 MARISSOL JESUS FILLA(OAB: 17245/PR) RAFAELLA MUNHOZ DA ROCHA LACERDA(OAB: 38511/PR) controvérsia com base no livre convencimento motivado (TST AIRR 18440-56.2008.5.10.0003 – Ac.8ªT. 15.12.2010), na forma do artigo 93, IX, da CRFB.

Judiciário ● 26/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2235/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região decretada a nulidade da sentença. [1] THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civi. Vol. I. 38ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2002. p. 28. [2] Curso de Direito Processual do Trabalho. 5ª ed. rev. atual e ampl. São Paulo: LTr, 2007. p. 281. Item de recurso [3] Curso de Direito Processual do Trabalho. 3ª ed. ver. e atual. São Paulo: Método, 2006. p. 182. [

Administrativo ● 06/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2715/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Maio de 2019 Alvaro Luiz Carvalho Moreira Desembargador do Trabalho Rio de Janeiro Brasília 12/05/19 17/05/19 3 Viagem para Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia (CAEPE 2019) na Escola Superior de Guerra 5,5 6232/2019 Rio de Janeiro, 06 de Maio de 2019. Carlos Augusto de Souza Gonçalves Diretor Substituto da SOF Publique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17

Judiciário ● 06/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2715/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Maio de 2019 Alvaro Luiz Carvalho Moreira Desembargador do Trabalho Rio de Janeiro Brasília 12/05/19 17/05/19 3 Viagem para Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia (CAEPE 2019) na Escola Superior de Guerra 5,5 6232/2019 Rio de Janeiro, 06 de Maio de 2019. Carlos Augusto de Souza Gonçalves Diretor Substituto da SOF Publique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17

Judiciário ● 12/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2311/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Setembro de 2017 ANTONIO SOARES CARNEIRO 812 [14] LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Curso de direito processual do trabalho. 6. ed., São Paulo: LTr, 2008, p. 536. Juiz Titular de Vara do Trabalho [15] LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Curso de direito processual do trabalho. 6. ed., São Paulo, LTr, 2008, p. 420. [1] LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Curso de direito processual do [16] GIGLIO

Judiciário ● 26/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2235/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região qualquer discussão acerca da nulidade do feito por cerceamento de defesa, pois, repita-se à exaustão, restou sepultada pela preclusão a oportunidade para arguir eventual nulidade. Assim, não prospera a pretensão das reclamadas de que seja decretada a nulidade da sentença. [1] THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civi. Vol. I. 38ª ed. Rio de Janeiro: Fo

Judiciário ● 04/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2285/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Agosto de 2017 778 [1] LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Curso de direito processual do trabalho. 6. ed., São Paulo, LTr, 2008, p. 455 [2] BEZERRA LEITE, Carlos Henrique. Curso de direito processual do trabalho. 14ª. ed., rev. ampl. e atual., São Paulo: Saraiva, 2016, p. 731. [3] BEZERRA LEITE, Carlos Henrique. Curso de direito processual do trabalho. 14ª. ed., rev. ampl. e atual., São P

Administrativo ● 05/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2594/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Novembro de 2018 6 2. Direitos e Garantias Fundamentais. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos. Direitos Sociais. 3. Poder Judiciário: Supremo Tribunal Federal; Tribunais e Juízes do Trabalho. 4. Funções Essenciais à Justiça: do Ministério Público, da Advocacia e da Defensoria Pública. II - DIREITO DO TRABALHO (Atualizado com a Lei 13.467/2017) 1. Direito do Trabalho: conceito

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 5329 FUNDAMENTAÇÃO MULTA PREVISTA NO §1º DO ARTIGO 523 DO NCPC NO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - COMPATIBILIDADE x INCOMPATIBILIDADE - A penalidade inserta no §1º do artigo 523 do NCPC revela-se incompatível com o Direito Processual do Trabalho, na esteira da decisão tomada pelo Tribunal Superior do Trabalho nos autos do IRR n.º 1786-24.2015.5.04.0000. CONHECIME