2.320 Resultado da pesquisa direito heitor siqueira pinheiro - data - 22/01/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2526 459 R.G.: 28745615 C.P.F.: 281.573.478-82 Execução Fiscal nº: 1500033-70.2014.8.26.0568 Classe Assunto: Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias Data da Inscrição: 07/3/2014 Nº da inscrição no Registro da Dívida Ativa: 1.138.630.553 Valor da Dívida: R$ 515.415,12 atualizado até 23/11/2017 NADA MAIS. Dado e
Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 2543 da agravada foi cadastrado erroneamente). - Advs: Paulo Guilherme Dario Azevedo (OAB: 253418/SP) - Bruno Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP) - Mara Aparecida dos Reis Azevedo (OAB: 224970/SP) Anexo Fiscal I JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL JUIZ(A) DE DIREITO HEITOR SIQUEIRA PINHEIRO ES
Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 2543 da agravada foi cadastrado erroneamente). - Advs: Paulo Guilherme Dario Azevedo (OAB: 253418/SP) - Bruno Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP) - Mara Aparecida dos Reis Azevedo (OAB: 224970/SP) Anexo Fiscal I JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL JUIZ(A) DE DIREITO HEITOR SIQUEIRA PINHEIRO ES
Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2526 459 R.G.: 28745615 C.P.F.: 281.573.478-82 Execução Fiscal nº: 1500033-70.2014.8.26.0568 Classe Assunto: Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias Data da Inscrição: 07/3/2014 Nº da inscrição no Registro da Dívida Ativa: 1.138.630.553 Valor da Dívida: R$ 515.415,12 atualizado até 23/11/2017 NADA MAIS. Dado e
Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1551 1618 a conclusão, estando irremediavelmente inepta a inicial, em especial pela ausência de documentos essenciais a propositura da ação. Diante do exposto, indefiro a inicial nos termos do inciso II do art. 295, bem como a declaro inepta conforme inciso II do parágrafo único do mesmo artigo, e com base no
Disponibilização: segunda-feira, 27 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2816 1804 Colégio Recursal DESPACHO Nº 1004356-39.2018.8.26.0568 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São João da Boa Vista - Recorrente: Wilson de Oliveira - Recorrido: Marco Antônio Martins - NOTA DE CARTÓRIO: De ordem do Exmo. Presidente deste E. Colégio Recursal pelo presente intima-se a(s) parte(
Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 206 MULLER CARIOBA ATTANASIO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DA(S) EMPRESA(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move Fazenda Pública do Est
Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1558 1149 envolvendo operações fraudulentas - Negócio realizado, porém, em data bem anterior - Circunstância que não pode prejudicar terceiro de boa-fé - Valorização deste princípio, em razão da aparência - Recursos não providos. (Apelação Cível n. 266.3632 - Buritama - 8ª Câmara Civil de Férias -
Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2766 1724 73 - 1002971-90.2017.8.26.0568 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São João da Boa Vista - Relator Christian Robinson Teixeira - Recorrente: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrida: Sueli Galhardo Alborghetti - Advogado: Luis Gustavo Santoro (OAB: 126525/SP) - Advogado: Emilio Carlos Grespa
Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3541 1832 Processo 1004264-95.2017.8.26.0568 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - C.P.P. - M.T.O.S. e outros Requerente: Manifeste-se acerca dos itens a seguir: 1) certidão negativa de fls.408, em que a intimada Luciana Aparecida de Oliveira alegou não ser herdeira de Alzira de Oliveira Carvalho e nem