Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4990 95 Processo 0828931-35.2021.8.12.0001 (apensado ao Processo 0812170-31.2018.8.12.0001) - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem Autora: Luzia Marques Pereira - Réu: Campo Grande Fertilizantes Orgânicos Indústria e Comércio Ltda ADV: NELSON KUREK (OAB 21182/MS) ADV: NELSON PASSOS ALFONSO (OAB 8076/MS) ADV: RICARDO SÉRGIO ARANTES

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4992 ADV: RICARDO SÉRGIO ARANTES PEREIRA (OAB 11218/MS) ADV: NELSON KUREK (OAB 21182/MS) NOTA DE CARTÓRIO: intima-se as partes para ciência da certidão de fls. 1193. Processo 0834058-51.2021.8.12.0001 (apensado ao Processo 0812170-31.2018.8.12.0001) - Procedimento Cível - Direito de Imagem Autora: Maria Claudelina Arias Portillo - Réu: Camp

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4993 147 Processo 0818016-87.2022.8.12.0001 (apensado ao Processo 0812170-31.2018.8.12.0001) - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem Autor: Otavio Firmino da Silva - Réu: Campo Grande Fertilizantes Orgânicos Indústria e Comércio Ltda ADV: NELSON PASSOS ALFONSO (OAB 8076/MS) ADV: RICARDO SÉRGIO ARANTES PEREIRA (OAB 11218/MS) ADV: N

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 07/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 7 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4986 136 indeferimento ou julgamento antecipado, no prazo de 15 (quinze) dias. Caso pretendam a oitiva de testemunhas, deverão apresentar o rol, no prazo acima, sob pena de preclusão, exceto se já apresentado anteriormente. O rol deve observar o que dispõe o art. 450 do CPC. Processo 0804475-84.2022.8.12.0001 (apensado ao Processo 0812170-31

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 07/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 7 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4986 137 Processo 0805170-72.2021.8.12.0001 (apensado ao Processo 0812170-31.2018.8.12.0001) - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem Autor: Diogo Cardoso Alves - Réu: Campo Grande Fertilizantes Orgânicos Indústria e Comércio Ltda ADV: NELSON PASSOS ALFONSO (OAB 8076/MS) ADV: RICARDO SÉRGIO ARANTES PEREIRA (OAB 11218/MS) ADV: NELSON

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4989 Processo 0827276-96.2019.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem Autor: Alcides Ferreira - Réu: Campo Grande Fertilizantes Orgânicos Indústria e Comercio Ltda ADV: NELSON KUREK (OAB 21182/MS) ADV: RICARDO SÉRGIO ARANTES PEREIRA (OAB 11218/MS) ADV: NELSON PASSOS ALFONSO (OAB 8076/MS) ADV: ADRIANA CARVALHO DOS SANTOS (OA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4990 96 Processo 0829527-19.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem Autor: Sergio Naldo dos Santos - Réu: Campo Grande Fertilizantes Orgânicos Indústria e Comércio Ltda ADV: NELSON KUREK (OAB 21182/MS) ADV: RICARDO SÉRGIO ARANTES PEREIRA (OAB 11218/MS) ADV: NELSON PASSOS ALFONSO (OAB 8076/MS) NOTA DE CARTÓRIO: intim

Judiciário ● 10/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3013/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2116 período de 01/05/2018 a 20/10/2018, foi determinada pelo incluído pela Lei nº. 13.155/2015, sequer fora informado o ente empregador a celebração de contrato de imagem, no intento de cedente, depreendendo-se, em verdade, que o pacto fora firmado mascarar a remuneração do reclamante, consistindo em fraude. entre a ré e o reclamante, apesar de este constar como at

Judiciário ● 06/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3260/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1320 não recebeu salários de agosto a dezembro/2018 e setembro a 6ª Turma não conheceu do recurso de revista do reclamado. novembro/2019, tampouco foram pagas as verbas rescisórias ao Concluiu que, "conforme consignou o TRT, a parcela recebida pelo final do contrato, em novembro de 2019. Pleiteia o pagamento das reclamante a título de ‘direito de imagem’, na rea

Judiciário ● 07/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3593/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2022 1523 remuneratórios fixados nos dois períodos contratuais. O reclamante relaciona os valores do direito de imagem não A reclamada, em sua defesa, argumenta que embora tenha quitadas pela reclamada, de sorte que pede a sua condenação no enfrentado graves dificuldades financeiras advindas da pandemia pagamento de tais parcelas. do coronavírus, pagou grande parte do