Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável DECISÃO DOS BENS APREENDIDOS EM PROCESSOS DE AUTOS DE INFRAÇÃO O Núcleo de Autos de Infração da Zona da Mata notifica o autuado abaixo relacionado, por estar em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa sobre os bens apreendidos pelo respectivo auto de infração. Para mais informações, o autuado deverá

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Novembro de 2019 – 67 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Relação das Entidades inabilitadas Após Realização de Visita Técnica N° NOME DA ENTIDADE CNPJ 1 CHAMAMENTO FRACASSADO Ubá, 19 DE NOVEMBRO DE 2019 Aline Santos de Almeida Prado Diretora Regional de Saúde de Ubá 9 cm -19 1294687 - 1 AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 1321603-169/2019 Objeto: Medicamentos em atendimento à Ações Judiciais. Abertura da sessão: di

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 14 de Julho de 2020 Diário do Executivo TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1984/2020 – Processo SEI N° 1320.01.0011325/2020-67. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado da Saúde SES/MG. DONATÁRIO: Município de São João Del rei. Objeto: 24(vinte e quatro) itens para o programa de planejamento familiar. No Valor total de: R$ 1.791,04. Data de Assinatura: 09/07/2020. TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1987/2020 – Processo SEI N° 1320.01.001

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – sexta-feira, 18 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Relação das Entidades Habilitadas Nº 1 2 NOME DA ENTIDADE CNPJ Relação das Entidades Não Habilitadas Nº 1 2 NOME DA ENTIDADE CNPJ HOSPITAL SANTANA DE ÁGUA 20.974.705/0001-17 BOA Relação das Entidades Habilitadas Após Realização de Visita Técnica Nº 1 2 NOME DA ENTIDADE CNPJ Relação das Entidades Não Habilitadas Após Realização de Visita Técnica Nº 1 2 NOME DA ENTIDADE CNPJ 9 cm -17 1283877 - 1 Escol

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Novembro de 2019 – 67 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Relação das Entidades inabilitadas Após Realização de Visita Técnica N° NOME DA ENTIDADE CNPJ 1 CHAMAMENTO FRACASSADO Ubá, 19 DE NOVEMBRO DE 2019 Aline Santos de Almeida Prado Diretora Regional de Saúde de Ubá 9 cm -19 1294687 - 1 AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 1321603-169/2019 Objeto: Medicamentos em atendimento à Ações Judiciais. Abertura da sessão: di

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 05 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Assessoria de Auditoria Assistencial do SUS-MG - AUDSUS vem pelo presente edital, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal de 1988 e artigo 31 da Resolução SES nº 2.906 de 24 de agosto de 2011, em virtude do impedimento na entrega da notificação pelo Ofício SES/AUDSUS nº. 712/2019, notificar o interessado, Senhor Dionísio Alves

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 06 de Julho de 2021 Diário do Executivo Mínimo de 45(quarenta e cinco) dias Cadastramento/ contados da Inscrição data prevista dos interessados para divulgação da decisão do recurso contra o edital. Mínimo 2 (dois) dias após o fechamento do período de inscrições. 1 (um) dia após Divulgação do resul- a sessão de tado da habilitação habilitação dos interessados. Habilitação Eventual recurso contra o resultado da habilitação Divulgação da decisão

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 26 de Junho de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo § 4º- Comissão de Diretrizes I- Definir as diretrizes do projeto; II- Aprovar as entregas e pré aprovar as macro entregas do projeto; III- Discutir sobre as demandas. § 6º - Comissão de Aprovação I- Aprovar as macro entregas da Equipe do Projeto; II- Fazer a interface com agentes externos. § 7º- Parceiros e Colaboradores I- Participar das formações promovidas pela Equipe do Projeto; II- Participa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo financeira depositária e procuração, com poderes especiais, na Superintendência da Secretaria Geral e Executiva Empresarial da Cemig, na Av. Barbacena, 1200, 21º andar, em Belo Horizonte-MG. Belo Horizonte, 22 de fevereiro de 2019. Adézio de Almeida Lima Presidente do Conselho de Administração 14 cm -22 1197789 - 1 CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16 MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 08 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A. CNPJ: 06.981.176/0001-58 MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ALIENAÇÃO – ALIENAÇÃO DOS ATIVOS DA USINA FOTOVOLTAICA DE SETE LAGOAS - A CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A., com sede na cidade de Belo Horizonte/MG, na Avenida Barbacena, 1200, 12º Andar, Ala B1, CNPJ/MF nº 06.981.176/0001-58, por meio de seu Diretor Presidente, no uso de sua competência e t