Publicações Judiciais I ● 23/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Primeira Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo interno, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5020539-76.2020.4.03.0000 RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS AGRAVANTE: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO Advogados do(a) AGRAVANTE: FLAVIA LUCIANE FRIGO - SP269989-A, DIOGO MAGNANI LOUREIRO - SP313993-A, SILVIA E

Publicações Judiciais I ● 05/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publique-se. São Paulo, 01 de julho de 2016. SOUZA RIBEIRO Desembargador Federal 00002 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005541-42.1997.4.03.6000/MS 1997.60.00.005541-2/MS RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal SOUZA RIBEIRO Cia Nacional de Abastecimento CONAB SP166924 RENATA DE MORAES VICENTE CAMARGO SP316975 DIEGO MOITINHO CANO DE MEDEIROS OLIDES GALDINO DAL PAI e outros(as) RUBENS SIEGEL AGROINDUSTRIAL ITAQUIRAI LTDA MS006087 CLEMENTE ALVES D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2959 167 conhecimento. 2. Recurso especial provido (STJ, RECURSO ESPECIAL Nº 1.372.688 - SP (2013/0064340-1), 2ª SEÇÃO, RELATOR MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO, d.j. 27 de maio de 2015). A inclusão na memória de cálculos de despesas de distribuição no percentual de 1% não encontra amparo no ordenamento jurídi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2959 167 conhecimento. 2. Recurso especial provido (STJ, RECURSO ESPECIAL Nº 1.372.688 - SP (2013/0064340-1), 2ª SEÇÃO, RELATOR MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO, d.j. 27 de maio de 2015). A inclusão na memória de cálculos de despesas de distribuição no percentual de 1% não encontra amparo no ordenamento jurídi

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5003731-97.2018.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: DCM INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: FERNANDA DE GOUVEA LEAO - SP172601, MARCELO JUNQUEIRA INGLEZ DE SOUZA - SP182514, LUCAS FERREIRA CORDEIRO SP356460 EXECUTADO: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO PROCURADOR: RENATA DE MORAES VICENTE CAMARGO, DIEGO MOITINHO CANO DE MEDEIROS Advogados do(a) EXECUTADO: DIEGO MOITINHO CANO DE MEDEIROS - SP316975, RENATA DE

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5003731-97.2018.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: DCM INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: FERNANDA DE GOUVEA LEAO - SP172601, MARCELO JUNQUEIRA INGLEZ DE SOUZA - SP182514, LUCAS FERREIRA CORDEIRO SP356460 EXECUTADO: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO PROCURADOR: RENATA DE MORAES VICENTE CAMARGO, DIEGO MOITINHO CANO DE MEDEIROS Advogados do(a) EXECUTADO: DIEGO MOITINHO CANO DE MEDEIROS - SP316975, RENATA DE

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0008886-45.2013.4.03.6100 AUTOR: GIOVANNI RODRIGUES DA SILVA, CLAUDIA SIMONE FRANCO GAUDINO Advogados do(a) AUTOR: CARLOS ALBERTO DE SANTANA - SP160377, GISLAINE CARLA DE AGUIAR MUNHOZ - SP276048 Advogados do(a) AUTOR: CARLOS ALBERTO DE SANTANA - SP160377, GISLAINE CARLA DE AGUIAR MUNHOZ - SP276048 REU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) REU: ILSANDRA DOS SANTOS LIMA - SP117065, MARCOS UMBERTO SERUFO - SP73809 DESPACHO Remetam-se os autos ao E. Tribunal

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXEQUENTE: MUNICIPIO DE GARCA Advogado do(a) EXEQUENTE: HELIO DA SILVA RODRIGUES - SP340228 EXECUTADO: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO PROCURADOR: RENATA DE MORAES VICENTE CAMARGO, SILVIA ELIANE DE CARVALHO DIAS, DIOGO MAGNANI LOUREIRO, DIEGO MOITINHO CANO DE MEDEIROS Advogados do(a) EXECUTADO: DIEGO MOITINHO CANO DE MEDEIROS - SP316975, DIOGO MAGNANI LOUREIRO - SP313993, SILVIA ELIANE DE CARVALHO DIAS - SP355917-B, RENATA DE MORAES VICENTE CAMARGO - SP166924 DESP ACHO Segundo consta do ar

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 5000979-80.2018.4.03.6124 / 1ª Vara Federal de Jales EXEQUENTE: SINDICATO RURAL DE SANTA FE DO SUL Advogado do(a) EXEQUENTE: CANDIDO PARREIRA DUARTE NETO - SP86374 EXECUTADO: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO Advogados do(a) EXECUTADO: SILVIA ELIANE DE CARVALHO DIAS - SP355917-B, DIOGO MAGNANI LOUREIRO - SP313993, DIEGO MOITINHO CANO DE MEDEIROS - SP316975 DEC IS ÃO Vão os autos à Contadoria Judicial para elaboração de parecer sobre o valor exequendo. Apr

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ALEXANDRE SORMANI Juiz Federal PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 1ª VARA FEDERAL DE MARÍLIA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000116-66.2018.4.03.6111 EXEQUENTE: JOSE JOAO TAVARES Advogado do(a) EXEQUENTE: DORILU SIRLEI SILVA GOMES - SP174180 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA TIPO B (RES. N. 535/2006 - CJF) S EN TEN ÇA Vistos. Ante a satisfação da obrigação atribuída à parte executada em decorrência do julgado, JULGO EXT