Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 28 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas torna público o arquivamento do processo abaixo identificado: - LAC 1 - Licença de Operação em caráter Corretivo: 1) PSI Piscicultura Ltda., Aquicultura em tanque-rede, Guapé/MG, PA SLA nº 2309/2022, Classe 3. Motivo: Em virtude da manifestação do MAPA ser essencial para a definição da viabilid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 01 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS DIRETORIA DE PAGAMENTOS, BENEFÍCIOS E VANTAGENS PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DÉBITO ATO Nº 78/2018 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DÉBITO, do exprestador de serviço E.J.P., MASP 1078796-8 ficando comprovada a existência de débito no valor R$ 4.016,29, referente vencimentos e abono fardamento no período de 17/12/2012 a 31/03/2013 em cumprimento ao disposto na Re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Comandante-Geral : Cel PM Rodrigo Sousa Rodrigues Expediente ATOS ASSINADOS PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CORONEL PM COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS: Promovendo e Transferindo (Cessação de impedimento promocional), O Coronel PM Comandante-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo art. 1º, III, do D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 16 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo CONCESSÃODECOMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA A PRESIDENTE HOSPITALAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições,CONCEDECOMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 20, II, da Lei Delegada nº 175, de 26/01/2007, alterada pelo art. 16da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, a servidora ALICE GUELBER MELO LOPES, Masp 6693600,pela remuneração do cargo efetivo EPGS II B – Especialista em Política e Gestão da Saúde acrescida de 50

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 29 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais - MASP 1.380.067-7, ocupante do cargo de Agente de Segurança Penitenciário, admissão 1, lotado(a) no Presídio de Santos Dumont I, à época dos fatos. Nos termos do art. 272, § 2º, do Código de Processo Civil, considera-se para fins de intimação a presente publicação na pessoa do(a) processado(a) acima qualificado(a) e do(a) advogado(a) Lhetíscia Luzia L. Ferreira OAB/MG 200.211. Conforme art. 55, da Lei Es

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Abril de 2014 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de Minas Gerais, de forma a interferir positivamente na melhoria de qualidade de vida da população carcerária e em sua ressocialização. CONSIDERANDO os artigos 71 e 72, do Decreto 45.870, 30 de dezembro de 2011, que classificam as unidades prisionais em Pequeno Porte I e Pequeno Porte II; RESOLVEM: Art. 1° - Fica transferida a administração das seguintes Cadeias Públicas da Policia Civil para a Subse

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 Diário do Executivo Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Comandante-Geral : Cel PM Rodrigo Sousa Rodrigues Expediente ATO ASSINADO PELO SENHOR CORONEL PM DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS: no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso II, do artigo 1º, da Resolução n. 3.806, de 10/03/2005, avocada pelo inciso III, do artigo 1º, do Decreto n. 36.885, de 23/05/1995; e considerando o previsto na a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo infiltração do prédio administrativo e das celas, quais são confirmadas pelos registros fotográficos enviados. Concluiu que a unidade possui problemas já de conhecimento das diversas inspeções já realizadas pelo Copen. Apontou o relato da unidade quanto a necessidade de reparo na unidade já comunicada ao Depen e a Sulot, mas ainda sob o aguardando resposta das áreas já comunicadas. Por fim, ressaltou as diligências propostas no parecer para expedi�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Abril de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2271 - FHEMIG 2271 - FHEMIG 2271 - FHEMIG 1007 1007 1007 COMBATE EPIDEMIOLÓGICO AO CORONAVÍRUS COMBATE EPIDEMIOLÓGICO AO CORONAVÍRUS COMBATE EPIDEMIOLÓGICO AO CORONAVÍRUS Execução Direta Execução Direta Execução Direta 3 - Despesas Correntes 4 - Despesas de Capital 4 - Despesas de Capital 2271 - FHEMIG 1007 COMBATE EPIDEMIOLÓGICO AO CORONAVÍRUS Execução Direta 4 - Despesas de Capital

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Abril de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2271 - FHEMIG 2271 - FHEMIG 2271 - FHEMIG 1007 1007 1007 COMBATE EPIDEMIOLÓGICO AO CORONAVÍRUS COMBATE EPIDEMIOLÓGICO AO CORONAVÍRUS COMBATE EPIDEMIOLÓGICO AO CORONAVÍRUS Execução Direta Execução Direta Execução Direta 3 - Despesas Correntes 4 - Despesas de Capital 4 - Despesas de Capital 2271 - FHEMIG 1007 COMBATE EPIDEMIOLÓGICO AO CORONAVÍRUS Execução Direta 4 - Despesas de Capital