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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 2500 Processo 1008500-95.2022.8.26.0348 - Mandado de Segurança Infância e Juventude Cível - Vaga em creche - M.L.F. S.L.S. - Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o reconhecimento jurídico do pedido formulado pelo réu e, em consequência , JULGO EXTINTO o
Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 2393 Ante a concordância da parte requerida, HOMOLOGO o pedido de desistência, julgando-se EXTINTA a presente ação, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas e condenação em honorários. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: CAIO HENRIQ
Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 2394 com a vontade de recorrer (CPC, parágrafo único, art. 1000). Por fim, não há o que se falar em remessa necessária, devendo ser aplicado ao presente caso o disposto no artigo 932, IV, do Código de Processo Civil, nos termos do entendimento consolidado pelo Superior Tribunal de Justiça (Súmula 253), não d
2518/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2018 RECLAMADO Elinton João Battistella Advogado RECLAMADO Tem razão a reclamada, uma vez que requereu a inclusão do Terceiro 5123 William Sidney Suleibe(OAB: 166636SP) Battistella Administracao e Participacoes S.A. Apaba União débito previdenciário destes autos em parcelamento junto ao Programa Refis, há que se reconhecer que encerrou-se a Tem razão a reclamada, uma ve
Edição nº 104/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 6 de junho de 2018 da Poupança - IRP é o que melhor reflete a correção dos valores depositados em caderneta de poupança, devendo ser aplicado para corrigir o débito exequendo, excluídos os juros remuneratórios. N. 0703095-98.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: ALDEMAR FERNANDES DE OLIVEIRA. A: ELIA ROMAO. A: PETRONA ROMAO ARANDA. A: ANDRE AVELINO ROMAO. A: MARISTELA ROMAO FLORES. A: WALTER ROMAO. A: IZABELIN
Edição nº 104/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 6 de junho de 2018 da Poupança - IRP é o que melhor reflete a correção dos valores depositados em caderneta de poupança, devendo ser aplicado para corrigir o débito exequendo, excluídos os juros remuneratórios. N. 0703095-98.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: ALDEMAR FERNANDES DE OLIVEIRA. A: ELIA ROMAO. A: PETRONA ROMAO ARANDA. A: ANDRE AVELINO ROMAO. A: MARISTELA ROMAO FLORES. A: WALTER ROMAO. A: IZABELIN
2667/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 1803 compatível com as normas vigentes da CLT por que se rege o Isso posto, conhece-se do Recurso Ordinário e, no mérito, dá-se Processo do Trabalho. Nesse sentido, a Súmula n° 13, deste parcial provimento, reformando a sentença, a fim de afastar a Regional: incidência da multa prevista no art. 475-J, do CPC (atual art. 523, § 1º, do CPC de 2015), devendo ser
2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 5205 hipossuficiente na relação laboral - o empregado. Entretanto, em atenção ao teor do precedente fixado pelo TST no julgamento do IRR 1786-24.2015.5.04.0000, em que se definiu a tese jurídica no sentido de que a multa coercitiva do art. 523, § 1º, do CPC de 2015 (art. 475-J do CPC de 1973) não é compatível com as normas vigentes da CLT por que se rege o process
Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3560 2425 P.R.I.C. - ADV: CAIO HENRIQUE DA SILVA PARANHOS (OAB 356050/SP) Processo 1007615-81.2022.8.26.0348 - Mandado de Segurança Infância e Juventude Cível - AUSÊNCIA DE VAGA - A.P.S.S. - Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o reconhecimento jurídico do pe
Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 2393 Processo 0008137-18.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - FERNANDO MOURA DOS SANTOS - Vistos. Trata-se de execução de pena privativa de liberdade em regime aberto. A z. serventia consultou sobre a ausência de periodicidade para comparecimento do sentenciado (fl. 517). É o breve relatório. DECIDO. R