Seção II ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1878 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 REQUERIDO : ICATU HARTFORD SEGUROS S/A ADV REQTE : 11759 GO - JORGE MATIAS ADV REQDO : 22930 GO - YANA CAVALCANTE DE SOUZA DESPACHO : CONSIDERANDO A INFORMAçãO DA JUNTA MéDICA DESTE TRIBUNAL DE JUSTI çA ACERCA DO NãO COMPARECIMENTO DA PARTE REQUERENTE à PERíCIA MéD ICA AGENDADA, INTIME-SE ESTA PARA MANIFESTAR O QUE JULGAR PERTINE NTE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIA

Diário da Justiça ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7113/2021 - Segunda-feira, 5 de Abril de 2021 1629 JULGAR A QUEST?O SUSCITADA. 2. OPERANDO-SE A DESCLASSIFICA??O DA CONDUTA DE TR?FICO DE ENTORPECENTES PARA O CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 28, DA LEI 11.343/2006, CUMPRE REMETER OS AUTOS AO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, EM VIRTUDE DO DISPOSTO NO ART. 48, ? 1?, DA LEI 11.343/2006, POR SE TRATAR DE CRIME DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO. 3. EMBARGOS ACOLHIDOS PARA COMPLEMENTA??O DO AC?RD?O, COM EFEITOS INFRINGENTES.

Seção I ● 21/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1328 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/06/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/06/2013 .331/RS, DA LAVRA DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTT I, ATINENTES à COBRANçA DE CRéDITOS OBJETOS DE CON TRATO BANCáRIOS IDENTIFICADOS PELAS SIGLAS DA TAC, TEC E IOF, RESPECTIVAMENTE, ASSIM COMO OUTRAS COR RELATAS, DEIXO DE APRECIAR PRESENTE AGRAVO E DETER MINO A PERMANêNCIA DOS PRESENTES AUTOS JUNTO à SEC RETARIA DA 6ª CâMARA CíVEL DESTE TRIBUNAL DE JUSTI çA, ATé

Seção I ● 07/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1520 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/04/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/04/2014 ADV(S) : HENRIQUE TIBURCIO PENA MILENE BATISTA RODRIGUES ARTHUR HENRIQUE DE SOUSA BRAGA REQUERIDO(S) : CAMARA MUNICIPAL DE JATAI E OUTRO(S) INTERES.(S) : PROCURADOR GERAL DO ESTADO DE GOIAS DECISAO OU DESPACHO: "(PARTE FINAL)... INTIME-SE O AUTOR PARA EMENDAR A PETIçãO INICIAL,NOS TERMOS DO ART. 3°, I,DA LEI N° 9.868/99.GOIâNIA, 26 DE MARçO DE 2014. DESEMBARGADOR

Seção I ● 09/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2185 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 NR.PROCESSO: 5252825.64.2016.8.09.0000 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5252825-64.2016.8.09.0000 COMARCA GOIÂNIA IMPETRANTE SUPERMERCADO FERNANDES – ERENITA PE-REIRA SOUZA IMPETRADO SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS LIT. PASSIVO ESTADO DE GOIÁS RELATORA Desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis DESPACHO Em observância ao princípio da não surpresa, dis-posto n

Seção I ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1792 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 ================================================================================ 1A SECAO CIVEL # INTIMACAO DA DECISAO MONOCRATICA N.52/2015 ================================================================================ 1 - MANDADO DE SEGURANCA PROTOCOLO : 174374-47.2015.8.09.0000(201591743745) COMARCA : CATALAO RELATOR : DR. MAURICIO PORFIRIO ROSA IMPETRANTE(S) : WA

Seção I ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1827 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/07/2015 ADV(S) : ALESSANDRO LISBOA PEREIRA : ALEXANDRO FRANCISCO DA SERRA ESTEVAO JONATAN FELIPE RIBEIRO DA SILVA ADV(S) : GILBERTO CARLOS DE MORAIS 3 APELANTE(S) : WASHINGTON LUIS DE SOUZA RAMAI MANOEL LOPES RODRIGUES NATHAN MILAN PEIXOTO ADV(S) : MARCOS DIVINO FERREIRA SANTOS 1 APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO DECISAO OU DESPACHO: (PARTE FINAL...) CUMPRA-SE O DISPOSTO NOS ARTI

Diário da Justiça ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7113/2021 - Segunda-feira, 5 de Abril de 2021 1643 LIBERDADE POR RESTRITIVA DE DIREITO (art. 44, CP): ???????????Cab?vel a substitui??o da pena privativa de liberdade por pena restritiva de direitos, pois preenchidos os requisitos do art. 44 do C?digo Penal, dessa forma, substituo a pena privativa por duas penas restritivas, sendo estas a presta??o de servi?o ? comunidade e limita??o de fim de semana, a ser executada nos termos a serem dispostos pela E

Seção I ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2478 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 03/04/2018 Publicação: quarta-feira, 04/04/2018 NR.PROCESSO: 5350958.10.2017.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5350958.10.2017.8.09.0000 COMARCA GOIÂNIA AGRAVANTE ESTADO DE GOIÁS AGRAVADO FÁBIO DONIZETE BATISTA RELATORA Desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis VOTO Presentes os pressupostos de admissibilidade do recurso, dele conheço. Conforme relatado, pretende o ente público réu/a-gravante, por meio do A

Seção II ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1878 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 REQUERIDO ADV REQTE : ITAU SEGUROS S/A : 24642 GO - JARED OZEAS DE SANTANA 32432 GO - ENIO OZEIAS DE SANTANA ADV REQDO : 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO DESPACHO : EM VIRTUDE DO RETORNO DOS AUTOS DO TJ-GO, OUçAM-SE AS PARTES PARA REQUEREREM O QUE DE DIREITO, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS; NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : :