Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1563 6 Desembargadora ELISABETH CARVALHO NASCIMENTO Decana do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício da Presidência. ATO Nº 37, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2016. A DESEMBARGADORA DECANA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLV

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/10/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano II - Edição 333 11 CONVOCAÇÃO A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONVOCA os servidores abaixo relacionados para participarem do Mutirão nas Varas de Execuções Penais, no período de 27 de outubro a 25 de novembro corrente ano: KATIANE LAMENHA EVARISTO-manhã LAILAH BARR

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/02/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano I - Edição 172 16 Meire Glece Bezerra Tenório Neilza Cássia Vanderlei Amaral Raquel Faião Rodrigues Rosirene Calheiros Rossane de Melo Teixeira Sandra de Lima Maceió, 24 de fevereiro de 2010. Desembargadora ELISABETH CARVALHO NASCIMENTO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas ATO Nº 063, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2010. A PRESIDEN

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2012 Apdo. Ades. Procurador Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 716 50 : Estado de Alagoas : Alysson Paulo Melo de Souza (9798/AL) DESPACHO Compulsando-se os autos, observo que não foi oportunizado ao Estado de Alagoas responder ao recurso adesivo interposto pelos autores da Ação de Cobrança ajuizada na origem, portanto, com a finalidade de resguardar o contraditório, de

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/08/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano II - Edição 287 23 RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, exonerar, a pedido, VALDERES DE BARROS ROCHA do cargo, em comissão, de Supervisor Judiciário SJ/GDTJ, do Gabinete do Des. Otávio Leão Praxedes. Desembargadora ELISABETH CARVALHO NASCIMENTO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas ATO Nº 299, DE 17 DE AGOSTO DE 2010. A P

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Abril de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 903 69 àquele órgão. 4. Agravo regimental não provido. (AgRg nos EDcl no Ag 1378380/SP, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA TURMA, julgado em 12/06/2012, DJe 19/06/2012) grifos aditados. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PEÇA OBRIGATÓRIA. ART. 522, INC. I, DO CPC. AUSÊNCIA. NÃO-CONHECIMENTO DO AGRA

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 565 26 Christina Pessoa Porto Salles. Advogado: João Daniel Marques Fernandes (6647/AL). Relator, Desembargador Estácio Luiz Gama de Lima. Decisão: Por unanimidade de votos, conheceu-se da presente Remessa Necessária para rejeitar a preliminar suscitadas e, no mérito, reformar a decisão de primeiro grau para denegar a decisão de

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/03/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Março de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano I - Edição 194 19 Desembargadora ELISABETH CARVALHO NASCIMENTO Presidente ROCESSO Nº 2005.000693-5 RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL RECORRENTE: ROBERTO DE SIQUEIRA LIMA ADVOGADOS: RENATO LIMA CORREIA E OUTROS RECORRIDO: BRASIL TELECOM S.A. ADVOGADOS: ESTÁCIO DA SILVEIRA LIMA E OUTROS D E S PAC H O Trata-se de Recurso Especial em Apelação C

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/05/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Maio de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano I - Edição 219 23 Maceió, 04 de Maio de 2010. Desembargadora Elisabeth Carvalho Nascimento Presidente PROCESSO Nº 2008.002347-3 RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL RECORRENTE: ESTADO DE ALAGOAS PROCURADOR: MARCOS SAVALL RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO D E S PAC H O Dê-se vista ao Ministério Público, pelo prazo que lhe confere a legislação proce

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/12/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Dezembro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 829 72 Data do Julgamento 23/02/2010, Dje 04/03/2010) Grifei. A corroborar com o entendimento perfilhado, insta consignar o posicionamento de Nelson Nery Junior e Rosa Maria de Andrade Nery, in verbis: [...] No novo regime, entretanto, existe obrigatoriedade de o relator converter, quando presentes os pressupostos legais determinadores