Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1627 63 tendo em vista a necessidade de dilação a fim de se verificar o excesso, e a exceção de pré-executividade não possui procedimento compatível com tal discussão, é o que se denota das ementas abaixo: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. REVISÃO DO QUANTUM ARBITRADO. SUPOSTO ERR

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 4 de fevereiro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1329 35 atuar junto à Presidência deste Tribunal; b) Referendar o deferimento de transferência de férias do magistrado Orlando Rocha Filho, anteriormente designadas para o mês de fevereiro do corrente ano, a fim de serem usufruídas no mês de setembro de 2015, por imperiosa necessidade de serviço, tendo em vista a sua convocaç�

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2015 Advogado Advogada Agravados Advogado Advogado Advogado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1445 160 : Sylvio Garcez Júnior (OAB: 7510/BA) : Ana Carolina Alves Barreto (OAB: 18476/BA) : Pedro Jorge Melro Cansanção e outro : Adelmo Sérgio Pereira Cabral (OAB: 1110/AL) : Nelson Henrique Rodrigues de França Moura (OAB: 7730/AL) : Paulo de Tarso da Costa Silva (OAB: 7983/

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1566 3 O presente Agravo de Instrumento foi manejado após o expediente regular e direcionado à Presidência desta Corte de Justiça para apreciação, durante o Plantão Judiciário, a teor do artigo 49, inciso XII, alínea i, do Regimento Interno desta Corte de Justiça. Verificada a presença das peças obrigatórias, conforme est

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1463 109 Desta forma, intime-se o agravado para apresentar contrarrazões, obedecendo o prazo legal. Publique-se e Intime-se. Maceió, 31 de agosto de 2015. Desembargadora Elisabeth Carvalho Nascimento Relatora Des. Paulo Barros da Silva Lima Agravo de Instrumento n.º 0803895-17.2014.8.02.0000 Indenização por Dano Moral 2ª Câmara

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de dezembro de 2014 Agravado Procurador Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1294 161 : Estado de Alagoas : Marcelo Teixeira Cavalcante (OAB: 924/AL) DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de agravo de instrumento formulado por Idalécio Saraçol Pereira em face da decisão proferida pelo Magistrado da 16ª Vara Cível da Capital que, nos autos da ação ordinária com pedido de tutela antecipada,

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Fevereiro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano II - Edição 396 65 Advogados: Gessi Santos Leite (4916/AL) e outros Distribuído por Sorteio Apelação Cível 2010.006890-0 Origem:Igreja Nova/Vara Cível e Criminal Relator: DES. ESTÁCIO LUIZ GAMA DE LIMA Apelante: Município de Igreja Nova Procurador: Mário Jorge Santos Lessa (6558/AL) Apelante: Câmara Municipal de Igreja Nova Advogado: Sand

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Abril de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano II - Edição 437 49 AÇÃO INDENIZATÓRIA. CONTESTAÇÃO. INTEMPESTIVIDADE. EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA. AÇÃO PRINCIPAL. SUSPENSÃO. TERMO AD QUEM. I - A controvérsia se dessume em saber se a suspensão do processo principal em face do artigo 265, III, do CPC (oposição de exceção de incompetência) se encerra com a decisão da exceção de inco

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Abril de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano II - Edição 445 112 É o relatório. Ao Revisor. Maceió, 11 de abril de 2011. Des. Eduardo José de Andrade Relator Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Agravo de Instrumento nº 2011.001248-7 Agravante : Nadja dos Santos Defensores : Daniel Coêlho Alcoforado Costa (11226/PB) e outro Agravado : Município de Maceió Procurador : Marcelo Teixeira DEC

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 553 52 Embargante : Estado de Alagoas e Adeal - Agência de Defesa e Inspensão Agropecuária de Alagoas Procuradores : Aderval Vanderlei Tenório Filho (1318/AL) e outro Embargado : Lélia Maria de Bulhões Barbosa Advogados : Carlos Eduardo Bulhões Barbosa Peixoto (6370/AL) e outro Relatora :Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento EMENT