Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 2319 Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos, convocada para ACÓRDÃO compor o c. Tribunal Superior do Trabalho. Representando o Ministério Público do Trabalho o Dr. Adélio Justino Lucas (Procurador Regional do Trabalho). Coordenador da Secretaria da Turma, o Sr. Luiz R. P. da V. Damasceno. Coordenadoria da 3ª Turma; Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargador

Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 207 Ausente ainda a Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos, convocada para compor o c. Tribunal Superior do Trabalho. Representando o Ministério Público do Trabalho o Dr. Adélio Justino Lucas (Procurador Regional do Trabalho). ACÓRDÃO Coordenador da Secretaria da Turma, o Sr. Luiz R. P. da V. Damasceno. Coordenadoria da 3ª Turma; Brasília/DF, 26 de setembro de

Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 Ante o exposto, conheço do recurso ordinário e dou-lhe provimento 451 nos termos do voto do Relator. Ementa aprovada. parcial para julgar improcedente os pedidos formulados na reclamação trabalhista e condenar o reclamante em honorários Julgamento ocorrido à unanimidade de votos, estando presentes os advocatícios e custas, no valor de R$ 752,00, calculadas sobre R$

Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 498 ACÓRDÃO Assinatura Por tais fundamentos, ANTONIO UMBERTO DE SOUZA JÚNIOR ACORDAM os Desembargadores da Terceira Turma do egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região em aprovar o Relator relatório, conhecer do recurso ordinário da segunda reclamada e negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Ementa Juiz Convocado aprovada. Julgamento oc

Judiciário ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 1124 Coordenador de Secretaria, o Sr. Luiz R. P. da V. Damasceno. Secretaria da 3ª Turma; ACÓRDÃO Brasília/DF, 28 de fevereiro de 2018. Assinatura ANTONIO UMBERTO DE SOUZA JÚNIOR Relator Juiz Convocado ACORDAM os Desembargadores da Terceira Turma do egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região em aprovar o relatório, rejeitar a preliminar suscitada em

Judiciário ● 15/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2435/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Março de 2018 3214 Julgamento ocorrido à unanimidade de votos, estando presentes os Desembargadores Ricardo Alencar Machado (Presidente), Márcia Mazoni Cúrcio Ribeiro, Ribamar Lima Júnior; e o Juiz Convocado Antonio Umberto de Souza Júnior. Ausentes o Desembargador José Leone Cordeiro Leite, em gozo de Acórdão férias regulamentares; e a Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santo

Judiciário ● 15/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2435/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Março de 2018 1439 Brasília (DF), Sala de Sessões. DECLARAÇÃO DE VOTO Julgamento ocorrido à unanimidade de votos, estando presentes os Desembargadores Ricardo Alencar Machado (Presidente), Márcia Acórdão Mazoni Cúrcio Ribeiro, Ribamar Lima Júnior; e o Juiz Convocado Antonio Umberto de Souza Júnior. Ausentes o Desembargador José Leone Cordeiro Leite, em gozo de férias regul

Judiciário ● 15/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2435/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Março de 2018 1447 Mazoni Cúrcio Ribeiro - apresentando ressalvas de entendimento É o meu voto. no que concerne à Súmula 331/TST -, Ribamar Lima Júnior; e o Juiz Convocado Antonio Umberto de Souza Júnior. Ausentes o Desembargador José Leone Cordeiro Leite, em gozo de Por tais fundamentos, férias regulamentares; e a Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos, convocada para compo

Judiciário ● 15/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2435/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Março de 2018 1595 Julgamento ocorrido à unanimidade de votos, estando presentes os Desembargadores Ricardo Alencar Machado (Presidente), Márcia Mazoni Cúrcio Ribeiro, Ribamar Lima Júnior; e o Juiz Convocado Antonio Umberto de Souza Júnior. Acórdão Ausentes o Desembargador José Leone Cordeiro Leite, em gozo de férias regulamentares; e a Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos,

Judiciário ● 15/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2435/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Março de 2018 Por tais fundamentos, 1694 Representando o Ministério Público do Trabalho a Dra. Vanessa Fucina Amaral de Carvalho (Procuradora do Trabalho). Coordenador de Secretaria, o Sr. Luiz R. P. da V. Damasceno. Secretaria da 3ª Turma; Brasília/DF, 14 de março de 2018. ACÓRDÃO Documento assinado eletronicamente ANTONIO UMBERTO DE SOUZA JÚNIOR Relator Juiz Convocado AC