Judiciário ● 06/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2616/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Dezembro de 2018 1981 convocada para compor o c. Tribunal Superior do Trabalho. Representando o Ministério Público do Trabalho a Dra. Vanessa Fucina Amaral de Carvalho (Procuradora do Trabalho). Coordenador da Secretaria da Turma, o Sr. Luiz R. P. da V. Damasceno Coordenadoria da 3ª Turma; ACÓRDÃO Brasília/DF, 05 de dezembro de 2018. Por tais fundamentos, RICARDO ALENCAR MACHADO AC

Judiciário ● 06/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2616/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Dezembro de 2018 2096 Mantenho o valor arbitrado para remuneração do perito, sem se verificar violação aos arts. 5º, II, da CF e 139, I, do CPC. Nego provimento. Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da Terceira Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região em aprovar o relatório e conhecer do recurso ordinário da reclamada e negar-lhe Conclusão do

Judiciário ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2259/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Junho de 2017 1625 No caso ainda mais se avulta tal convicção, na medida em que restou comprovada a retenção dolosa dos salários de junho e julho de 2015, pela empresa cliente, ocasião em que se encontrava a reclamante em estado gestacional. Nego provimento. Cabeçalho do acórdão Conclusão do recurso Acórdão Ante o exposto, conheço do recurso ordinário e, no mérito, nego-l

Judiciário ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2259/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Junho de 2017 1800 Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração e, no mérito, empresto-lhes parcial provimento para prestar esclarecimentos. Por tais fundamentos, É o meu voto. ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, em sessão turmária, aprovar o relatório, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, emprestar-lhes parc

Judiciário ● 08/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2244/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Junho de 2017 522 Acórdão Desembargadora Márcia Mazoni Cúrcio Ribeiro Relator(a) Julgamento ocorrido a unanimidade de votos, estando presentes os Desembargadores Ricardo Alencar Machado (Presidente), Ribamar Lima Júnior e José Leone Cordeiro Leite. Presente também a Desembargadora Márcia Mazoni Cúrcio Ribeiro, sendo que esta participando apenas em processos aos quais DECLARAÇÃ

Judiciário ● 08/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2244/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Junho de 2017 741 Julgamento ocorrido a unanimidade de votos, estando presentes os Desembargadores Ricardo Alencar Machado (Presidente), Ribamar Lima Júnior e José Leone Cordeiro Leite. Presente também a Desembargadora Márcia Mazoni Cúrcio Ribeiro, sendo que esta participando apenas em processos aos quais vinculada. Ausentes a Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos, convocada par

Judiciário ● 08/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2244/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Junho de 2017 1169 Acórdão ACÓRDÃO Julgamento ocorrido a unanimidade de votos, estando presentes os Desembargadores Ricardo Alencar Machado (Presidente), Ribamar Lima Júnior e José Leone Cordeiro Leite. ACORDAM os Desembargadores da egrégia Terceira Turma do Presente também a Desembargadora Márcia Mazoni Cúrcio Ribeiro, Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, conforme c

Judiciário ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2259/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Junho de 2017 935 Ausente ainda o Juiz Antonio Umberto de Souza Júnior, em gozo de férias regulamentares. Cabeçalho do acórdão Representando o Ministério Público do Trabalho o Dr. Adélio Justino Lucas (Procurador Regional do Trabalho). Secretaria da 3ª Turma; Brasília/DF, 14 de junho de 2017. Acórdão Assinatura Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da Terceira

Judiciário ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2259/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Junho de 2017 1011 Julgamento ocorrido a unanimidade de votos, estando presentes os Desembargadores Ricardo Alencar Machado (Presidente) e José Leone Cordeiro Leite; e o Juiz Convocado Paulo Henrique Blair de Oliveira. Ausentes a Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos, convocada para compor o c. Tribunal Superior do Trabalho; a DECLARAÇÃO DE VOTO Desembargadora Márcia Mazoni C. R

Judiciário ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2259/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Junho de 2017 ACÓRDÃO 1134 Oliveira. Ausentes a Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos, convocada para compor o c. Tribunal Superior do Trabalho; a Desembargadora Márcia Mazoni C. Ribeiro, em gozo de férias regulamentares; o Desembargador Ribamar Lima Júnior, em virtude de licença médica; e o Juiz Convocado Antonio Umberto de Souza Júnior, também em razão de férias regulame