Diário da Justiça ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2017 AGRAVO DE INSTRUMENTO – Nº. 0000008-90.2017.815.0000. AGRAVANTE: LUIZ RIBEIRO LIMEIRA NETO – ADV.: RODRIGO CLEMENTE DE BRITO PEREIRA – OAB/PB Nº 19.399. AGRAVADA: MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA LOPES – ADV.: RODRIGO SANTOS DE CARVALHO – OAB/PB Nº 17.297. O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR JOÃO BENEDITO DA SILVA NO EXERCÍCIO DA JURI

Diário da Justiça ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2022 22 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 16/2022 – O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de atribuições legais; grandes consumidoras, geradoras de resíduos e demandantes de muitos recursos. CONSIDERANDO o art. 225 da Constituição Federal, que estabelece que todos têm direito ao meio

Diário da Justiça ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2022 de forma 1 Martinho Assinado digital por Jose Jose Pereira Martinho Pereira Sampaio:47 Sampaio:4729056 Dados: 2022.11.03 29056 17:54:13 -03'00' João Pessoa-PB • Disponibilização: terça-feira, 01 de novembro de 2022 Publicação: quarta-feira, 03 de novembro de 2022 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 1

Diário da Justiça ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2021 PORTARIA Nº 354/2021, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de atribuições legais, RESOLVE: Designar os magistrados e servidores abaixo relacionados para comporem o grupo de atuação para o cumprimento da Meta 4, do Conselho Nacional de Justiça: ____________________________________

Diário da Justiça ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2020 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: -feira, 15 de setembro de 2020 Publicação: quarta-feira, 16 de setembro de 2020 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16.051 ATO CONJUNTO / TJPB/CORREGEDORIA-GERAL ATO CONJUNTO Nº 08 de 2020 - O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba e o Corregedor-Geral de J

Diário da Justiça ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2021 2 PORTARIA Nº 355/2021, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de atribuições legais, RESOLVE: Designar os magistrados e servidores abaixo relacionados para comporem o grupo de atuação para o cumprimento da Meta 6, do Conselho Nacional de Justiça: ______________________________________

Diário da Justiça ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2023 Martinho Assinado de forma 1 digital por Martinho Jose Pereira Jose Pereira Sampaio:47 Sampaio:4729056 Dados: 2023.01.20 14:32:56 -03'00' 29056 João Pessoa-PB • Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Publicação: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16.58

Diário da Justiça ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2022 Martinho Assinado de forma 1 digital por Martinho Jose Pereira Jose Pereira Sampaio:47 Sampaio:4729056 Dados: 2022.11.08 18:04:13 -03'00' 29056 João Pessoa-PB • Disponibilização: terça-feira, 08 de novembro de 2022 Publicação: quarta-feira, 09 de novembro de 2022 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 1

Diário da Justiça ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2021 1 MARTINHO Assinado de forma digital por MARTINHO JOSE PEREIRA JOSE PEREIRA SAMPAIO:472 SAMPAIO:4729056 Dados: 2021.08.18 18:03:44 -03'00' 9056 João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Publicação: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16.267 A

Diário da Justiça ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2021 Assinado de forma1 MARTINHO digital por JOSE PEREIRA MARTINHO JOSE PEREIRA SAMPAIO:472 SAMPAIO:4729056 Dados: 2021.09.14 9056 17:46:47 -03'00' João Pessoa-PB • Disponibilização: terça-feira, 14 de setembro de 2021 Publicação: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16