Judiciário ● 10/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2471/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 501 o ônus da sucumbência, mantido o valor arbitrado à condenação, Tomar ciência da decisão Id - bc0507f - ACORDAM os Desembargadores da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho com custas de R$760,00, calculadas sobre R$ 38.000,00, pela reclamada. da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito negar provimento, nos termos da fundamentação do vot

Judiciário ● 20/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3519/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 422 maioria, dar parcial provimento ao recurso adesivo do infinidade de situações a se verificar em cada caso. Nessa hipótese reclamante para excluir sua condenação ao pagamento de em que se pretende utilizar o proveito de uma ação para arcar com honorários sucumbenciais aos advogados das reclamadas, nos a sucumbência de outro processo - uma "compensação" -, o

Judiciário ● 18/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1751/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2015 57 50,68, calculadas sobre o valor da condenação". Lei 4.345, de 26.06.1964 que regulava a matéria, tendo sido, FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA inclusive, objeto da Súmula 52 do C. TST: "TEMPO DE SERVIÇO Desembargador Relator (mantida) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003. O adicional de Acórdão DEJT Processo Nº RO-0080979-21.2014.5.22.0001 Relator FRANCISCO ME

Judiciário ● 16/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3349/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 839 de Saúde , que a Fundação Nacional Saúde segue o seguinte concretos. protocolo de segurança: uso de máscara álcool gel e Vivemos em situação de extrema excepcionalidade, momento em distanciamento de servidores em determinada sala (....). Conforme que importa primar pela segurança do trabalhador, não havendo definição de grupo de risco pelo Ministério

Judiciário ● 17/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2106/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2016 dobro do salário mínimo ou encontrar-se em situação econômica que não lhe permita demandar sem prejuízo do próprio sustento ou da respectiva família. No caso concreto, ausente o requisito referente a assistência sindical inviável o deferimento da verba honorária. Recurso ordinário conhecido e parcialmente provido. DECISÃO: Por tais fundamentos, ACORDAM os Desemb

Judiciário ● 01/09/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3300/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho julgar o mérito do RE 760931/DF, fixou a seguinte tese a respeito da impossibilidade de transferência automática da responsabilidade subsidiária ao integrante da Administração Pública: "O inadimplemento dos encargos trabalhistas dos empregados do contratado não transfere automaticamente ao Poder Público contratante a responsabilidade pelo seu pagamento, seja em caráter solidário

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2708 3460 por falta de pressuposto processual, independentemente de intimação pessoal da parte exequente (TJSP; Apelação 101230341.2014.8.26.0001; Relator (a):Afonso Bráz; Órgão Julgador: 17ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional I - Santana -6ª Vara Cível; Data do Julgamento: 20/02/2018; Data de Registro: 20/02/201