Caderno único ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 236/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 N. 0704840-50.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: MARIA APARECIDA DA SILVA NASCIMENTO. A: A. B. D. S. B.. Adv(s).: DF3759000A - JULIO CESAR PESSOA CESAR TOLENTINO. R: DANIEL SOARES LIMA. Adv(s).: DFA0594500 - SERGIO ANTONINO FONSECA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Sérgio Rocha Número do processo: 0704840-50.2017.8.07.

Caderno único ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 236/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 REQUISITOS DO ART. 50 DO CÓDIGO CIVIL. NÃO COMPROVAÇÃO. 1. A desconsideração da personalidade jurídica é medida de caráter excepcional, cuja aplicação somente é possível quando comprovado o desvio de finalidade ou da confusão patrimonial (CC art. 50). 2. Negouse provimento ao agravo de instrumento. DECISÃO N. 0711628-80.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: EDMILSON DE SOUZA PERE

Caderno único ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 69/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16 de abril de 2018 N. 0714376-85.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: VANDER MICHEL DE QUEIROZ RIBEIRO. Adv(s).: DF36200 ALINE DANTAS ROCHA. R: INCORPORACAO GARDEN LTDA. Adv(s).: DF1429400A - CLAUDIO AUGUSTO SAMPAIO PINTO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Sérgio Rocha Número do processo: 0714376-85.2017.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INS

Caderno único ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 54/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de março de 2018 PREJUDICADO. PROCESSO SENTENCIADO. Processo originário sentenciado (ID 3621340). Julgo prejudicado o agravo. Arquivem-se. SÉRGIO ROCHA Desembargador Relator N. 0702867-26.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: AMANDA SILVA FRANCO. Adv(s).: DF4280200A - LUCAS DIOGO GUEDES DE SOUZA, DF1579300A - CARLOS ANDRE MORAES MILHOMEM DE SOUSA. R: UNIAO EDUCACIONAL DO PLANALTO CENTRAL LTDA. Adv(s).: Nao Consta

Caderno único ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 28/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Classe judicial: APELAÇÃO (198) APELANTE: ADRIANA DA FONTOURA ALVES APELADO: MARCELA VILARIM MUNIZ, WELTON SANTANA CHAVES, KENIA APARECIDA DE LIMA, ANA LIVIA HOLANDA LEITE, MAGDA MENEZES ALI DECISÃO REDISTRIBUIÇÃO Conforme certidão constante dos autos (ID 6991302), não foi observada a prevenção do eminente Desembargador Luis Gustavo Barbosa de Oliveira, em virtude de seu afastamento no período

Caderno único ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 166/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de setembro de 2017 termos: ?Como o próprio executado salientou, 'quedou-se inerte quanto à caderneta de poupança'. Portanto, tratando-se de direito patrimonial (matéria dispositiva) e não tendo o executado provado qualquer impedimento, a oportunidade de alegar a impenhorabilidade precluiu (CPC, 278). Quanto à litigância de má-fé, não vislumbro na conduta processual do executado, por ora, excesso que justifique a

Caderno único ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 115/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de junho de 2018 decisão de deferimento de recuperação judicial e balancetes patrimoniais referentes aos anos de 2015/2018, além de comunicados de fechamento de algumas de suas filiais. Sem razão. Embora o art. 98 do CPC/2015 consagre a possibilidade de a gratuidade de justiça poder ser pleiteada por pessoas jurídicas, é necessária a efetiva comprovação da sua impossibilidade de arcar com as despesas processua

Caderno único ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 91/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 17 de maio de 2018 PROCESSO SENTENCIADO Processo originário sentenciado. Julgo prejudicado o agravo. Arquivem-se. SÉRGIO ROCHA Desembargador Relator N. 0716661-51.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: GILBERTO GONCALVES BEZERRA. Adv(s).: DF4778800A - PEDRO JUNIO BANDEIRA BARROS DIAS, DF4309200A - THIAGO CORTES DIAS. R: MARY MEIKO TANONAKA TAIRA. R: MARISA TERUMI ADATI TAIRA. Adv(s).: DF0384500A - EMILIANO CANDIDO POV

Caderno único ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 29/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Sérgio Rocha Número do processo: 0700252-29.2019.8.07.0000 Classe judicial: HABEAS CORPUS-CIVEL (1269) IMPETRANTE: RENATA MALTA VILAS BOAS, SUSANA DE MORAIS SPENCER BRUNO, ANA CASSIA CARNEIRO MACHADO PACIENTE: ANNA PATRICIA CAVALCANTI GARROTE SOARES AUTORIDADE: JUIZO DA PRIMEIRA VARA DE FAMILIA DE BRASILIA DECISÃO REDISTRIBUIÇÃO Conforme certidão cons

Caderno único ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 135/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 18 de julho de 2018 assumido previamente, não há como acolher o pleito de adiamento. Publique-se. Brasília, 13 de julho de 2018. JAMES EDUARDO OLIVEIRA Desembargador N. 0702411-76.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: FABRICIO LUIZ COSTA DA SILVA. A: RUSEVALTER BARBOSA DA SILVA. Adv(s).: DF1591300A - PATRICIA KELEN DA COSTA DREYER. R: SOL OESTE INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS 2 LTDA. Adv(s).: DF3311900A - RAMIRO FREITAS