TJDFT 11/02/2019 - Pág. 300 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 29/2019
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Sérgio Rocha Número do processo: 0700252-29.2019.8.07.0000 Classe judicial: HABEAS
CORPUS-CIVEL (1269) IMPETRANTE: RENATA MALTA VILAS BOAS, SUSANA DE MORAIS SPENCER BRUNO, ANA CASSIA CARNEIRO
MACHADO PACIENTE: ANNA PATRICIA CAVALCANTI GARROTE SOARES AUTORIDADE: JUIZO DA PRIMEIRA VARA DE FAMILIA DE
BRASILIA DECISÃO REDISTRIBUIÇÃO Conforme certidão constante dos autos (ID 7021373), não foi observada a prevenção do eminente
Desembargador Luis Gustavo Barbosa de Oliveira, em virtude de seu afastamento no período da distribuição. Verificado o fim da licença,
redistribuam-se, procedendo-se à respectiva compensação. P.I. SÉRGIO ROCHA DESEMBARGADOR
N. 0700252-29.2019.8.07.0000 - HABEAS CORPUS-CIVEL - A. Adv(s).: . A. Adv(s).: . A. Adv(s).: . A. Adv(s).: DF2349800A - ANA
CASSIA CARNEIRO MACHADO. R. Adv(s).: . T. Adv(s).: . T. Adv(s).: . Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Sérgio Rocha Número do processo: 0700252-29.2019.8.07.0000 Classe judicial: HABEAS
CORPUS-CIVEL (1269) IMPETRANTE: RENATA MALTA VILAS BOAS, SUSANA DE MORAIS SPENCER BRUNO, ANA CASSIA CARNEIRO
MACHADO PACIENTE: ANNA PATRICIA CAVALCANTI GARROTE SOARES AUTORIDADE: JUIZO DA PRIMEIRA VARA DE FAMILIA DE
BRASILIA DECISÃO REDISTRIBUIÇÃO Conforme certidão constante dos autos (ID 7021373), não foi observada a prevenção do eminente
Desembargador Luis Gustavo Barbosa de Oliveira, em virtude de seu afastamento no período da distribuição. Verificado o fim da licença,
redistribuam-se, procedendo-se à respectiva compensação. P.I. SÉRGIO ROCHA DESEMBARGADOR
N. 0722323-59.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA. Adv(s).: SP1137910A THEOTONIO MAURICIO MONTEIRO DE BARROS, SP2542250A - ALEX SANDRO DA SILVA. R: JDC ENGENHARIA LTDA.. R: SANYA RACHEL
ALVES AYRES. R: DANIEL MARIANO AYRES. Adv(s).: SP2144900A - DANIEL SOUZA VOLPE, DF3412300A - DIEGO SOARES PEREIRA.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Sérgio Rocha Número do
processo: 0722323-59.2018.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
AGRAVADO: JDC ENGENHARIA LTDA., SANYA RACHEL ALVES AYRES, DANIEL MARIANO AYRES DECISÃO RECEBIMENTO DE PEDIDO
DE RECONSIDERAÇÃO COMO AGRAVO INTERNO Recebo o pedido de reconsideração como agravo interno. Intimem-se os agravados, JDC
Engenharia Ltda., Sanya Rachel Alves Ayres e Daniel Mariano Ayres, para apresentarem contrarrazões ao agravo interno, no prazo legal. P.I.
SÉRGIO ROCHA DESEMBARGADOR RELATOR
N. 0722323-59.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA. Adv(s).: SP1137910A THEOTONIO MAURICIO MONTEIRO DE BARROS, SP2542250A - ALEX SANDRO DA SILVA. R: JDC ENGENHARIA LTDA.. R: SANYA RACHEL
ALVES AYRES. R: DANIEL MARIANO AYRES. Adv(s).: SP2144900A - DANIEL SOUZA VOLPE, DF3412300A - DIEGO SOARES PEREIRA.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Sérgio Rocha Número do
processo: 0722323-59.2018.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
AGRAVADO: JDC ENGENHARIA LTDA., SANYA RACHEL ALVES AYRES, DANIEL MARIANO AYRES DECISÃO RECEBIMENTO DE PEDIDO
DE RECONSIDERAÇÃO COMO AGRAVO INTERNO Recebo o pedido de reconsideração como agravo interno. Intimem-se os agravados, JDC
Engenharia Ltda., Sanya Rachel Alves Ayres e Daniel Mariano Ayres, para apresentarem contrarrazões ao agravo interno, no prazo legal. P.I.
SÉRGIO ROCHA DESEMBARGADOR RELATOR
N. 0722323-59.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA. Adv(s).: SP1137910A THEOTONIO MAURICIO MONTEIRO DE BARROS, SP2542250A - ALEX SANDRO DA SILVA. R: JDC ENGENHARIA LTDA.. R: SANYA RACHEL
ALVES AYRES. R: DANIEL MARIANO AYRES. Adv(s).: SP2144900A - DANIEL SOUZA VOLPE, DF3412300A - DIEGO SOARES PEREIRA.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Sérgio Rocha Número do
processo: 0722323-59.2018.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
AGRAVADO: JDC ENGENHARIA LTDA., SANYA RACHEL ALVES AYRES, DANIEL MARIANO AYRES DECISÃO RECEBIMENTO DE PEDIDO
DE RECONSIDERAÇÃO COMO AGRAVO INTERNO Recebo o pedido de reconsideração como agravo interno. Intimem-se os agravados, JDC
Engenharia Ltda., Sanya Rachel Alves Ayres e Daniel Mariano Ayres, para apresentarem contrarrazões ao agravo interno, no prazo legal. P.I.
SÉRGIO ROCHA DESEMBARGADOR RELATOR
N. 0722323-59.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA. Adv(s).: SP1137910A THEOTONIO MAURICIO MONTEIRO DE BARROS, SP2542250A - ALEX SANDRO DA SILVA. R: JDC ENGENHARIA LTDA.. R: SANYA RACHEL
ALVES AYRES. R: DANIEL MARIANO AYRES. Adv(s).: SP2144900A - DANIEL SOUZA VOLPE, DF3412300A - DIEGO SOARES PEREIRA.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Sérgio Rocha Número do
processo: 0722323-59.2018.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
AGRAVADO: JDC ENGENHARIA LTDA., SANYA RACHEL ALVES AYRES, DANIEL MARIANO AYRES DECISÃO RECEBIMENTO DE PEDIDO
DE RECONSIDERAÇÃO COMO AGRAVO INTERNO Recebo o pedido de reconsideração como agravo interno. Intimem-se os agravados, JDC
Engenharia Ltda., Sanya Rachel Alves Ayres e Daniel Mariano Ayres, para apresentarem contrarrazões ao agravo interno, no prazo legal. P.I.
SÉRGIO ROCHA DESEMBARGADOR RELATOR
DESPACHO
N. 0717536-84.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: LUANA DIMAS LUCCHINI COUTINHO. Adv(s).: DF3418100A - LUIS
HENRIQUE OLIVEIRA SANTOS. R: JFE 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ITAU UNIBANCO
S.A.. Adv(s).: SP1387230A - RICARDO NEGRAO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS Número do processo: 0717536-84.2018.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: LUANA
DIMAS LUCCHINI COUTINHO AGRAVADO: JFE 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, ITAU UNIBANCO S.A. DESPACHO Intime-se
a agravante para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, a respeito da perda superveniente do objeto do agravo, uma vez que o processo
originário foi sentenciado. P.I. SÉRGIO ROCHA Desembargador Relator
ATO ORDINATÓRIO
N. 0718558-80.2018.8.07.0000 - AGRAVO INTERNO - A: PETCON CONSTRUCOES E GERENCIAMENTO EIRELI - EM
RECUPERACAO JUDICIAL. Adv(s).: DF5388100A - MARINA ALVES ACIOLI DA SILVEIRA, DF0030848A - KAUE DE BARROS MACHADO. R:
FERNANDO PARENTE VIEGAS. Adv(s).: DF2603000A - FERNANDO PARENTE VIEGAS. Número do processo: 0718558-80.2018.8.07.0000
Classe judicial: AGRAVO INTERNO (1208) AGRAVANTE: PETCON CONSTRUCOES E GERENCIAMENTO EIRELI - EM RECUPERACAO
JUDICIAL AGRAVADO: FERNANDO PARENTE VIEGAS ATO ORDINATÓRIO De ordem do Exmo. Sr. Desembargador Relator (CPC/2015 203
§ 4º), intime-se o agravado, Fernando Parente Viegas, para que apresentar contrarrazões ao agravo interno no prazo legal. P.I. . Marcia Costa
Galdino Assessora do Desembargador Sérgio Rocha
N. 0718558-80.2018.8.07.0000 - AGRAVO INTERNO - A: PETCON CONSTRUCOES E GERENCIAMENTO EIRELI - EM
RECUPERACAO JUDICIAL. Adv(s).: DF5388100A - MARINA ALVES ACIOLI DA SILVEIRA, DF0030848A - KAUE DE BARROS MACHADO. R:
FERNANDO PARENTE VIEGAS. Adv(s).: DF2603000A - FERNANDO PARENTE VIEGAS. Número do processo: 0718558-80.2018.8.07.0000
300