Caderno 2 - Judiciário ● 08/07/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Julho de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 24 31 DES. FRANCISCO SALES NETO RELATOR 41610-04.2003.8.06.0000/1 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Embargante : ESTADO DO CEARA PROCURADOR - LIA ALMINO GONDIM Embargado : CELMA MARIA RODRIGUES DE ALMEIDA Rep. Jurídico : 1613 - CE JOSE LINDIVAL DE FREITAS Rep. Jurídico : 8767 - CE FABIANO ALDO ALVES LIMA Rep. Jurídico : 10346 - CE JOSE NUNES RODRIGUES Relator(a): Des. FRANCISCO SALES NETO Desp

Caderno 2 - Judiciário ● 21/06/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2010 Fortaleza, Ano I - Edição 13 22 Expedientes necessários. Fortaleza, 1º de junho de 2010. DES. ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES Relator 506839-42.2000.8.06.0001/0 - MANDADO DE SEGURANÇA Impetrante : GESTOR SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA Rep. Jurídico : 5467 - CE VILMA NEIDE LEMOS DE ALMEIDA Impetrado : PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITAÇAO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO CEARA PROCURADOR - DO ESTADO- FABIO PEDROSA VASCONCELOS Relator(a): Des.

Caderno 2 - Judiciário ● 15/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 499 31 ABN AMRO REAL S/A; Apelante/Apelado: NEYDA MARIA DE CASTRO MENEZES. – Julgadores: Srs. Deses. FRANCISCO BANHOS PONTE (relator), FRANCISCO SALES NETO (revisor) e EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE. O Exmo. Des. FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA ausentou-se de forma temporária, assumindo a presidência o Exmo. Des. FRANCISCO SALES NETO – Síntese do julgamento: “A Câmara, por unanimidade,

Caderno 2 - Judiciário ● 27/01/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 157 Rep. Jurídico : 11985 - CE FRANCISCO AFONSO COSTA DE MORAES LIMA Relator(a): Des. FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA Revisor(a): Des. FRANCISCO SALES NETO APELAÇÃO 376-70.2008.8.06.0031/1 - VARA UNICA DA COMARCA DE ALTO SANTO Apelante : UNIBANCO AIG SEGUROS Rep. Jurídico : 16075 - CE FRANCISCO ARCELINO FILOMENO CALADO Apelado : BARONCIO LOPES DE ALMEIDA Rep. Jurídico : 4007 - PB MARCOS

Caderno 2 - Judiciário ● 27/01/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 157 30 Relator(a): Des. FRANCISCO SALES NETO Revisor(a): DES. EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE APELAÇÃO 45-31.2009.8.06.0168/1 - VARA UNICA DA COMARCA DE SOLONOPOLE Apelante : MUNICIPIO DE SOLONOPOLE Rep. Jurídico : 3706 - CE ANTONIO SIGEVAL PINHEIRO LANDIM Rep. Jurídico : 6005 - CE JOSE DACIO DE MENEZES MOREIRA Apelado : CHESTER LANE PINHEIRO BATISTA Rep. Jurídico : 8890 - CE LUIS SERGIO

Caderno 2 - Judiciário ● 24/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 78 15 DES. FRANCISCO SALES NETO RELATOR 501647-31.2000.8.06.0001/2 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Embargante : MARIA ELIZABETH SOUZA DA ROCHA Embargante : CARMEN MARIA LIMA E SILVA ARAUJO Embargante : CRISTIANE RODRIGUES DE SOUSA Embargante : FRANCISCO TEMOTEO SOARES Embargante : MARIA DIVANILDA MELO LEITE Rep. Jurídico : 5235 - CE MARIA DO SOCORRO SIQUEIRA FEITOSA CARVALHO Rep. Jurídico

Caderno 2 - Judiciário ● 24/08/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 57 Apelado : LILIA ARAUJO DA COSTA Apelado : NOEMI CONSUELO DE PAULA FREIRE Apelado : SANDRA BELFORT PRATA Rep. Jurídico : 6610 - CE ROXANE BENEVIDES ROCHA Rep. Jurídico : 11003 - CE LIDIANY MANGUEIRA SILVA ESTAGIÁRIO - ALETEIA SOBREIRA DOS SANTOS Relator(a): Des. FRANCISCO SALES NETO Revisor(a): DES. EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE APELAÇÃO 20377-77.2005.8.06.0000/0 - 4ª VARA DA FAZENDA

Caderno 2 - Judiciário ● 21/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 75 15 Rep. Jurídico : 22390 - CE GERARDO XIMENES DE S. NETO Rep. Jurídico : 22463 - CE ANTONIO ROQUE DE ALBUQUERQUE JUNIOR Rep. Jurídico : 7865 - CE MARIA JOSÉ PEREIRA SABINO Embargado : FRANCISCO JOEL LIMA E SILVA JUNIOR Rep. Jurídico : 3252 - CE MANUEL GOMES FILHO Rep. Jurídico : 11524 - CE RAIMUNDO ALEXANDRE LINHARES DIAS Terceiro interessado : MIGRAÇÃO A REGULARIZAR Rep. Ju

Caderno 2 - Judiciário ● 06/07/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Julho de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 22 47 Rep. Jurídico : 7752 - CE MARTA REJANE LIMA DO VALE Relator(a): Des. FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA APELAÇÃO 592570-06.2000.8.06.0001/1 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA Apelante : ESTADO DO CEARA PROCURADOR - ARIANO MELO PONTES Apelado : ROSA DE ALMEIDA PIRES CORREA Rep. Jurídico : 10346 - CE JOSE NUNES RODRIGUES Relator(a): Des. FRANCISCO SALES NETO Revisor(a)

Caderno 2 - Judiciário ● 01/10/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Outubro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 83 16 730944-02.2000.8.06.0001/1 - APELAÇÃO CÍVEL Apelante : ### Segredo de Justiça ### PROCURADOR - CARLOS OTÁVIO DE ARRUDA BEZERRA - PROCURADOR DO ESTADO ESTAGIÁRIO - VLÁDIA MARIA OLIVEIRA DE PONTES Apelado : ### Segredo de Justiça ### Rep. Jurídico : 12961 - CE IVAN MONTE CLAUDINO JUNIOR Rep. Jurídico : 15994 - CE ALEXANDRE MACEDO MAIA Terceiro interessado : ### Segredo de Ju