TJCE 08/07/2010 - Pág. 31 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Julho de 2010
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano I - Edição 24
31
DES. FRANCISCO SALES NETO
RELATOR
41610-04.2003.8.06.0000/1 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Embargante : ESTADO DO CEARA
PROCURADOR - LIA ALMINO GONDIM
Embargado : CELMA MARIA RODRIGUES DE ALMEIDA
Rep. Jurídico : 1613 - CE JOSE LINDIVAL DE FREITAS
Rep. Jurídico : 8767 - CE FABIANO ALDO ALVES LIMA
Rep. Jurídico : 10346 - CE JOSE NUNES RODRIGUES
Relator(a): Des. FRANCISCO SALES NETO
Despacho: DESPACHO:
Por vislumbrar efeitos modificativos nos presentes Embargos Declaratórios, intime-se a parte embargada para se manifestar,
no prazo de 05 (cinco) dias.
Publique-se, intime-se e cumpra-se.
Fortaleza, 24 de junho de 2010.
DES. FRANCISCO SALES NETO
RELATOR
21437-90.2002.8.06.0000/1 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Embargante : ESTADO DO CEARA
PROCURADOR - RAFAELLA TAVORA XIMENES
Embargado : ROBERTO FERREIRA LIMA
Rep. Jurídico : 9073 - CE FRANCISCO APRIGIO DA SILVA
Relator(a): Des. FRANCISCO SALES NETO
Despacho: DESPACHO:
Por vislumbrar efeitos modificativos nos presentes Embargos Declaratórios, intime-se a parte embargada para se manifestar,
no prazo de 05 (cinco) dias.
Publique-se, intime-se e cumpra-se.
Fortaleza, 24 de junho de 2010.
DES. FRANCISCO SALES NETO
RELATOR
4002-69.2003.8.06.0000/1 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Embargante : JOSE FERREIRA DA SILVA FILHO
DEFENSOR PÚBLICO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA
ESTAGIÁRIO - GABRIEL KUBRUSLY GONÇALVES
Embargado : JOSE ALMIR GOMES
Relator(a): Des. FRANCISCO SALES NETO
Despacho: DESPACHO:
Por vislumbrar efeitos modificativos nos presentes Embargos Declaratórios, intime-se a parte embargada para se manifestar,
no prazo de 05 (cinco) dias.
Publique-se, intime-se e cumpra-se.
Fortaleza, 24 de junho de 2010.
DES. FRANCISCO SALES NETO
RELATOR
14389-36.2009.8.06.0000/0 - HABEAS CORPUS
Impetrante : ### Segredo de Justiça ###
Impetrado : ### Segredo de Justiça ###
Paciente : ### Segredo de Justiça ###
Rep. Jurídico : 20780 - CE GUILHERME EMANUEL S. MORORO
Relator(a): DES. EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE
Despacho: DESPACHO:
Decorridos vários meses do ajuizamento do presente habeas corpus, resta esclarecer se o devedor já cumpriu a obrigação
constante da presente execução, devendo ser intimado, em regime de máxima urgência, por seu procurador judicial constituído,
para manifestar-se no prazo de quarenta e oito (48) horas.
Empós, ouça-se a PGEJ e volvam-me conclusos.
Expediente necessário.
Fortaleza, 30 de junho de 2010.
EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE
Desembargador Relator
Número do Despacho 254 - Ano: 2010
9176-25.2004.8.06.0000/1 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Embargante : ### Segredo de Justiça ###
Embargante : ### Segredo de Justiça ###
DEFENSOR PÚBLICO - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARA
ESTAGIÁRIO - ANA CECÍLIA BEZERRA DE AGUIAR
Embargado : ### Segredo de Justiça ###
Relator(a): Des. FRANCISCO SALES NETO
Despacho: DESPACHO:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º