Diário da Justiça ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6849/2020 - Quinta-feira, 5 de Março de 2020 2250 DO PARÁ DENUNCIADO:RAIANE REGINA FEIO ALCANTARA VITIMA:S. F. A. . Denunciado: REGIANE REGINA FEIO ALCANTARA, residente na Invasão Taurino Rodrigues, Tucumanduba, Soure/PA. DECISÃO Vistos, 1 - Preenchidos os requisitos do art. 41 do CPP e não se verificando, liminarmente, quaisquer das causas de rejeição mencionadas no art. 395 do CPP, recebo a denúncia, nos termos do art. 396 do CPP. 2 - Cite-se

Diário da Justiça ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6855/2020 - Sexta-feira, 13 de Março de 2020 2651 encontrar novo endereço da acusada, deve a Secretaria realizar pesquisa no sistema Libra e, se localizar outro processo a que o acusado responda em outra Comarca do Estado, oficiar requerendo informações sobre o endereço atualizado; h- Somente após o Ministério Público requerer a citação por edital, por não ter logrado êxito em obter novo endereço, e realizadas pesquisas pela Secretaria no

Diário da Justiça ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7267/2021 - Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021 797 10.06.2021, em razão disso, intime-se a patrona para que apresente alegações finais, bem como junte procuração nos autos para regularizar o patrocÃ-nio.                   Após, conclusos para deliberações ulteriores.      Soure (PA), 18 de novembro de 2021. ACRÃSIO TAJRA DE FIGUEIREDO Juiz de Direito Titular da Vara ÿnica da

Diário Oficial ● 06/08/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

52 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.302 Quinta-feira, 06 DE AGOSTO DE 2020 PORTARIA Nº 1449/2020 DE 03/08/2020. Suprido: RENATA SILVA E SILVA Matrícula: 5954379/1 Cargo: COORDENADORA ADMINISTRATIVA Prazo de Aplicação: 30 (trinta) dias, a contar da data da emissão da Ordem Bancária. Prazo Prestação de Contas: 15 (quinze) dias, após o termino da aplicação. Base Legal: Decreto 1.180 de 12 de Agosto de 2008. Programa de Trabalho 97.82.83 Fonte de Recurso 0101000000 Natureza de Despesa 33.

Diário Oficial ● 24/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 24 DE JUNHO DE 2020 PENITENCIÁRIO). Período: 28 A 31/03/2020 – Diária(s):3 E 1/2(TRÊS E MEIA). Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 555379 PORTARIA Nº 1160/2020 Objetivo: CONDUZIR INTERNOS, EM CARÁTER DE TRANSFERÊNCIA, DO MUNICÍPIO DE TAILÂMDIA, PARA BELÉM/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: MARITUBA/PA-Brasil Destino: TAILÂNDIA/PA-Brasil Servidor (es):55588993/BENEDITO DE AMORIM CALDAS(AGENTE PENITENCIÁRIO. Período: 18/03/2020 – Diá

Diário Oficial ● 03/02/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.480 43 Quarta-feira, 03 DE FEVEREIRO DE 2021 PORTARIA Nº 3412/2020 Objetivo: Apresentar interna para participar de audiência no Fórum da Comarca de Santana do Araguaia/PA Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810/94 Origem: CENTRO DE REEDUCAÇÃO FEMININO DE MARABÁ Destino: FÓRUM DA COMARCA DE SANTANA DO ARAGUAIA/PA Servidor (es): MARISA SIMÕES CARVALHEIRA – AG PRISIONAL / JEANSECLEI FERREIRA DE OLIVEIRA – AG PRISIONAL / WALNEI DE NAZARÉ ALVES DE ARAUJO

Diário Oficial ● 15/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 15 DE JUNHO DE 2020 PORTARIA Nº 1083/2020 Objetivo: TRANSFERIR INTERNO PARA A UNIDADE PRISIONAL DE MARABÁ E PARAUAPEBAS/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: SANTA IZABEL/PA-Brasil Destino: MARABÁ E PARAUAPEBAS/PA-Brasil Servidor (es):5920685/MANOEL DE OLIVEIRA VALENTE NETO(AG PRISIONAL). Período: 04 E 05/04/2020 – Diária(s): 1.5(UMA E MEIA). Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 552856 PORTARIA Nº 076/2020 Objetivo: CONDUZIR SERVIDORA PARA RELA

Diário Oficial ● 15/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.253 PORTARIA Nº 435/2020 Objetivo: CONDUZIR INTERNO PARA AUDIENCIA NA COMARCA DE IPIXUNA/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: PARAGOMINAS/PA-Brasil Destino: IPIXUNA/PA-Brasil Servidor (es):5942575/JOSE MARIA ALVES JUNIOR(AG PRISIONAL),5952885/DANIEL GLAUBER ALMEIDA DA SILVA(AG PRISIONAL). Período: 06/02/2020 – Diária(s): 1/2(MEIA). Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 552986 PORTARIA Nº 1038/2020 Objetivo: CONDUZIR INTERNO PARA

Diário Oficial ● 15/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

60 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.253 PORTARIA Nº 467/2020 Objetivo: CONDUZIR INTERNO PARA AUDIENCIA NA COMARCA DE JACUNDÁ/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: CPJA/PA-Brasil Destino: JACUNDÁ/PA-Brasil Servidor (es):6403707/MAGNO FERREIRA SILVA(AG PRISIONAL),6403406/ JOSIVAN SOUSA MOREIRA(AG PRISIONAL), 5920730/WALNEI DE NAZARÉ ALVES DE ARAUJO(MOTORISTA). Período: 21/01/2020 – Diária(s): 1/2(MEIA). Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 552969 PORTARIA Nº 932/2

Diário Oficial ● 15/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 15 DE JUNHO DE 2020 PORTARIA Nº 1011/2020 Objetivo: CONDUZIR INTERNO PARA PARTICIPAR DE AUDIENCIA NA COMARCA DE BRAGANÇA/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: ANANINDEUA/PA-Brasil Destino: BRAGANÇA/PA-Brasil Servidor (es):5920687/HAILTON LIMA DA COSTA(MOTORISTA). Período: 12/03/2020 – Diária(s): 01(UMA). Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 552874 PORTARIA Nº 1015/2020 Objetivo: CONDUZIR INTERNO QUE PARTICIPOU DE AUDIENCIA NA COMARCA DE CAMETÁ