IOEPA 03/02/2021 - Pág. 43 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.480 43
Quarta-feira, 03 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA Nº 3412/2020
Objetivo: Apresentar interna para participar de audiência no Fórum da Comarca de Santana do Araguaia/PA
Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810/94
Origem: CENTRO DE REEDUCAÇÃO FEMININO DE MARABÁ
Destino: FÓRUM DA COMARCA DE SANTANA DO ARAGUAIA/PA
Servidor (es): MARISA SIMÕES CARVALHEIRA – AG PRISIONAL / JEANSECLEI FERREIRA DE OLIVEIRA – AG PRISIONAL / WALNEI DE NAZARÉ
ALVES DE ARAUJO - MOTORISTA
Período: 30/11 a 02.12.2020 = DIARIA (s): 2 1/2 (duas e meia)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 624227
PORTARIA Nº 012/2021
Objetivo: REALIZAR FISCALIZAÇÃO NA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA UP.
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: BELÉM/CEAR
Destino: UP de SÃO FÉLIX DO XINGU/PA
Servidor (es): 5919102 – JOSIANE COUTINHO MATHEWS – TÉC. EM GESTÃO DE INFRAESTRUTURA ; 5952488 – LINERCKY ANDRÉ CEZAR SOARES
LUSTOSA – TÉC. EM GESTÃO DE INFRAESTRUTURA; 5917645 – JORGE
CÉSAR NOVAIS RÊGO FILHO – AG. PENITENCIÁRIO.
Período: 18 a 22/01/2021 - Diária(s): 4 e ½ (quatro e meia)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 624143
PORTARIA Nº 014/2021
Objetivo: realizar atividades inerentes a assesoria.
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: BELÉM/ASI
Destino: UP de ABAETETUBA/PA
Servidor (es): 57211945 – CARLOS EDUARDO RAMOS LEMOS – AGP;
5906713 – CAIO CEZAR SANTOS CONCEIÇÃO – AGP; 54187423 – GALDEBERGES SOUZA DA SILVA – MOTORISTA.
Período: 06/01/2021 - Diária(s): 1 (uma)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 624151
PORTARIA Nº 3428/2020
Objetivo: Apresentar interno para participar de audiência no Fórum da Comarca de Santa Luzia do Pará
Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810/94
Origem: CENTRO DE RECUPERAÇÃO REGIONAL DE CAPANEMA
Destino: FÓRUM DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARÁ
Servidor (es): JOSÉ NIVALDO NASCIMENTO DOS SANTOS - AG PRISIONAL
/ TACIANO DA SILVA CAVALCANTE – AG PRISIONAL / MARTHUS STALIN
ALVES SOUSA – AG PRISIONAL
Período: 28.10.2020 = DIARIA (s): 1/2 (meia)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 624230
PORTARIA Nº 3405/2020
Objetivo: Cumprir assuntos administrativos desta CTALT
Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810/94
Origem: CENTRAL DE TRIAGEM DE ALTAMIRA
Destino: SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA – SEAP/SEDE
Servidor (es): BERNARDINO COSTA DUARTE – AG PRISIONAL
Período: 08 a 10.10.2020 = DIARIA (s): 2 1/2 (duas e meia)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 624213
PORTARIA Nº 3399/2020
Objetivo: Transferência de internos
Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810/94
Origem: SUPERINTENDÊNCIA DO MARAJÓ ORIENTAL – Depol de Soure
5ª Risp
Destino: CENTRAL DE TRIAGEM DA MARAMBAIA
Servidor (es): DANIEL FERREIRA CORRÊA – AG PRISIONAL / LUIZ FERNANDO DE PAULA SANTOS JUNIOR – AG PRISIONAL / ODNELSON DE OLIVEIRA SANTOS – AG PRISIONAL
Período: 12 a 14.10.2020 = DIARIA (s): 2 1/2 (duas e meia)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 624198
PORTARIA Nº 3410/2020
Objetivo: Transferência de internos
Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810/94
Origem: CENTRO DE RECUPERAÇÃO REGIONAL DE BRAGANÇA
Destino: CENTRAL DE RECAPTURA DE CODENADOS
Servidor (es): NILTON CARLOS SÉRGIO REIS – AG PRISIONAL / MARCOS
JEAN COSTA DA SILVA –AG PRISIONAL / GILVANDRO PEREIRA DE ASSIS –
MOTORISTA / ISAQUE CARDOSO CAMPELO – AG PRISIONAL
Período: 20.10.2020 = DIARIA (s): 1/2 (meia)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 624223
PORTARIA Nº 3429/2020
Objetivo: Apresentar interno para participar de audiência no Fórum da Comarca de Santa Luzia do Pará
Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810/94
Origem: CENTRO DE RECUPERAÇÃO REGIONAL DE CAPANEMA
Destino: FÓRUM DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARÁ
Servidor (es): TACIANO DA SILVA CAVALCANTE – AG PRISIONAL / MARTHUS STALIN ALVES SOUSA – AG PRISIONAL / JOSÉ NIVALDO NASCIMENTO DOS SANTOS - AG PRISIONAL
Período: 22.10.2020 = DIARIA (s): 1/2 (meia)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 624231
PORTARIA Nº 016/2021
Objetivo: realizar visita técnica para implantação do ibraema.
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: BELÉM/CEP
Destino: UP de CASTANHAL/PA
Servidor (es): 57202042 – FASUTO SIDENEY DE SOUSA CARDOSO – AUX.
DE SERVIÇOS OPERACIONAIS.
Período: 15/01/2021 - Diária(s): ½ (meia)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 624152
PORTARIA Nº 063/2021
Objetivo: REALIZAR CONDUÇÃO DE SERVIDOR.
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: COQUEIRO/CTRANS
Destino: BUJARU/PA
Servidor (es): 54181560 – IDIVAN DE JESUS LIMA PENHA – MOTORISTA.
Período: 13/01/2021 - Diária(s): ½ (meia)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 624161
OUTRAS MATÉRIAS
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PORTARIA Nº 217/2021 - DGP/SEAP
BELÉM/PA, 02 DE FEVEREIRO DE 2021.
Nome: ROSANGELA CRISTINA DO CARMO DA COSTA, Matrícula nº
57212530/2; Cargo: Téc. em Gestão Penitenciária – Serviço Social.
Assunto: Licença Nojo.
Período: 28/01/2021 a 04/02/2021.
Protocolo: 624331
PORTARIA Nº 213/2021 – DGP/SEAP
BELÉM/PA, 01 DE FEVEREIRO DE 2021.
Nome: THIAGO CARNEIRO DA SILVA, Matrícula nº. 5950159/1, Cargo:
Agente Penitenciário.
Assunto: Licença Paternidade
Período: 22/01/2021 a 314/01/2021.
Protocolo: 623935
LICENÇA PATERNIDADE
PORTARIA Nº 216/2021 – DGP/SEAP
BELÉM/PA, 01 DE FEVEREIRO DE 2021.
Nome: HIGOR RODRIGUES GAMA, Matrícula nº. 5942725/1, Cargo: Agente Penitenciário.
Assunto: Licença Paternidade
Período: 29/01/2021 a 07/02/2021.
Protocolo: 623933
LICENÇA GALA
PORTARIA Nº 215/2021 – DGP/SEAP
BELÉM/PA, 01 DE FEVEREIRO DE 2021.
Nome: ADAILSON SILVA DE ABREU, Matrícula nº. 5953863/1, Cargo:
Agente Penitenciária.
Assunto: Licença Gala
Período: 15/01/2021 a 22/01/2021.
Protocolo: 623934
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SECRETARIA DE ESTADO
DE CULTURA
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 044 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021
O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, no
uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO:
- O que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei no 5.810, de 24 de janeiro de
1994;
- Os termos do Processo nº 2021/107690, de 27/01/2021.
RESOLVE:
AUTORIZAR a concessão de 01 e 1/2 (uma e meia) diárias ao servidor
JOSÉ FRANCISCO PEREIRA FONTENELE, matricula nº 5891123/1, CPF:
741.628.962-91, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional, para o município de Cachoeira do Arari/PA, no período de 02 a 03.02.2021, a fim de
realizar visita técnica ao Museu do Marajó, localizado no referido município.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Cultura, Belém 02 de fevereiro de 2021.
BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA
Secretário Adjunto de Estado de Cultura.
Protocolo: 624302