Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 15 de Junho de 2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO RIACHO-MG – Torna público: Processo licitatório – 032/PMSR/2018- Tomada de Preço 001/PMSR/2018 - Objeto : “Selecionar e contratar empresa especializada para execução de obra de construção de quadra poliesportiva coberta no Município. - Obra a ser construída com recursos de Convênio do Ministério dos Esportes através do Orçamento Geral da União – OGU Contrato de Repasse nº 103.5889-15/2016, Convênio

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOS torna pública a abertura do processo de licitação nº 002/2019, Pregão Presencial nº 001/2019 de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de combustível (gasolina e óleo diesel-S10) para os veículos e máquinas da Prefeitura Municipal, Polícia Civil e Polícia Militar. Abertura dia 28/01/2019, às 09h:00min horas. Local: sede da Prefeitura. Edital disponível no site: www.prados.mg.gov.br. Informações somente atrav�

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 05 de Junho de 2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO SUAÇUÍ/MG AVISO DE PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO pregão presencial 019/2018 Objeto: contratação de empresa para realização da Festa de comemoração do XXVII São Pedrense Ausente, que acontecerá nos dias 28,29, 30 de junho e 01 de julho de 2018, conforme anexo I constante neste edital Pregão Presencial 019/2018. A Prefeitura Municipal de São Pedro do Suaçuí/MG ora denominada licitadora, atravé

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 08 de Março de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MANHUAÇÚ AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 024/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019 O Município de Santana do Manhuaçu – MG torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 024/2019, na modalidade Pregão nº 007/2019, na forma Presencial, tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESP

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE SALES-MG AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS N.º 01-2019. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para execução de obras e serviços de engenharia, visando reperfilamento/tapa buraco de diversas Ruas e Avenidas do Centro, Bairro Novo Horizonte e Bairro Parque Boa Vista, em concreto betuminoso usinado a quente (faixa C), conforme Planilhas e Projeto de Engenharia que integra e complementa o Edit

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 Art. 4º - De acordo com o estabelecido nos incisos XI e XXV do artigo 5º da Constituição Federal, autoriza-se as autoridades administrativas e os agentes de defesa civil, diretamente responsáveis pelas ações de resposta aos desastres, em caso de risco iminente, a: I – penetrar nas casas, para prestar socorro ou para determinar a pronta evacuação; II – usar de propriedade particular, no caso de iminente perigo público, assegurada ao propriet

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 – 7 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU PROCESSO LICITATÓRIO 105/2020,PREGÃO PRESENCIAL 070/2020. O Município de Pompéu torna público que fará realizar-sePregão Presencialcujo Objeto é:Registro de Preços para aquisição de combustível automotivo. Tipo:“Menor Preço”; Critério de Julgamento:“Menor Preço Por Item”; Data da Abertura: 25/11/ 2020às08:30h.Informações

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quarta-feira, 08 de Abril de 2020 – 11 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA/MG. RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 408/2020. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO N. 433/2020. Em conformidade com o caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, substanciado nos documentos constantes nos autos, RATIFICO a Dispensa de Licitação em epígrafe, com fundamento no caput do art. 24, inc. XXII da Lei nº 8666

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 17 de Junho de 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DESANTANA DO PARAÍSO. EXTRATO DO CONTRATO Nº 40/2020 TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2020 – Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação, contenção e drenagem na Rua Águas Marinhas no bairro Residencial Paraíso. Contratada: EMMPEC EMPRESA MINEIRA DE PROJETOS, ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. EPP CNPJ: 05.403.198/0001-78 com o valor global de R$ 938.200,63 (novecentos e trinta e oito mil duzentos reais e sessen

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 Art. 4º - De acordo com o estabelecido nos incisos XI e XXV do artigo 5º da Constituição Federal, autoriza-se as autoridades administrativas e os agentes de defesa civil, diretamente responsáveis pelas ações de resposta aos desastres, em caso de risco iminente, a: I – penetrar nas casas, para prestar socorro ou para determinar a pronta evacuação; II – usar de propriedade particular, no caso de iminente perigo público, assegurada ao propriet