Judiciário ● 17/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1417/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2014 de 48 horas para o próximo termo inicial. Processo Nº 0001188-08.2012.5.04.0281 Complemento 2ª VARA DO TRABALHO DE ESTEIO Autor Luiz Carlos Dornelles Advogado Fábio Boldrini Azevedo(OAB: 55496RS) Réu Município de Esteio Advogado Alfredo Rodrigues de Azevedo(OAB: 77706RS) Fica V.Sa. notificado a apresentar cálculos de liquidação. Prazo: 10 dias sucessivos a iniciar p

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.205 - Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Cad 2-Int/ Página 1896 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. A migração preserva a numeração única do processo e dados de movimentação processu

Judiciário ● 15/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3330/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 3706 aviso prévio; previdenciário seja igual ou superior a R$20.000,00 (vinte mil reais), d) férias integrais referentes ao período aquisitivo 2019/2020, nos termos da portaria 582/2013, Ministério da Fazenda. acrescidas de um terço; Intimem-se as partes. e) 10/12 de férias proporcionais alusivas ao período aquisitivo Nada mais. 2020/2021, acrescidas do terço;

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 15 de Março de 2022 Diário do Executivo Rodrigo Vilas Boas Gonçalves Silvia Maria de Almeida Ferreira Campos Tiago Giovani Moreira Reis Vinicius Campos Freitas Weslley Lindenberg Lima 1.243.050-0 1.480.066-8 1.256.130-4 1.300.000-5 1.242.782-9 Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 14 de março de 2022. Cinara Maria Moreira Liberal Delegada-Geral de Polícia Presidente da Comissão de Concurso 60 cm -14 16

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Agosto de 2015 – 55 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir; - Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ; - Comprovante de endereço; 4.6.3 – Os documentos acima indicados poderão ser apresentados por qualquer

Seção III ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2261 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 CIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, CRIANCA, ADOLESCENTE, I DOSO, ENFERMO OU PESSOA COM DEFICIENCIA, PARA GARANTIR A EXECUCAO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA (GRIFO NOSSO) ESSE E O ENTEND IMENTO DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA: RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. CRIMES DE LESAO CORPORAL. AM EACA. RESISTENCIA E DESOBEDIENCIA. VIOLENCIA D

Seção III ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2701 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/03/2019 Publicação: quinta-feira, 07/03/2019 DECISAO TRATA-SE DE PEDIDO DE SAIDA TEMPORARIA FORMULADO PELO MIN ISTERIO PUBLICO EM FAVOR DO REEDUCANDO GILMAR DIAS PARA QUE SE AU SENTE DO CUMPRIMENTO DA PENA PELO PERIODO DE SETE DIAS (01/03/201 9 A 07/03/2019), A FIM DE VISITAR SUA FAMILIA. COM O PEDIDO, JUNT OU-SE COMPROVANTE DE RESIDENCIA E CERTIDAO CARCERARIA DO MES DE F EVEREIRO. E O RELATORIO. DECIDE-SE. VERIFIC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – terça-feira, 18 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 12 - Cláusula Décima Segunda - Da Retirada Dos Bens: 12.1 - Os bens estarão disponíveis a partir de 06/11/2018, mediante comprovação do pagamento, através de Documento de Arrecadação Estadual-DAE, e deverão ser retirados o mais breve possível, conforme cronograma a ser acordado pelas partes; 12.2 - O Arrematante terá o prazo de 10 (dez) dias, contados da data da emissão do Alvará de Liberaçã

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.085- Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Cad 3/ Página 1093 No presente caso, a discussão iniciada pelo ofensor visou tratar dos fatos subjacentes e sobre a sua (in) ocorrência, o que, como visto, não é admitido pelo ordenamento pátrio. DO DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS Trata-se de requerimento de prisão preventiva formulado pela vítima ELISSANDRA CORDEIRO DA SILVA em desfavor do ofensor VALDIR ALVES SILVA, em razão do descu

Diário Oficial ● 20/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

98  diário oficial Nº 35.052 Quarta-feira, 20 DE JULHO DE 2022 . . DIÁRIA . PORTARIA Nº 1276/2022 - DA BELÉM, 13/07/2022. O Defensor Público-Geral do Estado do Pará, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º, Inciso VIII da Lei Complementar nº 054 de 07 de fevereiro de 2006. Considerando a Solicitação de Diária nº 2022/854286 de 05/07/2022. RESOLVE: Conceder diárias aos servidores abaixo relacionados, tendo como fundamento legal a Lei nº 5810/94 e o Decreto Esta