Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

6. ISTO POSTO:6.1. TENDO EM VISTA A CERTIDÃO DE ÓBITO DE FL. 211, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM RELAÇÃO AO DENUNCIADO HÉLIO SIMONI, DESDE 10 DE DEZEMBRO DE 2012, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, I, DO CP.6.2. JULGO IMPROCEDENTE A DENÚNCIA APRESENTADA PELO MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL PARA ABSOLVER, COM FUNDAMENTO NO ART. 386, V, DO CPP, O DENUNCIADO JOSÉ MIGUEL NUNES RIBEIRO DAS IMPUTAÇÕES FORMULADAS.6.3. JULGO PROCEDENTE A DENÚNCIA APRESENTADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PARA CONDENAR

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 6349 EXECUCAO FISCAL 0009945-67.2015.403.6110 - CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DO ESTADO DE SAO PAULO - 6 REGIAO(SP218591 - FABIO CESAR GUARIZI) X ANA CAROLINA VIESI Tendo em vista o parcelamento noticiado pelo exequente suspenda(m)-se a(s) presente(s) execução(ões) aguardando-se em arquivo o seu cumprimento.Às partes incumbem a obrigação de noticiar a este Juízo qualquer alteração fática da situação ora verificada.Int. 3ª VARA DE SOROCABA Drª SYLVIA MARLENE DE CAS

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005729-97.2014.403.6110 - ANTONIO CESAR DE OLIVEIRA SOBRINHO X MARISA LIMA DE OLIVEIRA(SP284114 - DEISE APARECIDA RIBEIRO CAETANO E SP182351 - RODRIGO FLORES PIMENTEL DE SOUZA) X UNIAO FEDERAL(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) X NELIO CESAR PEIXOTO DE BRITO(SP177031 - FATIMA FERNANDES SILVA) Nos termos do despacho de fls. 223 ciência às partes do teor do ofício requisitório, para posterior transmissão. 0005865-94.2014.403.6110 - EDMILSON DE ASSUNCAO(SP253692 - MARCOS TADEU PIACITELLI VENDRAMINI)

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005729-97.2014.403.6110 - ANTONIO CESAR DE OLIVEIRA SOBRINHO X MARISA LIMA DE OLIVEIRA(SP284114 - DEISE APARECIDA RIBEIRO CAETANO E SP182351 - RODRIGO FLORES PIMENTEL DE SOUZA) X UNIAO FEDERAL(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) X NELIO CESAR PEIXOTO DE BRITO(SP177031 - FATIMA FERNANDES SILVA) Nos termos do despacho de fls. 223 ciência às partes do teor do ofício requisitório, para posterior transmissão. 0005865-94.2014.403.6110 - EDMILSON DE ASSUNCAO(SP253692 - MARCOS TADEU PIACITELLI VENDRAMINI)

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0904688-03.1996.403.6110 (96.0904688-6) - INSS/FAZENDA(Proc. 905 - REINER ZENTHOFER MULLER) X IND/ MINERADORA PRATACAL LTDA(SP109033 - ADRIANO EDUARDO SILVA E SP162502 - ANDRE EDUARDO SILVA E SP168123 - AUGUSTO EDUARDO SILVA E SP088127 - EDILBERTO MASSUQUETO) X LUIZ ROBERTO BATAGLIN(SP109033 - ADRIANO EDUARDO SILVA) X BELMIRO BATAGLIN(SP109033 - ADRIANO EDUARDO SILVA) Fls. 1.109/1.111: Defiro o requerido pela executada, tendo em vista que o veículo - MERCEDES BENZ/1418, placa BWJ 2711, cor prat

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0904688-03.1996.403.6110 (96.0904688-6) - INSS/FAZENDA(Proc. 905 - REINER ZENTHOFER MULLER) X IND/ MINERADORA PRATACAL LTDA(SP109033 - ADRIANO EDUARDO SILVA E SP162502 - ANDRE EDUARDO SILVA E SP168123 - AUGUSTO EDUARDO SILVA E SP088127 - EDILBERTO MASSUQUETO) X LUIZ ROBERTO BATAGLIN(SP109033 - ADRIANO EDUARDO SILVA) X BELMIRO BATAGLIN(SP109033 - ADRIANO EDUARDO SILVA) Fls. 1.109/1.111: Defiro o requerido pela executada, tendo em vista que o veículo - MERCEDES BENZ/1418, placa BWJ 2711, cor prat

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUCAO FISCAL 0007774-84.2008.403.6110 (2008.61.10.007774-2) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 1472 - FERNANDO ANTONIO DOS SANTOS) X MASCELLA & CIA LTDA(SP177693 - ADRIANO HELIO ALMEIDA SANDRONI E SP187979 - MARCIO AUGUSTO MAGALHÃES) Em face da notícia de parcelamento da dívida, suspendo o trâmite da presente execução fiscal, nos termos do arquivo 151, inciso VI, do CTN.Aguarde-se em arquivo, na forma sobrestado, a manifestação da parte interessada.Intimem-se. 0011909-71.2010.403.6110 - FAZENDA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

acolhidos, sob pena de ofensa ao artigo supramencionado.Não assiste razão ao embargante, eis que a decisão fixou expressamente o ponto combatido, senão vejamos: Irrelevante, portanto, se a falência processa-se nos termos da Lei n. 11.101/2005 ou nos moldes estabelecidos no Decreto-lei n. 7.661/1945, os juros moratórios são devidos até a data da quebra e, após, deverão ser cobrados considerando-se as possibilidades do ativo quanto à solução do crédito tributário referente à obriga

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUCAO FISCAL 0007774-84.2008.403.6110 (2008.61.10.007774-2) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 1472 - FERNANDO ANTONIO DOS SANTOS) X MASCELLA & CIA LTDA(SP177693 - ADRIANO HELIO ALMEIDA SANDRONI E SP187979 - MARCIO AUGUSTO MAGALHÃES) Em face da notícia de parcelamento da dívida, suspendo o trâmite da presente execução fiscal, nos termos do arquivo 151, inciso VI, do CTN.Aguarde-se em arquivo, na forma sobrestado, a manifestação da parte interessada.Intimem-se. 0011909-71.2010.403.6110 - FAZENDA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGOS DE TERCEIRO 0001673-45.2019.403.6110 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0004182-51.2016.403.6110 () ) - TEREZINHA DE JESUS ALAMINO X JOSE ALAMINO FERNANDES INCAPAZ(SP394757 - CASSIA MONTEIRO DE CARVALHO ALMEIDA E SP427119 - CLODOALDO FELICIANO DE VASCONCELOS E SP226591 - JULIANO DE ALMEIDA) X AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) Recebo os presentes embargos de terceiro com suspensão da execução principal em relação apenas e tão somente