Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 9 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4411 Advogado: Djalma Cesar Duarte (OAB: 16874/MS) Embargado: Oi S/A - Em Recuperação Judicial Advogada: Myriane Silvestre dos Santos (OAB: 12970/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 07/01/2020. Recurso Extraordinário nº 0803309-47.2018.8.12.0101/50000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4315 Advogado : Sem Advogado nos Autos Relatora :Juíza Saskia Elisabeth Schwanz Juiz Prolator : Lúcio R. da Silveira 10 - Nº: 0010398-98.2016.8.12.0110 - Apelação Criminal Origem : Juizado Especial Central de Campo Grande / 7ª Vara do Juizado Especial Ação Originária : 0010398-98.2016.8.12.0110 / Termo Circunstanciado Apelante : Alcides

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Processo 0803952-40.2020.8.12.0002 (apensado ao Processo ou sem fiança - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Ministério Público Estadual ADV: DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL (OAB 1/MS) Termo de Vista - Ministério Público - Integração Processo 0803953-25.2020.8.12.0002 (apensado ao Processo ou sem fiança - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Ministério Público Estadual ADV

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 9 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4411 Recorrente: Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB: 1A/MS) Recorrente: João Gomes da Silva DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB: 1A/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Vitor André M. R. M. Vil

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 18 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4457 551 Processo 0807689-22.2018.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens Ministério Público Estadual ADV: PAULO DIAS GUIMARÃES (OAB 3307/MS) Termo de intimação - Ministério Público - Integração Processo 0807739-19.2016.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Fixação Minis

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 31 de março de 2020 ou ou ou ou ou ou ou ou ou ou ou ou ou ou Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4466 406 Processo 0803986-15.2020.8.12.0002 - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Ministério Público Estadual ADV: JEFERSON MORENO (OAB 14821/MS) Termo de Vista - Ministério Público - Integração Processo 0803993-07.2020.8.12.0002 (apensado ao

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4466 Processo 0804013-95.2020.8.12.0002 (apensado ao Processo 0001058-27.2020.8.12.0002) ou sem fiança - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Ministério Público Estadual ADV: DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL (OAB 1/MS) Termo de Vista - Ministério Público - Integração Processo 0804017-35.2020.8.12.0002 (apensado ao Processo 0010159-25.2019.8.12.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 14 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4414 Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Advogada: Jhenny Andrade Viana (OAB: 22813/MS) Recorrido: Jenner Luiz Estadulho Bruschi Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Advogada: Jhenny Andrade Viana (OAB: 22813/MS) Recorrido: Jussara Camilo de Siouza Demílio Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Advogada: Jhenny

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 27/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 27 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4464 Processo 0803892-67.2020.8.12.0002 (apensado ao Processo 0011862-88.2019.8.12.0002) ou sem fiança - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Ministério Público Estadual ADV: RENAN SOUZA POMPEU (OAB 17084/MS) Termo de Vista - Ministério Público - Integração Processo 0803897-89.2020.8.12.0002 (apensado ao Processo 0006251-57.2019.8.12.0002) o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4447 217 Recurso Extraordinário nº 0806030-08.2019.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - Juizado Especial da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Cíntia Xavier Letteriello Recorrente: Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB: 1A/M