17 Resultado da pesquisa defensora pública eden mattar - data - 30/04/2025
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Processos encontrados
terça-feira, 24 de Fevereiro de 2015 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas PORTARIA IGAM Nº 005, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2015. Dispõe sobre a Declaração de Área de Conflito-DAC n°001/2015. A Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas, no uso de suas atribuições legais contidas no inciso IV, do artigo 9º, da Lei Estadual 12.584, de 17 de julho de 1997 e com base no disposto na Lei Estadual 13.199, de 29 de janeiro de
6 – quinta-feira, 02 de Julho de 2020 Diário do Executivo MARCEL DORNAS BEGHINI Secretário-GeralAdjunto da Secretaria-Geral, respondendo pela Secretaria-Geral MÁRCIO LUÍS DE OLIVEIRA Consultor-Geral de Técnica Legislativa ANA MARIA SOARES VALENTINI Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento BERNARDO SILVIANO BRANDÃO VIANNA Secretário de Estado Adjunto da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, respondendo pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo FERNANDO PA
terça-feira, 01 de Setembro de 2015 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2ª Instância e Tribunais Superiores Cível (Direito Público) 2ª Instância e Tribunais Superiores Criminal Especializadas 1ª Def. Especializada - Direito Público 01 Especializadas CENTRO OESTE Itaúna 3ª Def. Especializada - Criminal 01 1ª Def. Famílias Def. Coop. e Conflitos 01 01 Família e Sucessões Def. Criminal 2ª Def. Criminal Def. Coop. e Conflitos 01 01 01 Crim, Exec Pen, JES
terça-feira, 30 de Abril de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP 1045344-7 ANEXO II (a que se refere o art. 2º da Resolução Seccri nº 10, de 29 de abril de 2019) Nome Admissão Cargo Nível Anterior Grau Anterior Nível Atual Grau Atual Denilson Marins de Matos 1 TAG IV B V A Vigência 20/12/2017 29 1222114 - 1 ATO DO SECRETÁRIO O Secretário de Estado de Governo, respondendo pela Secretaria de Casa Civil e de Relações Institucionais: AUTORIZA AFASTAMENTO PAR
62 – quarta-feira, 26 de Agosto de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário Secretário: Glênio Martins de Lima Mariano Expediente O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, no exercício de sua função, faz saber a alteração do período de inscrição e entrega de documentação do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEDA/MG Nº 002/2015, objetivando salvaguardar a utilidade do certame para a Administração Pública, haja vista o reduzido número
2 – terça-feira, 19 de Março de 2019 Diário do Executivo em cumprimento à decisão proferida no Mandado de Segurança nº 1.0000.19.016467-3/000, nomeia em caráter precário, em virtude de aprovação no concurso público regido pelo Edital SES nº 02/2014, para o provimento do cargo da Secretaria de Estado de Saúde, a candidata abaixo relacionada: ESPECIALISTA EM POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE - NÍVEL I - GRAU A POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE - QUALQUER GRADUAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR N
quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 10/01/2020, a prorrogação da disposição de ANGELINA MARIA PEDROSA ALVES, MASP 919427/5, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Ibia/ Unidade de SUS de Ibia, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/
38 – terça-feira, 20 de Maio de 2014 Diário do Executivo JLM-5647 L027811439 683-12 Frigo Frios Alimentos Ltda NTN-4573 L027787495 683-12 Genilson Souza De Urcino FHD-9517 L030312807 745-50 Germano Massulo BKM-7097 L030305244 745-50 Gildo Do Vale Alonso MSO-9088 A028567514 518-51 Gilson Correia Ferreira CNC-3406 L030320051 746-30 Gilson Marlon Oteiro Westphalen Me MLB-0433 L027789842 683-12 Gl Transportes Ltda Me KMJ-1509 L030319708 745-50 Heder Paulo Quirino De Souza CHT-1274 L030313716 745
quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 10/01/2020, a prorrogação da disposição de ANGELINA MARIA PEDROSA ALVES, MASP 919427/5, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Ibia/ Unidade de SUS de Ibia, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/
14 – quarta-feira, 24 de Outubro de 2018 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA (SRE) - Nº 60/2018 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à ex-servidora: São Gotardo - MaSP 104893-3, Ieda de Souza Couto Ladeira, ATBIA, adm. 3. Comissão: Ivone Gonçalves da Silva Nascentes, MaSP 390592-4, Beatri