Caderno único ● 22/06/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 114/2010 Brasília - DF, terça-feira, 22 de junho de 2010 Agravante(s) Advogado(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Relatora Desª. CARMINO ALVES DE FRANÇA NETO SILVIO LUCIO DE OLIVEIRA JUNIOR IOLE SOARES ALEXANDRE BANCO ITAÚ S/A GISELLY EDUARDO RIBEIRO DECIMA TERCEIRA VARA CIVEL - BRASILIA - 20100110201672 - REVISIONAL NÍDIA CORRÊA LIMA Num Processo Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. 2010 00 2 006428-8 CELIO ARTUR DE ALMEIDA SIL

Caderno único ● 30/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 164/2011 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de agosto de 2011 Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. 2005 01 1 040496-2 NEWTON SILVEIRA CAIAFA FRANCISCO LUCIO PEREIRA FILHO AUTOMODELLO AUTOMÓVEIS LTDA E OUTROS NEIDE TERESINHA MALARD DECIMA TERCEIRA VARA CIVEL - BRASILIA - 20050110404962 - CAUTELAR INOMINADA ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS ANTONINHO LOPES Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) O

Caderno único ● 21/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 137/2011 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de julho de 2011 Ministério Público OFERTOU PARECER Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. Ministério Público 2004 01 1 114554-4 RMO DISTRITO FEDERAL TARCISIO VIEIRA DE CARVALHO NETO (Procurador) KLEY HERTZ SA LELIANA MARIA ROLIM DE PONTES VIEIRA e outro(s) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS PRIMEIRA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO D

Caderno único ● 04/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 83/2012 Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 4 de maio de 2012 Decisão RAFAEL AUGUSTO BAPTISTA JULIANO (Procurador) TRANSPORTADORA WADEL LTDA VIVIANE KALINY LOPES DE SOUZA e outro(s) VARA DE FALENCIAS, RECUPERACOES JUDICIAIS, INSOLVENCIA CIVIL E LITIGIOS EMPRESARIAIS - BRASILIA - 20100111299280 - CARTA PRECATORIA CONHECIDO. PROVIDO SEM EFEITOS INFRINGENTES. UNÂNIME Num Processo Relatora Desª. Embargante(s) Advogado(s) Emb

Caderno único ● 07/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 84/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 7 de maio de 2012 Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão R. L. R. E OUTROS LUÍS FELIPE BELMONTE DOS SANTOS e outro(s) SEGUNDA VARA CIVEL - BRASILIA - 20040110474100 - INDENIZACAO CONHECER. DAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS OPOSTOS PELA PETROBRAS. NEGAR PROVIMENTO AOS DEMAIS. UNÂNIME. Num Processo Relatora Desª. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2004 01 1 053316-8 NÍDIA CORRÊA LIMA CAIXA

Caderno único ● 14/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 132/2011 Origem Decisão Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de julho de 2011 1A VARA CIVEL, DE FAMILIA E DE ORFAOS E SUCESSOES DE SAO SEBASTIAO - SAO SEBASTIAO 20101210001635 - OBRIGACAO DE FAZER NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO Num Processo Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2011 00 2 009018-9 J.J. COSTA CARVALHO SISTEL FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE

Caderno único ● 17/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 155/2011 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de agosto de 2011 Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Embargado(s) Origem Decisão HUMBERTO ADJUTO ULHÔA DISTRITO FEDERAL CARLOS AUGUSTO FIGUEREDO SALAZAR (Procurador) TÚLIO MÁRCIO CUNHA E CRUZ ARANTES (Procurador) COMERCIAL POLIANA E REPRESENTAÇOES LTDA JACQUES MAURÍCIO VELOSO DE MELO e outro(s) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS QUINTA VARA DA FAZENDA P

Caderno único ● 06/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 44/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de março de 2012 Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Relatora Desª. Revisora Desª. HUGO LEONARDO DE RODRIGUES E SOUSA e outro(s) MARIA NEIDE PEREIRA DE OLIVEIRA CAMILA DE ABREU J. GUIMARÃES AMANDA ALE FRANZOSI SEXTA VARA CIVEL - BRASILIA - 20090110970536 - NULIDADE CONTRATUAL VERA ANDRIGHI ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relatora Des

Caderno único ● 09/12/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 230/2011 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de dezembro de 2011 Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão HUMBERTO ADJUTO ULHÔA JOÃO MARIOSI BRASIL TELECOM S/A EDUARDO MORETH LOQUEZ e outro(s) ROSIMAR DA SILVA BRAGA NILTON LAFUENTE DECIMA TERCEIRA VARA CIVEL - BRASILIA - 20080111203447 - DECLARATORIA CONHECER. NEGAR PROVIMENTO AO APELO. UNÂNIME Num Processo Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Advog

Caderno único ● 18/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 216/2011 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de novembro de 2011 Num Processo Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão 2007 01 1 008279-6 RMO JOSÉ DIVINO DE OLIVEIRA VERA ANDRIGHI ANDREA LEAL MENDES SEBASTIÃO MORAES DA CUNHA e outro(s) BANCO FININVEST S/A ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO e outro(s) OS MESMOS DECIMA VARA CIVEL DE BRASILIA - BRASILIA - 20070110082796 - REVISIONAL CONHECIDO. DEU-SE PARCIAL PROVI