Caderno único ● 21/01/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2011 Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Interessado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO 81/82 Brasília - DF, sexta-feira, 21 de janeiro de 2011 RICARDO GIANNETTI TEIXEIRA DOS SANTOS LUCINEIDE DE OLIVEIRA e outro(s) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS CAENGE CONSTRUÇÃO ADMINISTRAÇÃO E ENGENHARIA LTDA RUBENS TAVARES E SOUSA QUINTA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF - BRASILIA - 20090111837726 - CIVIL PUBLICA FLS.(...) CONVERTO o recurso de agravo de instrumento i

Caderno único ● 24/03/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 56/2011 Brasília - DF, quinta-feira, 24 de março de 2011 Apelado(s) CÉLIA REGINA MENDES TELES Advogado(s) JAIRO DE ALMEIDA BRAGA Advogado(s) LANUSE DA SILVA QUEIROZ Origem SEGUNDA VARA CIVEL - BRASILIA - 20090111270419 - REVISAO DE CONTRATO 2010011180075-8 DESPACHO FLS. 158 (...) Frente às razões supra, HOMOLOGO o acordo noticiado para que surtam os jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 269, III, do Código de Processo Civil e, em consequência, julgo prejudicado o

Caderno único ● 22/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 37/2011 Brasília - DF, terça-feira, 22 de fevereiro de 2011 Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO 126-132 CARLOS EDUARDO DE SOUZA FÉLIX CARTORIO DO 3º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DF NÃO CONSTA ADVOGADO DECIMA SETIMA VARA CIVEL - BRASILIA - 20110110147659 - MANDADO DE SEGURANCA FLS.(...) Nada obsta a pretensão, razão pela qual, DEFIRO A LIMINAR para incluir na eficácia da r. decisão recorrida todos os atos intermediários existentes no Protocolo de Prenot

Caderno único ● 21/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 137/2011 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de julho de 2011 Num Processo 2011 00 2 013037-4 Relator Des. ROMEU GONZAGA NEIVA Agravante(s) BRB BANCO DE BRASÍLIA S/A Advogado(s) SUSANA GOMES DE ALMEIDA e outro(s) Agravado(s) RENATA FAGUNDES CAMPOS Advogado(s) ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS Origem SETIMA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF - BRASILIA - 20110110994213 - DECLARATORIA DESPACHO FLS."...Assim, suspendo em parte os efeitos da decisão impugnada, determinando que

Caderno único ● 21/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 137/2011 Embargado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisã

Caderno único ● 21/03/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 53/2011 Brasília - DF, segunda-feira, 21 de março de 2011 Agravado(s) Advogado(s) Origem M. S. S. DEFENSORIA PUBLICA 1A VARA DE FAMÍLIA ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE PLANALTINA - PLANALTINA - 2009051003866-6 - SEPARAÇÃO LITIGIOSA DESPACHO FLS. 72 "Ausentes, pois, os pressupostos legais, nego seguimento ao recurso, com fulcro no artigo 557, caput, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado desta decisão, baixem os autos à vara de origem. P.R.I. Brasília - D.F, 1

Caderno único ● 23/04/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 73/2010 Agravado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO 444/445 Brasília - DF, sexta-feira, 23 de abril de 2010 BANCO DO BRASIL S/A NÃO CONSTA ADVOGADO DECIMA OITAVA VARA CIVEL - BRASILIA - BRASILIA - 20100110080599 - NULIDADE ( 8075-9/10) FLS."... Isto posto, ausentes os requisitos legais, notadamente a relevância da fundamentação, INDEFIRO O PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO ATIVO e, com fulcro no artigo 527, II, do Estatuto Processual Civil, CONVERTO O PRESENTE AGRAVO DE INSTRUMENTO EM

Caderno único ● 20/07/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 134/2010 Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Ad

Caderno único ● 21/05/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 93/2010 Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Ac�

Caderno único ● 19/11/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 215/2010 DESPACHO 74/76 Brasília - DF, sexta-feira, 19 de novembro de 2010 FLS."[...]III. Dentro disso, como se depende de prova a ser produzida, concedo o efeito suspensivo requerido, dando também tempo aos agravantes para encontrarem outro local para abrigar o animal. IV. Comunique-se ao juiz da causa à quem se requisitará as necessárias informações. Int. Brasília, 17 novembro 2010." Desembargador Antoninho Lopes Num Processo 2010 00 2 018725-2 Relator Des. ARNOLDO CAMA