Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2846 820 Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1028806-05.2019.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Raízen Energia - Filial Bonfim; Advogado: Octavio da Veiga Alves (OAB: 199520E/ SP); Advogado: Marcos André Vinhas Catão (OAB: 244865/SP); Advogado:

Judiciário ● 30/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3111/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2020 Servidor 3239 dispensa (em 12/09/2019); 2. horas extrasexcedentes da 8ª diária e 44ª semanal,durante todo Processo Nº ATSum-1000366-82.2020.5.02.0020 RECLAMANTE MARCELA DE SOUSA GREGORIO ADVOGADO MARCELO GOMES SQUILASSI(OAB: 102070/SP) RECLAMADO JORGE ALEX CALCADOS LTDA ADVOGADO DAVYD CESAR SANTOS(OAB: 214107/SP) RECLAMADO CALCADOS J BRAND V EIRELI ADVOGADO DAVYD CESAR

Judiciário ● 30/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3111/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2020 liminar concedida na mencionada ADC 58 no dia 27/06/2020. 3240 Intimem-se as partes, sendo as Rés para juntada de atos constitutivos das empresas, na forma da fundamentação. Relativamente ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), deverão ser observados os parâmetros fixados na Lei 8.036/90 Oportunamente e, apenas se, após liquidação de sentença, for quan

Judiciário ● 23/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3354/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2021 Processo Nº ATSum-1000366-82.2020.5.02.0020 RECLAMANTE MARCELA DE SOUSA GREGORIO ADVOGADO MARCELO GOMES SQUILASSI(OAB: 102070/SP) RECLAMADO JORGE ALEX CALCADOS LTDA ADVOGADO DAVYD CESAR SANTOS(OAB: 214107/SP) RECLAMADO CALCADOS J BRAND V EIRELI ADVOGADO DAVYD CESAR SANTOS(OAB: 214107/SP) RECLAMADO FRIDA RAFAELA GUIMARAES ZEITUNIAN - EPP ADVOGADO EDUARDO SAUL PAJUELO VERA(OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3390 494 2251262-39.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 32ª Câmara de Direito Privado; RUY COPPOLA; Foro de São Bernardo do Campo; 4ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 101585

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 454 PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 19/08/2021 Ação Rescisória 1 Agravo de Instrumento 151 Mandado de Injunção 1 Mandado de Segurança Cível 2 Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação 2 Total 157 2194867-27.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1159 1082 POSTERIOR MODIFICACAO DESTE EFEITO, CONFORME O DISPOSTO NO PARAGRAFO 2, DO MESMO DISPOSITIVO LEGAL. CERTIFIQUE-SE NOS AUTOS PRINCIPAIS E ANOTE-SE NA AUTUACAO. VISTA A FAZENDA PARA IMPUGNAR, APRESENTANDO, NA OPORTUNIDADE, COPIA INTEGRAL DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, SE HOUVER. INT. Adv(s): SIDNEI TURCZYN, OAB/SP No. 51.631

Publicações Judiciais I ● 12/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MARCELO SARAIVA Desembargador Federal AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5027724-05.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA AGRAVANTE: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS VILA PRUDENTE LTDA - ME Advogado do(a) AGRAVANTE: LUIS CARLOS GOMES DA SILVA - SP180745-A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S PA C H O Preliminarmente, tendo em vista a necessidade de esclarecimentos acerca da questão discutida, postergo a apreciação do pedido de atribuição de efeito suspensivo e/ou a

Judiciário ● 28/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3089/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 16379 ADVOGADO Processo Nº ROT-1001473-61.2018.5.02.0076 Relator NELSON BUENO DO PRADO RECORRENTE MOGAMI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADVOGADO FLAVIO SECOLIN(OAB: 78266/SP) RECORRENTE KARINA ANDUJAR DE SANTANA ADVOGADO EDUARDO SAUL PAJUELO VERA(OAB: 363153/SP) ADVOGADO DAVYD CESAR SANTOS(OAB: 214107/SP) ADVOGADO ZIVALSO NUNES DE BRITO(OAB: 312800/SP) RECORRIDO KARINA ANDUJAR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 531 de Carvalho (OAB: 261313/SP); Agravante: Sidney Nazareth Gonçalves Perrone; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP); Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291/SP); Advogado: Eder de Carvalho (OAB: 261313/SP); Agravante: Sley Therezinha Scarciello Nazar; Advogado: Wil