TJSP 18/03/2021 - Pág. 531 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3240
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de Carvalho (OAB: 261313/SP); Agravante: Sidney Nazareth Gonçalves Perrone; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB:
19449/SP); Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP); Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291/SP);
Advogado: Eder de Carvalho (OAB: 261313/SP); Agravante: Sley Therezinha Scarciello Nazar; Advogado: Wilson Luis de Sousa
Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP); Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291/
SP); Advogado: Eder de Carvalho (OAB: 261313/SP); Agravante: Eliana Maria Lorencette Rui; Advogado: Wilson Luis de Sousa
Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP); Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291/
SP); Advogado: Eder de Carvalho (OAB: 261313/SP); Agravante: Adaide Baptista Souza Macfadem; Advogado: Wilson Luis de
Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP); Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB:
158291/SP); Advogado: Eder de Carvalho (OAB: 261313/SP); Agravante: Alice Teruel Aires; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz
(OAB: 19449/SP); Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP); Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291/SP);
Advogado: Eder de Carvalho (OAB: 261313/SP); Agravante: Antonia Benito de Almeida; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz
(OAB: 19449/SP); Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP); Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291/SP);
Advogado: Eder de Carvalho (OAB: 261313/SP); Agravante: Aparecida Rosa da Silva Taroco; Advogado: Wilson Luis de Sousa
Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP); Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291/
SP); Advogado: Eder de Carvalho (OAB: 261313/SP); Agravante: Dercy Apparecida Romanini Gentile; Advogado: Wilson Luis de
Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP); Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB:
158291/SP); Advogado: Eder de Carvalho (OAB: 261313/SP); Agravante: Dirce Manechine Sabadine; Advogado: Wilson Luis de
Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP); Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB:
158291/SP); Advogado: Eder de Carvalho (OAB: 261313/SP); Agravante: Lourdes Ciocca De Oliveira; Advogado: Wilson Luis de
Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP); Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB:
158291/SP); Advogado: Eder de Carvalho (OAB: 261313/SP); Agravante: Eunice Rizzo de Oliveira; Advogado: Wilson Luis de
Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP); Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB:
158291/SP); Advogado: Eder de Carvalho (OAB: 261313/SP); Agravante: Hilda dos Anjos Lourenço Ranal; Advogado: Wilson
Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP); Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz
(OAB: 158291/SP); Advogado: Eder de Carvalho (OAB: 261313/SP); Agravante: Ilda Mantovani Negreiros; Advogado: Wilson
Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP); Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz
(OAB: 158291/SP); Advogado: Eder de Carvalho (OAB: 261313/SP); Agravante: Ines Bernardon Coneglian; Advogado: Wilson
Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP); Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz
(OAB: 158291/SP); Advogado: Eder de Carvalho (OAB: 261313/SP); Agravante: Iris da Cunha Fornari; Advogado: Wilson Luis de
Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP); Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB:
158291/SP); Advogado: Eder de Carvalho (OAB: 261313/SP); Agravante: Linira Tauil Bazzo; Advogado: Wilson Luis de Sousa
Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP); Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291/
SP); Advogado: Eder de Carvalho (OAB: 261313/SP); Agravado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: André Domingues
Figaro (OAB: 171101/SP) (Procurador); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: André Domingues Figaro (OAB: 171101/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2055646-29.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; EUTÁLIO
PORTO; Foro de Campinas; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1515430-71.2017.8.26.0114; IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Agravante: Novo Mundo Empreendimento Imobiliario Ltda; Advogado: Joao Inacio Correia (OAB:
49990/SP); Agravado: Município de Campinas; Advogada: Celia Alvarez Gamallo Piassi (OAB: 129641/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2055652-36.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; RICARDO
CHIMENTI; Foro de Limeira; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1503597-49.2019.8.26.0320; ISS/ Imposto sobre
Serviços; Agravante: Arida Lotufo Ltda.; Advogado: David Borges Isaac Marques de Oliveira (OAB: 258100/SP); Advogado:
Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Agravado: Municipio de Limeira; Advogado: Alexandre Aparecido Bosco (OAB: 144711/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2055660-13.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; BANDEIRA LINS;
Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 1505167-52.2018.8.26.0014;
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Paulo David Cordioli (OAB:
164876/SP); Agravado: Jmz Adm de Bens Proprios Ltda; Advogado: Davyd Cesar Santos (OAB: 214107/SP); Agravada: Frida
Rafaela Guimarães Zeitunian; Advogado: Davyd Cesar Santos (OAB: 214107/SP); Agravado: Frida Rafaela Guimaraes Zeitunian;
Advogado: Davyd Cesar Santos (OAB: 214107/SP); Agravado: Sérgio Zeitunian; Advogado: Davyd Cesar Santos (OAB: 214107/
SP); Agravado: Miguel Jorge Zeitunian; Advogado: Davyd Cesar Santos (OAB: 214107/SP); Agravado: Hgf - Holding Gestão
de Franquias; Advogado: Davyd Cesar Santos (OAB: 214107/SP); Agravado: Hgf Calçados Ltda; Advogado: Davyd Cesar
Santos (OAB: 214107/SP); Agravado: Calçados J Brand Ii Eireli; Advogado: Davyd Cesar Santos (OAB: 214107/SP); Agravado:
Calçados J Brand I Eireli; Advogado: Davyd Cesar Santos (OAB: 214107/SP); Agravado: Jorge Alex Calçados Eireli; Advogado:
Davyd Cesar Santos (OAB: 214107/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2055665-35.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; LEONEL
COSTA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Desapropriação; 1023983-61.2014.8.26.0053;
Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941; Agravante: Concessionária Linha Universidade S/A; Advogada: Patricia
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º