Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas Secretário: Murilo de Campos Valadares Expediente RESOLUÇÃO N° 006 DE 29 DE MAIO DE 2017. Concede progressão na carreira aos servidores que especifica. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS, no uso das atribuições conferidas pelo §1º do art. 93 da Constituição do Estado, tendo em vista o disposto no artigo 42 da Lei nº 22257, de 27 de julho de 2016, que estabelece

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Maio de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HLO4070 7887386 Marco Aurelio Miranda Dias HMB3227 7328331 Mariana Rodrigues Correa PWX8999 7300777 Mariza Nunes PWM5909 7278154 Nivaldo A.Lopes Rodrigues HLV7820 7881089 Reinaldo Da Costa Leite OME6093 7336266 Rubem Marques De Souza ORB1419 7315266 Thiago Menezes De Barros HFY2680 7883594 Vinicius Domingos Moreira HHS4620 5123003 Wilson Antonio De Morais RECURSOS INDEFERIDOS POR INTEMPESTIVIDADE Placa Process

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 06 de Abril de 2017 Diário do Executivo PELA SETOP. DELIBERAÇÃO Nº 319/2017 - Em conformidade com inciso II, do artigo 6º, da Lei Delegada nº 128, de 25 de janeiro de 2007, deliberou, por maioria, negar provimento ao recurso. PROCESSO Nº 50210 2301 2016. LINHA: 1195 - BELO HORIZONTE/MURIAÉ. DELEGATÁRIO: EXPRESSO SETELAGOANO LTDA. ASSUNTO: auto de infração 178619 - art. 87 inc. XXXIII c/c art. 99 inc. V do Decreto 44.603/07. PERMANECER COM VEÍCULO EM SERVIÇO NÃO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas Secretário: Murilo de Campos Valadares Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais Diretor- Geral: Célio Dantas de Brito Atos assinados pelo Senhor Diretor Geral: EXONERA, nos termos do artigo 106, alínea “a”, da Lei 869, de 5/7/1952, Tiago Silva de Morais, Masp 1125118-8, do cargo de provimento efetivo de Fiscal Assistente de Transportes e Obras Rodoviários, Código FATOR, Níve

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Diário do Executivo Sandra Maria da Silva Marques, masp: 1038667-0, adm 1, CPF: 398473656-87, cargo efetivo PENF T J, com exercício no HJK, a partir de 05/04/2017. Terezinha Auxiliadora Gomes, masp: 1039709-9, adm 1, CPF: 418073086-34, cargo efetivo PENF III H, com exercício no HJXXIII, a partir de 10/04/2017. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, dos seguintes servidores, aposentadoria voluntária,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 28 de Março de 2017 Diário do Executivo HKI4435 4649283 Antonio Carlos Dias HCF0393 4612952 Ataide Viegas Da Silva HGP2422 4631210 Ceramica Cruzado Ltda HGP2422 4631154 Ceramica Cruzado Ltda GWU7404 4641543 Eldvane Balbino Oliveira HBG2187 4668379 Expresso Alvorada Ltda HAY0841 4659044 Fabricio Junio Alfredo GVI4152 4641186 Fernando De Oliveira Silva DBL4478 4640334 IC Transportes Ltda DBL4468 4651907 IC Transportes Ltda DJS7000 4914362 Jacob Ramos Da Fonseca HMM0483 46410

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 03 de Maio de 2019 Diário do Executivo BWC6690 7768800 Marcos Taylon Mota Brandao HDW1305 7262567 Pablo Adriani Souto Camara Costa CYK4385 7199301 Rezk Allah Alayek PWB1196 7183584 Rita Helena Biundini LNT6065 7233967 Rodolfo Rodrigo Da Fonseca GNO9472 7194946 Romeu Lucio De Souza JHX5693 7094241 Valtyniz Gabriel Pereira Carim RECURSOS INDEFERIDOS POR INTEMPESTIVIDADE Placa Processamento Recorrente OQT3462 6658979 Fabiano Tadeu Pereira ME HHQ1253 7253789 Juscelino Penedo Da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 09 de Maio de 2017 Diário do Executivo HJH4876 4754704 Rony Paulo Batista Almeida GVV9390 5072692 Vicente De Paulo Oliveira JOY5249 4771395 Wagner Marcos Carvalho RECURSOS INDEFERIDOS POR INTEMPESTIVIDADE Placa Processamento Recorrente DTS1235 4743196 Marco Antonio Barbosa OLQ7041 4752947 Marco Antonio Barbosa OLQ7041 4777627 Marco Antonio Barbosa OLQ7041 4775712 Marco Antonio Barbosa ABV1055 4757551 Transportadora B.Viagem Ltda OBS: Das decisões da JARI, cabe recurso ao C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DER-MG. Requerimento de restituição de multa de trânsito, e documentação necessária. Disponível no site www.der.mg.gov RECURSOS INDEFERIDOS Placa Processamento Recorrente HNM6614 4749441 Assis Max Loc. Vei. Ltda GSJ2459 4745050 Cleonicio Gomes Queiros GSK1594 4724353 Eduardo Cardoso Monteiro HHJ6170 4496092 Eficiencia Const. Ltda HIA8026 4740436 Expresso Alvorada Ltda HKN9211 4767927 Expresso Alvorada Ltda HIA8349 4739719 Expresso Alvorada Ltd

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 02 de Junho de 2017 Diário do Executivo CONSELHO DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL E METROPOLITANO-CT. Processo na Secretaria do CT, com vista aos interessados, para manifestação, com prazo 10 (dez) dias. PROCESSO: L4654/ITI/600 SIGED: 133801 1501 2015 LINHA: 4654 – CONSELHEIRO PENA/MANTENA INTERESSADO: DOIS IRMÃOS TRANSPORTE RODOVIÁRIO LTDA. ASSUNTO: Implantar 2º itinerário via Cuparaque na L4654 – Conselheiro Pena/Mantena no Padrão de Serviço Convencional c