Judiciário ● 05/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2657/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Fevereiro de 2019 2910 sem desprezar a natureza da lesão e o porte da Reclamada, reduzo Ministério Público do Trabalho, Procurador WALDIR DE ANDRADE o valor da indenização por danos morais a R$ 5.000,00 (cinco mil BITU FILHO, foi julgado o processo em epígrafe, nos termos do reais), por melhor atender aos critérios de proporcionalidade e dispositivo supra. razoabilidade, sem caus

Judiciário ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2709/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 22938 Em relação à atualização monetária e aos juros da indenização pelos danos morais, aplica-se o entendimento consagrado na Súmula 439 do C. TST. DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS A reclamante pede o aumento do percentual de honorários advocatícios. Pois bem. O d. Juízo originário condenou a reclamada ao pagamento de honorários advocatícios no valor de 10% do

Judiciário ● 24/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1984/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3064 AUTOR JUSTIÇA GRATUITA ADVOGADO Alegando o reclamante miserabilidade, dizendo-se não estar em RÉU ADVOGADO condições de litigar sem prejuízo do sustento próprio ou de sua ADVOGADO SALVADOR VALERIANO RODRIGUES KARINE DE OLIVEIRA MIRANDA(OAB: 78294/MG) VALE S.A. PAULA CAMILA VEIGA FERREIRA(OAB: 151027/MG) ALAOR ESTEVES DOS SANTOS JUNIOR(OAB: 105047/MG) família,

Judiciário ● 02/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1464/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 377 I. RELATÓRIO III – DISPOSITIVO ORIGINAL LATICÍNIOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA opôs Ante o exposto, impõe-se o acolhimento dos embargos de embargos de declaração em face da decisão de Id 791989, declaração para excluir o trecho “Quanto à indenização por danos consoante razões de Id 845478. morais, aplica-se a Súmula 439 do TST”, localizado no item

Judiciário ● 02/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1464/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Atendimento ao público das 9 às 18 horas 376 Pois bem. Razão assiste ao embargante. De fato, não existe pedido de danos morais nem mesmo condenação aos referidos danos. PROCESSO Nº: 0001166-07.2013.5.10.0811 Desse modo, acolho os presentes embargos para determinar a PARTE AUTORA: ALDENIZA NOGUEIRA COSTA exclusão do trecho “Quanto à indenização por danos morais,

Judiciário ● 25/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3522/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2022 9277 modificação do julgado. Ciente. Cabe ainda destacar que o prequestionamento a que se refere a Sessão realizada em 21 de julho de 2022. Súmula nº 297 do C. TST não cria nova hipótese de embargos declaratórios, pois se refere à hipótese em que há omissão na decisão e, então, a parte faz uso da medida para reclamar o necessário pronunciamento do órgão ju

Judiciário ● 04/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2306/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Setembro de 2017 1590 correção monetária sejam aplicados a partir da decisão definitiva. Dou provimento ao apelo para excluir a condenação da reclamada ao pagamento de honorários periciais referentes à O reclamantepostulada a aplicação de juros e correção monetária perícia de insalubridade/periculosidade, que deverão ser incidentes sobre as indenizações por danos materia

Judiciário ● 28/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3525/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 226 audiência. 8f3fa79. Link de acesso a sala de reunião de 2022 Considerando que a reclamada está assistida por advogado SERVE h t t p s : / / t r t 1 1 - j u s - O PRESENTE DESPACHO COMO CITAÇÃO, para pagamento ou br.zoom.us/j/8315308705?pwd=bCtzcWp6eVI3V2hBanc1RU5IUno3 garantia da execução da diferença devida, no prazo de 48 horas, UT09 sob

Judiciário ● 04/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2306/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Setembro de 2017 1610 Dessa forma, provido o apelo patronal, deve ser afastada, também, a responsabilidade da empresa pelo pagamento dos honorários O juízo de origem determinou: periciais relativos à perícia em questão. "Quanto à indenização por danos morais, aplica-se a Súmula n.º Sendo assim, vencido o autor quanto ao pedido, não há como 439 do TST, que tem a seguinte reda

Judiciário ● 18/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3125/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020 10990 ADVOGADO ORLANDO VITORIANO DE OLIVEIRA(OAB: 152131/SP) LUIZ FABIANO DO NASCIMENTO ORLANDO VITORIANO DE OLIVEIRA(OAB: 152131/SP) TREINNAR SERVICOS E EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO LTDA LUCIANA GALVAO VIEIRA DE SOUZA(OAB: 157815/SP) demanda em relação ao índice de correção até decisão da Suprema RECLAMANTE ADVOGADO Corte a respeito. De todo modo em relação à ind