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Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2018 Recurso Especial – nº 0037544-88.2013.815.2001. Recorrente: Estado da Paraíba. Procurador: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB n° 10.631). Recorrido: Jefferson Manoel Albuquerque da Silva. Advogado: Herberto Sousa Palmeira Júnior (OAB/PB n° 11.665). 5 A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NOS
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2017 RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto). 12) Agravo de Instrumento nº 0803545-61.2017.8.15.0000. Oriundo da 5ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Agravante(s): Alecsandro Gomes da Silva. Advogado(s): Gabriel Terceiro Neto Bernardo de Albuquerque – OAB/PB 19.555
32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2017 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 41) Apelação Cível nº 00002714420118151161. Oriundo da Comarca de Santana dos Garrotes. Apelante(s): Marinete Alves da Silva Lima e Cleidson Ideão de Lima. Advogado(s): José Bezerra Segundo – OAB/PB 11.868 Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Leonardo Ventura Maciel. REL
10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2021 00009 Processo: 0001711-24.2018.815.2004 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: J. C. G. N.AUTOR: T. M. R. C. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00010 Processo: 0001817-54.2016.815.2004 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: F. R. Q.AUTOR: J. P. G. Q
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2017 Excelência o Bel. Carlos Frederico Nóbrega Farias, OAB/PB 7.119, e a parte Apelada, por seu Advogado, sua Excelência o Bel. André Luís Macedo Pereira, OAB/PB 13.313, para tomarem ciência da Decisão de fls. 687/688, que versa acerca do reconhecimento da incompetência desta Corte, determinando a remessa do processo ao MM. Juízo da 3ª Vara F
8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2018 RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0039262-28.2010.815.2001. Relator: Desembargador Leandro dos Santos, integrante da 1ª Câmara Especializada Cível. Recorrente: José de Souza Campos (adv. Roberto Alves Vasconcelos – OAPB 2446. Recorrido: Banco Santander Brasil S.A. Intimação ao Advogado Leonardo Montenegro Cocentino OAB-PE 32786,
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2017 10 APELAÇÃO N° 0020297-21.201 1.815.0011. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. APELANTE: Danielle Spencer Rodrigues de Souza, Lima E E Boanerges Marcus Rodrigues de Souza. ADVOGADO: Jose Dinart Freire de Lima. APELADO: Geap Autogestao Em Saude. ADVOGADO: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues. EMB
8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2017 os pontos suscitados na instância originária, ainda que não julgados totalmente, por se encontrar a causa madura. Conforme entendimento assente na jurisprudência pátria, o ente municipal possui a obrigação de efetuar a inscrição do servidor no PIS/PASEP, em seu benefício, devendo ser compelido judicialmente a quitá-lo, caso não comprov