Diário Oficial ● 25/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.876 11 Sexta-feira, 25 DE FEVEREIRO DE 2022 EXTRATO DE PORTARIA Nº 155/2022 – DI/CMG, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 Objetivo: a serviço do Governo do Estado; Município de Origem: Belém/PA; Destino: Salinópolis/PA; Período: 22 a 24/02/2022; Quantidade de diárias: 3,0 (alimentação); Servidor: CB PM Bruno Luiz Silva De Sousa, MF nº 4219470/2; Ordenador: CEL QOPM Osmar Vieira da Costa Júnior; Protocolo: 765927 SECRETARIA ESTRATÉGICA DE ARTICULAÇÃO DA CIDAD

Diário Oficial ● 08/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.730 „13 Sexta-feira, 08 DE OUTUBRO DE 2021 EXTRATO DE PORTARIA Nº 912/2021 – DI/CMG, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021 Objetivo: a serviço do Governo do Estado; Município de Origem: Belém/ PA; Destino: Breu Branco/PA; Período: 05 a 09/10/2021; Quantidade de diárias: 5,0 (alimentação) 4,0 (pousada); Servidores: 2º SGT BM Artur Veronico Ribeiro Filho, MF nº 5598427/2, CB BM Francisco Dyame da Conceição Silva, MF nº 57217705/2, CB PM Aldo Vandamme Silva Pessoa, MF n

Diário Oficial ● 18/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6 DIÁRIO OFICIAL Nº 33356 Terça-feira, 18 DE ABRIL DE 2017 DIÁRIA . PROCURADORIA GERAL DO ESTADO . PORTARIA . PORTARIA Nº 206/2017-PGE.G., 11 de abril de 2017 O Procurador-Geral do Estado, no uso das suas atribuições legais... RESOLVE: REMOVER a contar de 09.05.2017, para a Setorial de Brasília-DF, o Procurador do Estado José Henrique Mouta Araújo, identidade funcional nº 5763967/1, onde passará a exercer suas funções. Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se

Diário Oficial ● 28/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.652 9 Quarta-feira, 28 DE JULHO DE 2021 I - RAFAEL FELGUEIRAS ROLO (matrícula nº 57224172/1), na condição de Coordenador do Centro de Estudos; II - DANIELLE PAOLA PIMENTA AMANAJÁS (matrícula nº 5889484/1), na condição de representante do Núcleo de Controle Interno (NUCI); III - IEDA ANDRADE FERNANDES (matrícula nº 54183840/2), na condição de representante do Núcleo de Planejamento (NUPLAN); IV - JEFFERSON FERREIRA COELHO (matrícula nº 54191253/4)

Edição Extra ● 15/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.010  11 Quarta-feira, 15 DE JUNHO DE 2022 Assistente de Procuradoria – Contabilidade Assistente de Procuradoria A-IV 10 Maria Célia Rodrigues Soares Assistente de Procurado5888843/ 1 ria – Contabilidade Assistente de Procuradoria A-IV 11 Adriana Dos Santos Monteiro 5889948/ 1 Assistente de Procuradoria Assistente de Procuradoria A-IV 12 57193742/ 2 Assistente de Procuradoria – Informática Assistente de Procuradoria A-IV Assistente de Procurador

Diário Oficial ● 11/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.433 Sexta-feira, 11 DE DEZEMBRO DE 2020 60% (sessenta por cento) ao servidor Leon James dos Santos, identidade funcional nº 57193742/2. Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. ADRIANA FRANCO BORGES GOUVEIA Procuradora-Geral Adjunta Administrativa Protocolo: 610975 PORTARIA Nº529/2020-PGE.G., DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas atribuições legais … RESOLVE: CONCEDER, 30 (trinta) dias de férias

Diário Oficial ● 30/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.392 5 Sexta-feira, 30 DE OUTUBRO DE 2020 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO . DIÁRIA . Portaria nº 463/2020 – PGE.G. Belém, 29 de outubro de 2020. O Procurador-Geral Adjunto Administrativo, em exercício, no uso das suas atribuições legais... CONSIDERANDO o Processo Administrativo Eletrônico 2020/886040 RESOLVE: CONCEDER, de acordo com o decreto 2.819 de 06.09.94, ½ diária aos servidores Luis Felipe Knaip do Amaral, Procurador do Estado, identidade funcion

Diário Oficial ● 25/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.594  9 Terça-feira, 25 DE MAIO DE 2021 - Danielle Paola Pimenta Amanajás, identidade funcional nº 5889484/1 Membro suplente; Art. 2º. A Comissão terá duração de 60 dias, a contar da data da publicação, podendo ser prorrogada. Art. 3º. A constituição da Comissão não implica em aumento de despesa, em atendimento ao Decreto estadual nº 955, de 12 agosto de 2020. Dê-se ciência, publique-se e compra-se. RICARDO NASSER SEFER Procurador-Geral do Estado Proto

Diário Oficial ● 28/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

18 DIÁRIO OFICIAL Nº 33769 Manifestação nº 62/2008-PGE. Manifestação nº 61/2011-PGE. Legislação: Art. 31, XII da CE/89. Jurisprudência: STF no RE 778.889/PE. II. SERVIDOR MILITAR. ORIENTAÇÃO JURÍDICA Nº 010 - O militar possui o prazo de 05 (cinco) anos para pleitear a promoção por ato de bravura, a contar da ocorrência do ato, sob pena de prescrição que impede a instauração de Conselho Especial. Precedentes: Pareceres: Parecer nº 338/2017-PGE Parecer nº 104/2018-PGE

Diário Oficial ● 31/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8  diário oficial Nº 34.599 Segunda-feira, 31 DE MAIO DE 2021 4 Darilson Miranda de Aviz Auxiliar de Procuradoria 20/06/07 5092 01/01/15 2340 5 Kaldy Ney Pinto Barbosa Motorista 20/06/07 5092 01/01/15 2340 6 Marcio Santa Brigida de Oliveira Motorista 20/06/07 5092 01/01/15 2340 7 Fernando Bernardo de Souza Neto 7 Paulo Fernando Pinheiro Martins Motorista 20/06/07 5092 01/01/15 2340 8 8 Arlen Antonio Soeiro de Souza Assistente de Procuradoria 20/06/07 4896