7.808 Resultado da pesquisa daniel salume silva - data - 05/01/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2958 1338 as custas dispensadas em 1ª Instância de jurisdição), mais b) 4% (quatro por cento) sobre o valor da causa ou, nas hipóteses de pedido condenatório, 4% sobre o valor fixado na sentença se for líquido, ou, se ilíquido, sobre o valor fixado pelo Juiz para esse fim, observado também o mínimo de 05 UFESPs guia DA
Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2960 1290 infirmada por nenhum outro documento nos autos. Sem custas ou honorários advocatícios, na forma do artigo 55 da Lei 9099/95. P.R.I.C. - ADV: JAQUELINE MATSUKAVA VIEIRA (OAB 359891/SP) Processo 0009326-72.2019.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - LOCA TRANS LOCADORA DE VE
Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2958 1338 as custas dispensadas em 1ª Instância de jurisdição), mais b) 4% (quatro por cento) sobre o valor da causa ou, nas hipóteses de pedido condenatório, 4% sobre o valor fixado na sentença se for líquido, ou, se ilíquido, sobre o valor fixado pelo Juiz para esse fim, observado também o mínimo de 05 UFESPs guia DA
Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2630 2074 intimada da decisão de fls. 379. Considerando o depósito realizado pelas co-requeridas às fls. 377 (R$ 2.500,00, e fls. 374 (R$ 2.700,00), bem como em face da manifestação da requerente (fls. 380/381), de rigor o reconhecimento da satisfação voluntária da obrigação. Em vista do formulário MLE (fls. 382) devidamen
Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2960 1290 infirmada por nenhum outro documento nos autos. Sem custas ou honorários advocatícios, na forma do artigo 55 da Lei 9099/95. P.R.I.C. - ADV: JAQUELINE MATSUKAVA VIEIRA (OAB 359891/SP) Processo 0009326-72.2019.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - LOCA TRANS LOCADORA DE VE
Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3173 2520 integral da r. Sentença e pagamento do débito descrito na petição de fls. 1 e seguintes, no prazo de até 15 (quinze) dias, ou comprovar que já o fez, sob pena de multa de 10% (art. 523, §1º do CPC) e bloqueio dos ativos financeiros da parte executada por meio do sistema BACENJUD2. Ressaltando-se necessária a
Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2738 2150 na fase de cumprimento de sentença no Juizado Especial. Caso reste frutífera a diligência, proceda-se à imediata intimação da parte executada para eventual oferta de impugnação. Se irrisório o valor bloqueado, este deverá ser liberado. 2. Caso reste infrutífera a providência do item supra, desde já, defiro
Disponibilização: sexta-feira, 12 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2496 537 respectiva exigibilidade. Sem sucumbência por força do disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95. O valor das custas do preparo no Juizado Especial Cível, para eventual recurso, é de no mínimo 10 UFESPs, sendo a) 1% do valor da causa, no mínimo de 05 UFESPs mais; b) o valor de 4% do valor da causa, no mínimo de 05 U
Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2380 1480 por meio de advogado, no prazo de 10 (dez) dias, e, neste caso, deverá ser recolhido preparo (1% sobre o valor da causa, observado o mínimo de 05 UFESPs, mais 4% sobre o valor da condenação, observado também o mínimo de 05 UFESPs), montante a ser recolhido no prazo de 48 horas, a contar da interposição do recurso, in
Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2836 1735 de 30 dias contados da respectiva expedição. Ainda, a parte interessada deve fazer constar expressamente do “formulário MLE” o número do CPF ou CNPJ do titular da conta em que o(s) valor(es) devera(ão) ser(em) depositado(s). - ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE) Processo 0009262-62.2019.8.26.0016