Caderno 2 - Judiciário ● 18/10/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 92 87 15–PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 44344-78.2010.8.06.0000/0 DE FORTALEZA. Impetrante: Daniel Monteiro Mendes – Defensor Público. Paciente: Everardo dos Santos Relator: Exmo. Sr. Des. Haroldo Correia de Oliveira Máximo. Decisão: gA Turma, por maioria de votos, consoante o parecer da Procuradoria Geral de Justiça, denegou a ordem impetrada, nos termo do voto do relator h.Ve

Caderno 2 - Judiciário ● 22/06/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2010 Fortaleza, Ano I - Edição 14 74 Decisão: A Câmara, por unanimidade de votos, consoante o parecer da Procuradoria Geral de Justiça, concedeu parcialmente a ordem impetrada, determinando à autoridade coatora a expedição do competente alvará de soltura em favor do paciente, salvo se deva permanecer na prisão por outro motivo legal, tudo nos termos do voto do relator. 03PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 5231-20.2010.8.06.0000/0 DE AQUIR

Caderno 2 - Judiciário ● 03/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Novembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 347 130 ADRIANO PESSOA BEZERRA DE MENEZES , ANA THEREZA GRAÇA MARCELO , CAROLINE RODRIGUES JUCA , FRANCISCO ERIONALDO CRUZ , GILMARA MARIA DE OLIVEIRA BARBOSA , JANIELLE FERNANDES SEVERO 88) 60709-44.2009.8.06.0001/0 - Tombo: 13101 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: ITAPEMIRIM S/A REQUERENTE.: TERESINHA MARTINS ARAGAO. “Esta Seceretaria designou o dia 29/11/2011, às 14h, para a

Caderno 2 - Judiciário ● 14/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Novembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 354 169 114-75.2006.8.06.0004/1 - 12ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL - ANEXO FORUM CLOVIS BEVILAQUA Recorrente : HAPVIDA Rep. Jurídico : 12909 - CE RICARDO DE LIMA E SOUZA Rep. Jurídico : 16470 - CE IGOR MACEDO FACO Rep. Jurídico : 19224 - CE MILENA PINHEIRO LIMA Rep. Jurídico : 19253 - CE ERNANDO GARCIA DA S. JUNIOR Recorrido : MARIA DE NAZARÉ VILAR DE QUEIROZ ARAÚJO DEFENSOR P�

Caderno 2 - Judiciário ● 09/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Junho de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 248 150 DEFENSOR PÚBLICO - DAVI GOMES PONTES Apelado : MINISTÉRIO PÚBLICO Relator(a): HERACLITO VIEIRA DE SOUSA NETO MANDADO DE SEGURANÇA 3352-41.2010.8.06.9000/0 - 2ª VARA DA COMARCA DE ACOPIARA ( COMARCA DE ACOPIARA ) Impetrante : FRANCISCO NILSON ALVES OLIVEIRA Rep. Jurídico : 21181 - CE ZAQUEU QUIRINO PINHEIRO Impetrado : JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ACOPIARA Litisconsorte nece

Caderno 2 - Judiciário ● 31/12/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Dezembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 138 358-11.2007.8.06.0055/1 - RECURSO INOMINADO - CÍVEL/CRIME - TURMAS RECURSAIS Recorrente : BRADESCO SEGUROS S.A Rep. Jurídico : 16045 - CE FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR Recorrido : JOSE WILMAR MENDONÇA Rep. Jurídico : 17693 - CE FRANCISCA RENATA FONSECA COELHO Relator(a): Juiz(a) SILVIA SOARES DE SA NOBREGA Tipo de Distribuição: REDISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO

Caderno 2 - Judiciário ● 11/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 292 210 Relator(a): SILVIA SOARES DE SA NOBREGA RECURSO INOMINADO 407-56.2009.8.06.0031/1 - VARA UNICA DA COMARCA DE ALTO SANTO Recorrido : FRANCISCO JOATAN CARDOSO ALVES Rep. Jurídico : 21544 - CE RAIMUNDO SIDNEY BESSA PINHEIRO Recorrente : UNIBANCO AIG SEGUROS Rep. Jurídico : 12961 - CE IVAN MONTE CLAUDINO JUNIOR Relator(a): SILVIA SOARES DE SA NOBREGA RECURSO INOMINADO 411-77.2008.

Caderno 1 - Administrativo ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Fevereiro de 2018 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VIII - Edição 1838 31 PORTARIA Nº 3136/2017 DESIGNA DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) PARA ÓRGÃO DE ATUAÇÃO, NO CASO QUE ESPECIFICA. A COORDENADORIA DAS DEFENSORIAS DA CAPITAL, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto no art. 100, da Lei Complementar nº. 80, de 12 de janeiro de 1994 e o disposto no art. 10, § 3º e art. 36, § 3º, da Lei Complementar Estadual nº. 06, de 28

Caderno 1 - Administrativo ● 20/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Março de 2017 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VII - Edição 1635 19 PORTARIA Nº 598/2017 O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 1º, do Decreto nº 30.898, de 20 de abril de 2012, resolve DESLIGAR, de acordo com o Art. 20, inciso “III”, do Decreto supracitado, a estagiária FRANCISCA RAFAELA LIMA RODRIGUES, da área de Direito desta Defensoria Pública, a partir de 03 de março

Caderno 1 - Administrativo ● 20/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Fevereiro de 2017 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VII - Edição 1617 46 Considerando o disposto no art. 100, da Lei Complementar nº. 80, de 12 de janeiro de 1994 e o art. 98, inciso XIV da Lei Complementar nº 06 de 28 de abril de 1997; Considerando o disposto no art. 4º, inciso I, da Resolução nº 44, de 12 fevereiro de 2010; Considerando o interesse público e a importância institucional de participação de Membro da Defensoria Públ