Caderno único ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 152/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Osmar Moreira, OAB/DF 24.461 (ID 9722036), a título de honorários advocatícios sucumbenciais, conforme requerido na petição de ID 20357638. Sem prejuízo, manifestem-se os exequentes, no prazo de 5 dias, sobre a satisfação do seu crédito, cientes de que seu silêncio implicará em presunção de quitação. N. 0726571-02.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: EDISON ALVES DOS SANTOS. Adv(

Caderno único ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 214/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de novembro de 2017 empresarial o empresário individual regularmente inscrito no Registro Público de Empresas Mercantis, porque possui personalidade jurídica e capacidade de ser parte. (...)" (Acórdão n. 390191, 20090510080327APC, 1ª Turma Cível, julgado em 04/11/2009, DJ 23/11/2009 p. 112) Assim, pelas razões expostas no parágrafo retro e considerando que a devedora, não obstante intimada, não pagou a dívida

Caderno único ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 6/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de janeiro de 2018 Fica dispensada a lavratura de termo. Inclua-se JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A., CNPJ nº 33.035.536/0001-00, no pólo passivo do presente feito. Após, intimem-se as devedoras da penhora, observando-se o disposto no § 11 do artigo 525 do CPC. Transcorrendo "in albis" o prazo para impugnação da medida constritiva em questão, certifique-se e expeça-se alvará de levantamento da quantia ora penhorada, acr

Caderno único ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 187/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de outubro de 2018 exequente se mantém silente. Esse é o entendimento esposado pelo STJ, a seguir: "(...) 1. A jurisprudência desta Corte Superior é no sentido de que "tendo o advogado das partes silenciado e nada requerido após intimado pela impressa oficial para manifestar se ainda havia algo a requerer no processo de execução, correto, pois, o procedimento do magistrado de primeira instância que extinguiu a ex

Caderno único ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 27/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 prazo para a ré revel, citada pessoalmente, correrá a partir da publicação desta decisão no DJE, nos termos do art. 346 do CPC. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Sentença registrada eletronicamente nesta data. Publique-se. Intimem-se. N. 0728196-71.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: LUIS RONALDO MARTINS ANGOTI. A: LIANE VASCONCELOS DE ARAUJO ANGOTI. A: WEDERSON

Caderno único ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 91/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de maio de 2019 TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0736881-67.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CESB - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE BRASILIA LTDA EXECUTADO: BEATRIZ DANTAS DE ARAUJO VINAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Expeça-se mandado de penhora, avaliação e intimação de tantos bens quantos bastem para a garantia da obrigação, observando-

Caderno único ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 102/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 30 de maio de 2019 FERNANDO RUDGE LEITE NETO. T: ALINE DE CASTRO PINHEIRO ROCHA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0028605-25.2016.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CRISTIANE LAMOUNIER GIANNETTI RÉU: JFE2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA DECISÃO IN

Caderno único ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 84/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de maio de 2018 SENTENÇA N. 0728196-71.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: LUIS RONALDO MARTINS ANGOTI. A: LIANE VASCONCELOS DE ARAUJO ANGOTI. A: WEDERSON OSMAR MOREIRA. A: FLAVIA ELIAZAR REZENDE MOREIRA. Adv(s).: DF24461 - WEDERSON OSMAR MOREIRA, DF40089 - FLAVIA ELIAZAR REZENDE MOREIRA, DF46722 - DANIEL MIRANDA BARROS MOREIRA. R: MB ENGENHARIA SPE 040 S/A. R: ALVORADA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A. Adv(

Caderno único ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 222/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Nº 2006.01.1.029148-9 - Execucao - A: CONGREGACAO FILHAS DE NOSSA SENHORA DO MONTE CALVARIO. Adv(s).: DF015921 - Carmen Melo Bacelar Freire, DF024417 - Jamile Caputo Correa, DF044035 - Fabiola Pedreira Flávio, DF044771 - Alyne Pedreira de Abreu. R: GASPARINA FERREIRA S ALVES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Manifeste-se a parte exequente acerca do contido na certidão de fls. 338, requerendo o que ente

Caderno único ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 176/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Advogado(s) - Polo Passivo NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU - SP2178970A Relator ARNALDO CORREA SILVA Juiz sentenciante do processo KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO de origem Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Relator Juiz sentenciante do processo de origem 0712458-25.2017.8.07.0007 31 Gabine