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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Outubro de 2013 NÚMERO DO PROTOCOLO Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III CLASSE 4001463-06.2013.8.26.0663 Juizado Cível Especial 4001473-50.2013.8.26.0663 Juizado Cível Especial 4001480-42.2013.8.26.0663 Juizado Cível Especial 4001482-12.2013.8.26.0663 Juizado Cível Especial ASSUNTO ADVOGADO Juizado Especial Cível JANAINA OLIVEIRA VANESSA OLIVEIRA São Paulo, Ano VII - Edição
2 – terça-feira, 07 de Julho de 2015 Diário do Executivo II - o quantitativo total de FGD-unitário atribuído à SEPLAG passa a corresponder a 2.041,00 (duas mil e quarenta e uma) unidades; III- o item I.15.2 do Anexo I do Decreto nº 45.537, de 2011, passa a vigorar com as alterações constantes do Anexo III deste Decreto. Art. 5º Este Decreto entra em vigor em 9 de julho de 2015. Palácio Tiradentes, em Belo Horizonte, aos 6 de julho de 2015; 227º da Inconfidência Mineira e 194º da I
2 – sexta-feira, 08 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo ANEXO (a que se refere o art. 1° do Decreto NE n° 4, de 7 de janeiro de 2016.) A descrição perimétrica e a área do terreno de que trata este Decreto são as seguintes: partindo de uma cerca de arame farpado 4 fios que faz divisa com a propriedade de Durvalina Rodrigues Costa Ferreira, na coordenada UTM 526736:7838095, segue em linha reta por uma distância de 253 m, chega-se a uma cerca de arame farpado 4 fios que faz divisa com
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo INFORMA O ARQUIVAMENTO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL INFORMA DA CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL O Supervisor Regional da URFBio Centro Oeste do IEF torna público que foram arquivados os requerimentos de Autorização para Intervenção Ambiental dos processos abaixo identificados: * Selgue Cardoso de Paula – Fazenda Córrego das Almas – Mat. 10.929 – CPF: 378.659.448-10 – Supressão