Caderno 2 - Judiciário ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Março de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1872 522 TUANY ALENCAR PEREIRA Supervisora de Unidade Judiciária FILIPE ALMINO RODRIGUES Assistente Judiciário ANEXO DO EDITAL Nº 02/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE ARARIPE - SECRETARIA DE VARA ÚNICA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DAS SESSÕES DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DO ANO DE 2018 O Dr. Sylvio Batista dos Santos Neto, Juiz Substituto Titular desta Comarca de Arar

Judiciário ● 23/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2049/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2016 NAYARA QUEIROZ MOTA DE SOUSA Juiz do Trabalho 198 Reclamado: BRUNO GRANJA PORTO Reclamado: SALGADO FILHO ENGENHARIA LTDA Processo Nº RTOrd-0070300-60.2009.5.13.0009 Processo Nº RTOrd-00703/2009-009-13-00.0 Reclamante Advogado do Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado EDILSON HENRIQUE MARIANO EMANUEL VIEIRA GONÇALVES(OAB: 13170/PB) DANIEL FERREIRA DE LIRA(OAB: 13159

Caderno 2 - Judiciário ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Março de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1864 480 Sessão do Júri : Dia 19/07/2018, às 08:30 horas Processo N.º 1709-17.2000.8.06.0038/0 Acusados: Manuel Ferreira do Nascimento, Manuel Ferreira do Nascimento Filho e Erisvaldo Pereira da Silva Infração: Art. 121, § 2.º, inciso I c/c 14, II e 29, todos do CP. Vítima: Valdivino Nonato da Silva Promotor de Justiça: Dr. Daniel Ferreira de Lira Defensor Constituido: Dr. Fr

Caderno 2 - Judiciário ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Março de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1864 479 (cem) nomes dos cidadãos convocados por Edital, foram sorteados os seguintes jurados para servirem nas sessões ordinárias e extraordinárias do Tribunal Popular do Júri do corrente ano; 1. Jaelson Agostinho de Sousa; 2. Cicero Damião Pereira; 3. Regilânia Alessandra Silva Araújo; 4. Marlene Ferreira de Moura; 5. Deysielle Rodrigues Borges; 6. Deryana Feitosa Veloso; 7.

Caderno 2 - Judiciário ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1814 631 II - os Governadores e seus respectivos Secretários; III - os membros do Congresso Nacional, das Assembleias Legislativas e das Câmaras Distrital e Municipais; IV - os Prefeitos Municipais; V - os Magistrados e membros do Ministério Público e da Defensoria Pública; VI - os servidores do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública; VII - as autori

Caderno 2 - Judiciário ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Março de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1872 521 Juiz(a) Titular : SYLVIO BATISTA DOS SANTOS NETO Diretor(a) de Secretaria: TUANY DE ALENCAR PEREIRA EXPEDIENTE nº 226/2018 em: Vinte e seis (26) de Março de 2018 OAB CE/10537 / Seq. 1 1 OAB CE/27113 Seq. 1 1) 4053-09.2016.8.06.0038/0 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REPR. LEGAL.: CICERA ALMINO DO NASCIMENTO REQUERENTE.: F A G REQUERIDO.: FRANCISCO GITIRANA DA SIL

Caderno 1 - Administrativo ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2016 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VI - Edição 1446 48 PORTARIA Nº 2890/2016 A DRª VANJA FONTENELE PONTES, PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA EM EXERCÍCIO, no desempenho de suas atribuições administrativas, conferidas no Artigo 20, 26, I e V, c/c o Artigo 186, caput, 203, III, e 204, II, da Lei Complementar nº 72, de 12 de dezembro de 2008 (Lei Orgânica e Estatuto do Ministério Público do Estado do Ceará), c/c a Resolução n�

Caderno 1 - Administrativo ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Abril de 2016 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VI - Edição 1410 24 exercício cumulativo de funções. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, em Fortaleza, aos 24 de fevereiro de 2016. PLÁCIDO BARROSO RIOS Procurador-Geral de Justiça PORTARIA Nº 1206/2016 O DOUTOR PLÁCIDO BARROSO RIOS, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, na forma do art. 26, inciso XIX, alínea g, da lei

Caderno 2 - Judiciário ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2595 1034 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE NOVA OLINDA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0180/2021 ADV: LUANA MARTINS DA SILVA (OAB 41493/CE) - Processo 0000210-56.2011.8.06.0185 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - RÉU: F.S.L. - Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 13/179 do DJ-e que circulou em 18/01/2021, emanad

Caderno 1 - Administrativo ● 28/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2016 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VII - Edição 1553 45 Procurador-Geral de Justiça PORTARIA Nº 5648/2016 O DOUTOR PLÁCIDO BARROSO RIOS, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, na forma do art. 26, inciso XXXIII, da lei 72, de 12 de dezembro de 2008 – Lei Orgânica e Estatuto do Ministério Público do Estado do Ceará c/c a Lei Complementar nº 115, publicada no DOE datado de 1