Caderno 1 - Administrativo ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2015 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VI - Edição 1313 34 de Referência do Ceará) corresponde a R$ 3,3390. Intime-se a demandada INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO SUPERIOR E CULTURA NO CEARÁ – IBESCE para, nos termos do art. 41 da Lei Complementar nº 30, de 26 de julho de 2002, efetuar o recolhimento da multa no prazo de 10 dias, saliento que, nesta oportunidade, será emitida Documento de Arrecadação Estadual - DAE, para o pa

Caderno 1 - Administrativo ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2015 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VI - Edição 1266 50 partir de 27 de julho de 2015, devendo a despesa correr por conta da verba própria da Procuradoria-Geral de Justiça. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, em Fortaleza, aos 31 de julho de 2015. Alfredo RICARDO de Holanda Cavalcante MACHADO Procurador-Geral de Justiça PORTARIA Nº 4250/2015 O DOUTOR ALFREDO RICARDO DE HOLANDA CAVALC

Caderno 1 - Administrativo ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2015 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano V - Edição 1133 419 420 Rafael Matos de Freitas Morais Marcelo Rodrigues da Cunha --- 99 99 23/09/2014 23/09/2014 23/09/2014 Promotor Ent. Inicial 23/09/2014 Promotor Ent. Inicial 421 422 423 424 425 426 Laura Theresa dos Santos e Sousa Daniel Ferreira de Lira Nivaldo Magalhães Martins Regina Mariana Araujo Ermel de Oliveira João Eder Lins dos Santos Anny Gresielly Sales Grangeiro Sampai

Caderno 1 - Administrativo ● 23/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Março de 2016 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VI - Edição 1405 65 Barbosa , Promotor (a) de Justiça, titular da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caucaia (2ª Promotoria de Justiça Cível) para, sem prejuízo de suas atribuições, representar o Ministério Público junto à Coordenadoria da 6ª Unidade Regional Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, em Fortaleza, em 1º de fevereiro de 2016.

Caderno 1 - Administrativo ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2016 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VII - Edição 1461 104 PORTARIA Nº 2934/2016 O DOUTOR PLÁCIDO BARROSO RIOS, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, na forma do art. 26, inciso XXXIII, e art. 183, inciso IV, da lei 72/2008, de 12 de dezembro de 2008 – Lei Orgânica e Estatuto do Ministério Público do Estado do Ceará, RESOLVE DESIGNAR O (A) DRA. LÍGIA DE PAULA OLIVEIRA, Promotora de Justiça, tit

Judiciário ● 19/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2603/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2018 Processo Nº RTOrd-00154/2008-009-13-00.3 Reclamante ADALBERTO ALCANTARA DE ARRUDA Advogado do OLINDA SAMMARA DE LIMA Reclamante AGUIAR(OAB: 9361/PB) Advogado do GILVANIA MACIEL VIRGINIO Reclamante PEQUENO(OAB: 9328/PB) Reclamado POLIMIL MINERIOS LTDA e outros 2 Advogado do Reclamado ALMIRO CAVALCANTI(OAB: 955/PB) Reclamante ADALBERTO ALCANTARA DE ARRUDA Reclamante ADALBERT

Caderno 1 - Administrativo ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Junho de 2015 417 418 419 420 421 422 423 424 425 426 427 428 429 430 431 432 433 434 435 Ent. Inicial 436 437 438 439 440 441 442 443 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VI - Edição 1217 85 Ariano Arlan Neves -Raquel Barua da Cunha -Karina Mota Correia -Vitor Soares de Oliveira Fraga -Maxwell de França Barros -Rafael Matos de Freitas Morais -Marcelo Rodrigues da Cunha -Laura Theresa dos Santos e Sousa -Daniel Ferreira de Lira -Nivaldo Magalhã

Caderno 1 - Administrativo ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Dezembro de 2014 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano V - Edição 1100 41 Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, em Fortaleza, aos 26 de novembro de 2014. Alfredo RICARDO de Holanda Cavalcante MACHADO Procurador-Geral de Justiça PORTARIA N.º 6364/2014 O DOUTOR ALFREDO RICARDO DE HOLANDA CAVALCANTE MACHADO, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, na forma do art. 195, inciso VI, da

Caderno 1 - Administrativo ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Dezembro de 2014 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano V - Edição 1100 42 de 2008 – Lei Orgânica e Estatuto do Ministério Público do Estado do Ceará, c/c a Lei Complementar nº 115, publicada no DOE datado de 19 de Novembro de 2012, regulamentada pelo Provimento nº 78/2013 RESOLVE DESIGNAR O(A) Dr. Daniel Ferreira de Lira, Promotor de Justiça titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Nova Olinda para, sem prejuízo de suas atribuiçõ

Caderno 1 - Administrativo ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Setembro de 2015 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VI - Edição 1284 54 O DOUTOR ALFREDO RICARDO DE HOLANDA CAVALCANTE MACHADO, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, na forma do art. 26, inciso XXXIII, da Lei Complementar nº 72/2008, de 12 de dezembro de 2008 – Lei Orgânica e Estatuto do Ministério Público do Estado do Ceará, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 33084/2015-1, RESOLVE TORNAR SEM EFEIT