Judiciário ● 14/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2539/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2018 383 DESTINATÁRIO: AQUA BRAVO AQUICULTURA EIRELI Assinado eletronicamente. A Certificação Digital pertence a: GUSTAVO HENRIQUE GUERRA FARIAS DE MELO PROCESSO: 0000268-75.2018.5.21.0014 Notificação Processo Nº RTOrd-0000268-75.2018.5.21.0014 AUTOR ANTONIO MARCOS FREIRE DE AQUINO ADVOGADO TIAGO ABDON FELIX(OAB: 13022/RN) RÉU AQUA BRAVO AQUICULTURA EIRELI ADVOGADO DANIEL

Judiciário ● 13/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3618/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 ADVOGADO culposa a respaldar a responsabilidade subsidiária da ora recorrente. 353 DANIEL CAMPELO DA PENHA(OAB: 16186/CE) Intimado(s)/Citado(s): Diante de tais razões, de se manter a decisão de 1º grau que - DIEGO DAVID FELIX DOS SANTOS atribuiu ao Município recorrente a responsabilidade subsidiária pelo pagamento das parcelas deferidas em favor do reclamante. Nada

Judiciário ● 20/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3497/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2022 347 RECORRENTE A. DE OLIVEIRA LOPES FRIGO FRIOS DANIEL CAMPELO DA PENHA(OAB: 16186/CE) DARIA DIOGENES SALDANHA DANIEL CAMPELO DA PENHA(OAB: 16186/CE) DARIA DIOGENES SALDANHA DANIEL CAMPELO DA PENHA(OAB: 16186/CE) BENEDITO MATIAS DA SILVA ANDREIA DE FRANCA MORAIS(OAB: 27308/CE) A. DE OLIVEIRA LOPES FRIGO FRIOS DANIEL CAMPELO DA PENHA(OAB: 16186/CE) advocatícios. Ao advogado s

Judiciário ● 19/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2316/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Setembro de 2017 ADVOGADO RECLAMADO karina natali tavares(OAB: 20647/CE) HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA ANTONIO MARCELO MENESES IPIRANGA 61785334387 DANIEL CAMPELO DA PENHA(OAB: 16186/CE) RECLAMADO ADVOGADO 1614 , por meio de seu(sua)(s) advogado(a)(s), notificado(a)(s) para tomar(em) ciência do Ato do(a) Juiz(íza) abaixo transcrito, e, em sendo o caso, tomar(em) as providências cabív

Judiciário ● 06/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3303/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Setembro de 2021 911 RESOLUÇÃO CSJT Nº 185, DE 24 DE MARÇO DE 2017. Fortaleza/CE, 06 de setembro de 2021. Art. 9º § 5º I - A habilitação de advogado deve ser realizada pela ANA LUCIA MARQUES LEOPOLDINO funcionalidade habilitação nos autos, mesmo que já exista Servidor advogado cadastrado para a parte e que a procuração já esteja nos autos. RESOLUÇÃO Nº 188/2016 do TRT da

Judiciário ● 20/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3497/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2022 354 Intimado(s)/Citado(s): Recurso provido para majorar para 15% (quinze por cento) os - A. DE OLIVEIRA LOPES FRIGO FRIOS horários advocatícios devidos ao patrono do autor. CONCLUSÃO DO VOTO Conhecer dos Recursos Ordinários e, no mérito, negar PODER JUDICIÁRIO provimento ao das reclamadas e dar parcial provimento ao JUSTIÇA DO recurso do reclamante, a fim de majorar

Judiciário ● 14/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2539/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2018 382 PROCESSO: 0000268-75.2018.5.21.0014 Notificação Processo Nº RTOrd-0000268-75.2018.5.21.0014 AUTOR ANTONIO MARCOS FREIRE DE AQUINO ADVOGADO TIAGO ABDON FELIX(OAB: 13022/RN) RÉU AQUA BRAVO AQUICULTURA EIRELI ADVOGADO DANIEL CAMPELO DA PENHA(OAB: 16186/CE) PERITO DANIELA CARVALHO DE LIMA NOBRE PERITO GENILSON PEREIRA DA SILVA Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO MARCOS FREIR

Judiciário ● 27/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2609/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2018 Notificação 655 DESTINATÁRIO: JOAO FREIRE DE AQUINO Processo Nº RTOrd-0000269-60.2018.5.21.0014 AUTOR JOAO FREIRE DE AQUINO ADVOGADO TIAGO ABDON FELIX(OAB: 13022/RN) RÉU AQUA BRAVO AQUICULTURA EIRELI ADVOGADO DANIEL CAMPELO DA PENHA(OAB: 16186/CE) PERITO DANIELA CARVALHO DE LIMA NOBRE PERITO GENILSON PEREIRA DA SILVA Intimado(s)/Citado(s): - JOAO FREIRE DE AQUINO POD

Judiciário ● 25/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3522/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2022 1882 Diante dos termos da certidão supra, deixo de receber o Recurso autos, peticionando com o respectivo certificado digital. Ordinário interposto pela parte ré acima indicada por intempestivos. RESOLUÇÃO CSJT Nº 185, DE 24 DE MARÇO DE 2017. Intimem-se as partes. Art. 9º § 5º I - A habilitação de advogado deve ser realizada pela LIMOEIRO DO NORTE/CE, 23 de julh

Judiciário ● 24/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2547/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2018 1415 PROCESSO: 0000269-60.2018.5.21.0014 AUTOR: JOAO FREIRE DE AQUINO, CPF: 059.140.934-81 Advogado(s) do reclamante: TIAGO ABDON FELIX Notificação Processo Nº RTOrd-0000269-60.2018.5.21.0014 AUTOR JOAO FREIRE DE AQUINO ADVOGADO TIAGO ABDON FELIX(OAB: 13022/RN) RÉU AQUA BRAVO AQUICULTURA EIRELI ADVOGADO DANIEL CAMPELO DA PENHA(OAB: 16186/CE) PERITO DANIELA CARVALHO DE LIM