Poder Executivo ● 16/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de dezembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Referendum nº 030/2013, de 10.03.2013 da Câmara de Política de Pessoal – CPP, para contratação de funcionários para atuação na Área Sócioeducativa das unidades da FUNASE em Arcoverde e Timbaúba ; II - Considerando a publicação do resultado final da referida seleção simplificada em 11 de junho de 2014; III – Considerando a autorização contida no Oficio SAD/nº 1253/2017-GSAD , de 02/10/

Poder Executivo ● 11/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCV• NÀ 126 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CEDCA - PE PLANEJAMENTO E GEST‹O Secretário: Marcos Baptista Andrade A Superintendente Geral Técnica e de Gestão, conforme o contido na Portaria SEPLAG nº 207 de 23.11.2007, respaldada pela Portaria SAD nº 1.429 de 13.06.2007 RESOLVE: Deferir, nos termos do artigo 170 da Lei Estadual nº 6.123 de 20 de julho de 1968, o seguinte despa

Poder Executivo ● 15/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de setembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo IPEM/PE PORTARIA IPEM/PE/PR/N° 036/2017 O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – IPEM/PE, no uso de suas atribuições e considerando o Relatório Conclusivo apenso ao Proc. Nº 638/2017 da Comissão de Sindicância designada pela Portaria nº 027/2017, RESOLVE: 1º) Instaurar a Comissão Especial de Inquérito Administrativo, para apurar eventuais responsabilidades

Poder Executivo ● 17/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIV• NÀ 90 AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA - ATDEFN RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 020.2017.DL.001 Reconheço e ratifico, com base na Portaria AG/ATDEFN nº 026/2016, datada de 07/03/2016, para fins do disposto no art. 24, V da Lei Federal nº 8.666/93, e à vista da justificativa do setor técnico responsável e do parecer AJUR nº 040/2017 da Assessoria Jurídica, a Dispensa de Licitação, Processo nº 020.2017.DL.001, cujo objeto é: Aquisição de (06

Poder Executivo ● 17/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de maio de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS – COPERGÁS GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE ERRATA Na PORTARIA FUNASE Nº 337/18 DE 10/05/18, publicada no DOE em 11/05/18 referente a instauração de Procedimento Administrativo Específico nº 005/18. - Onde se lê: “CASEM ROSARINHO” Leia-se: “CASE ABREU E LIMA

Poder Executivo ● 01/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

32 - Ano XCVII • NÀ 22 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO CEPE PORTARIA DPR Nº 004/2020, DE 15 DE JANEIRO DE 2020. O DIRETOR PRESIDENTE INTERINO DA COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO – CEPE, no uso das atribuições que lhes são conferidas, considerando,  O que dispõe a Resolução do Tribunal de Contas – TC nº 024/2016, de 10/08/2016, especialmente os artigos 2º e 7º da referida Resolução;  o pedido de desligamento

Poder Executivo ● 18/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de novembro de 2017 Licitações e Contratos ADAGRO Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS CIA. PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO – COMPESA NOVEMBRO – 2017 ÀS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA SEÇÃO DE BOMBEIROS PARA MESORREGIÃO DO SERTÃO PERNAMBUCANO, 02 CONJUNTOS, VALOR UNITÁRIO DO CONJUNTO R$ 598.500,00. MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – CEL BM COMANDANTE GERAL DO CBMPE. (F)

Poder Executivo ● 22/11/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIII • NÀ 216 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE PORTARIAS FUNASE de 10 de novembro de 2016 O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade da FUNASE e ao interesse público, RESOLVE: Nº 324 - Rescindir o Contrato do Ag. Socioeducativo: WALESKA BRANDÃO G

Poder Executivo ● 14/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de outubro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Licitações e Contratos AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ATI 2º Termo Aditivo nº 040/2016 ao Contrato nº 034/2014 firmado entre a ATI e a T - Systems do Brasil Ltda. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato. Período: Inicial 01/12/2016; Final: 30/11/2017. Valor global: R$ 8.081,64; valor mensal R$ 673,47. Recife, 13 de outubro de 2017 Napoleão Filho Gerente Jurídico (F) AUTA

Poder Executivo ● 19/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIV• NÀ 236 Repartições Estaduais DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art.2º- Encaminhar o processo à Diretoria de Operações, para as providências necessárias junto à Gerência de Habilitação de Condutores – DOH, inclusive, a devida comunicação ao DENATRAN. Art.3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua Publicação, revogadas às disposições em contrário. CHARLES ANDREWS